Embargos à Execução 0043030-63.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoRegularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2022

Valor da Causa

R$ 250.899,39

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 09

Partes do Processo

RONALDO PESSOA DO REGO CARVALHO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA

OAB/AP 1275·CPF·Representa: Autor

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Réu

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO

OAB/DF 29145·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/10/2024, 11:18

Juntada de Certidão

28/10/2024, 11:17

Determinado o arquivamento

23/10/2024, 10:16

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

23/10/2024, 08:45

Conclusos para decisão

03/09/2024, 11:22

Decorrido prazo de ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:33

Confirmada a comunicação eletrônica

14/08/2024, 00:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/08/2024, 12:32

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

22/06/2024, 00:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/06/2024, 00:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 14:00

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 14:00

Recebidos os autos

14/06/2024, 13:34

Recebido pelo Distribuidor

29/09/2022, 14:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

29/09/2022, 13:22

Todas as movimentações(166)

Arquivado Definitivamente

28/10/2024, 11:18

Juntada de Certidão

28/10/2024, 11:17

Determinado o arquivamento

23/10/2024, 10:16

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

23/10/2024, 08:45

Conclusos para decisão

03/09/2024, 11:22

Documentos

Decisão

•27/09/2019, 09:27

Decisão

•14/10/2019, 12:01

Decorrido prazo de ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:33

Confirmada a comunicação eletrônica

14/08/2024, 00:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/08/2024, 12:32

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

22/06/2024, 00:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/06/2024, 00:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 14:00

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 14:00

Recebidos os autos

14/06/2024, 13:34

Recebido pelo Distribuidor

29/09/2022, 14:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

29/09/2022, 13:22

Expedição de Certidão.

29/09/2022, 13:21

Juntada de Petição de Contra-razões

27/09/2022, 15:08

Expedição de Certidão.

22/09/2022, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica

05/09/2022, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2022, 12:06

Ato ordinatório praticado

02/09/2022, 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2022, 21:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2022, 21:38

Publicado Sentença em 29/08/2022.

29/08/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

26/08/2022, 16:31

Expedição de Certidão.

26/08/2022, 08:37

Expediente Encaminhado ao DJE

26/08/2022, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica

11/08/2022, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

03/08/2022, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 08:48

Julgado improcedente o pedido

25/07/2022, 20:06

Juntada de Ofício

01/07/2022, 08:01

Expedição de Certidão.

08/02/2022, 10:06

Conclusos para julgamento

08/02/2022, 10:06

Expedição de Certidão.

12/01/2022, 14:45

Conclusos para decisão

12/01/2022, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2022, 21:45

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA em 26/12/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

26/12/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

16/12/2021, 12:00

Juntada de Outros documentos

16/12/2021, 10:55

Outras Decisões

14/12/2021, 11:01

Juntada de Ofício

03/11/2021, 11:08

Juntada de Ofício

31/10/2021, 19:32

Expedição de Certidão.

01/10/2021, 10:28

Conclusos para decisão

01/10/2021, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2021, 11:04

Expedição de Certidão.

24/09/2021, 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2021, 11:07

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA em 09/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

09/09/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 31/08/2021 às 11:48:25 para DECISÃO

31/08/2021, 11:48

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

30/08/2021, 07:08

Decisão de Saneamento e Organização

26/08/2021, 10:00

Expedição de Certidão.

05/08/2021, 17:53

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA em 14/07/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

14/07/2021, 06:01

Expedição de Certidão.

09/07/2021, 09:02

Conclusos para decisão

09/07/2021, 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2021, 12:09

Expedição de Certidão.

05/07/2021, 11:29

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

04/07/2021, 21:20

Outras Decisões

29/06/2021, 11:23

Juntada de Ofício

23/06/2021, 18:20

Expedição de Certidão.

16/06/2021, 12:24

Expedição de Certidão.

16/06/2021, 09:59

Conclusos para decisão

16/06/2021, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2021, 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2021, 17:34

Ocorrência Processual Certificada

12/06/2021, 17:26

Expedição de Certidão.

01/06/2021, 08:26

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA em 31/05/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

31/05/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

21/05/2021, 17:04

Outras Decisões

19/05/2021, 08:34

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA em 09/05/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

09/05/2021, 06:01

Expedição de Certidão.

04/05/2021, 12:20

Conclusos para decisão

04/05/2021, 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2021, 19:40

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

29/04/2021, 14:18

Ato ordinatório praticado

29/04/2021, 14:18

Recebidos os autos

27/04/2021, 08:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

26/04/2021, 14:09

Juntada de Outros documentos

26/04/2021, 14:08

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/12/2020, 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

11/12/2020, 12:07

Expedição de Certidão.

11/12/2020, 12:06

Outras Decisões

11/12/2020, 09:41

Expedição de Certidão.

10/12/2020, 10:44

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA em 29/10/2020 às 06:01:02 para DECISÃO

29/10/2020, 06:01

Expedição de Certidão.

