Execução Fiscal 0032077-35.2022.8.03.0001 - TJAP

Execução Fiscal 0032077-35.2022.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECU Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. Fab, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 EDITAL DE INTIMAÇÃO - PENHORA PRAZO DO EDITAL - 30 DIAS IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0032077-35.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Incidência: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]

20/08/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

11/06/2024, 04:46

Intimação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 25/04/2024 15:35:08 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu).

05/05/2024, 06:01

Intimação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 25/04/2024 15:35:08 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

26/04/2024, 07:40

Notificação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 25/04/2024 15:35:08 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

25/04/2024, 18:35

Notificação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 25/04/2024 15:35:08 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP

25/04/2024, 18:35

Em Atos do Juiz. Trata-se de exceção de pré-executividade manejada por S P VIANA ME e SALOMÃO PEREIRA VIANA alegando, em apertada síntese, nulidade da CDA que lastreia a execução pela ausência dos elementos essenciais para sua validade. Aduzem os excipientes que n (...)

25/04/2024, 15:35

Decurso de Prazo (mov. 85) e 11/04/2024.

12/04/2024, 10:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

12/04/2024, 10:37

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/02/2024 09:10:12 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

22/02/2024, 07:41

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/02/2024 09:10:12 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

21/02/2024, 09:10

Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, PROMOVO a intimação do exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a Exceção de Pré-Executividade oposta pela parte executada.

21/02/2024, 09:10

Exceção de pré-executividade - DPE/AP

20/02/2024, 19:30

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/11/2023 11:53:22 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu).

08/12/2023, 06:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/11/2023 11:53:22 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP

28/11/2023, 11:54

Documentos

Edital

•28/09/2023, 00:00

Intimação

•20/08/2025, 00:00

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