28/10/2020, 10:38

Conclusos para decisão

28/10/2020, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2020, 16:40

Publicado DECISÃO em 21/10/2020.

21/10/2020, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2020

20/10/2020, 15:13

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

19/10/2020, 21:57

Expediente Encaminhado ao DJE

19/10/2020, 21:57

Outras Decisões

19/10/2020, 12:37

Expedição de Certidão.

24/09/2020, 08:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2020, 22:58

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA em 21/09/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

21/09/2020, 06:01

Expedição de Certidão.

18/09/2020, 10:03

Conclusos para decisão

18/09/2020, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2020, 12:07

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 15/09/2020 às 12:53:43 para DECISÃO

15/09/2020, 12:53

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

11/09/2020, 15:57

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

11/09/2020, 15:57

Outras Decisões

09/09/2020, 20:52

Expedição de Certidão.

25/08/2020, 11:43

Conclusos para decisão

25/08/2020, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2020, 23:54

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA em 01/08/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

01/08/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

22/07/2020, 09:58

Outras Decisões

16/07/2020, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2020, 09:33

Conclusos para decisão

07/07/2020, 09:33

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA em 03/07/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

03/07/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 25/06/2020 às 10:37:13 para DESPACHO

25/06/2020, 10:37

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

23/06/2020, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2020, 13:09

Processo Autuado

17/06/2020, 14:44

Recebidos os autos

30/05/2020, 17:28

Conclusos para decisão

30/05/2020, 17:28

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

29/05/2020, 13:36

Redistribuído por 3 em razão de 83

29/05/2020, 13:35

Recebido pelo Distribuidor

29/05/2020, 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

29/05/2020, 13:06

Expedição de Certidão.

29/05/2020, 12:42

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA em 14/03/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

14/03/2020, 06:01

Expedição de Certidão.

13/03/2020, 08:44

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 05/03/2020 às 11:45:45 para DECISÃO

05/03/2020, 11:45

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

04/03/2020, 11:49

Outras Decisões

27/02/2020, 12:38

Expedição de Certidão.

11/02/2020, 12:08

Outras Decisões

07/02/2020, 09:39

Processo Autuado

05/02/2020, 11:52

Recebidos os autos

09/01/2020, 12:42

Conclusos para decisão

09/01/2020, 12:42

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

09/01/2020, 09:16

Redistribuído por 3 em razão de 83

09/01/2020, 09:05

Recebido pelo Distribuidor

09/01/2020, 08:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

08/01/2020, 11:31

Outras Decisões

19/12/2019, 20:24

Processo Autuado

19/12/2019, 18:30

Recebidos os autos

09/12/2019, 13:08

Conclusos para decisão

09/12/2019, 13:08

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

09/12/2019, 08:51

Redistribuído por 2 em razão de 83

09/12/2019, 08:40

Recebido pelo Distribuidor

09/12/2019, 08:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

06/12/2019, 09:19

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA em 28/11/2019 às 06:01:02 para DECISÃO

28/11/2019, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 20/11/2019 às 12:39:15 para DECISÃO

20/11/2019, 12:39

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

18/11/2019, 12:38

Declarada incompetência

13/11/2019, 17:53

Processo Autuado

11/11/2019, 10:28

Recebidos os autos

05/11/2019, 14:22

Conclusos para decisão

05/11/2019, 14:22

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

05/11/2019, 13:41

Redistribuído por 2 em razão de 29

05/11/2019, 12:39

Recebido pelo Distribuidor

05/11/2019, 12:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

05/11/2019, 07:12

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA em 26/10/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

26/10/2019, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 23/10/2019 às 12:49:13 para DECISÃO

23/10/2019, 12:49

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

16/10/2019, 10:25

Outras Decisões

14/10/2019, 12:01

Suspeição

27/09/2019, 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2019, 10:55

Processo Autuado

23/09/2019, 12:57

Conclusos para despacho

23/09/2019, 12:57

Distribuído por dependência: CÍVEL/CÍVEL

19/09/2019, 15:34

Decisão

•13/11/2019, 17:53

Decisão

•19/12/2019, 20:24

Decisão

•07/02/2020, 09:39

Decisão

•27/02/2020, 12:38

Despacho

•18/06/2020, 13:09

Decisão

•16/07/2020, 15:52

Decisão

•09/09/2020, 20:52

Decisão

•19/10/2020, 12:37

Decisão

•11/12/2020, 09:41

Decisão

•19/05/2021, 08:34

Decisão

•29/06/2021, 11:23

Decisão

•26/08/2021, 10:00

Decisão

•14/12/2021, 11:01

Todos os documentos(31)

Decisão

•27/09/2019, 09:27

Decisão

•14/10/2019, 12:01

Decisão

•13/11/2019, 17:53

Decisão

•19/12/2019, 20:24

Decisão

•07/02/2020, 09:39

Decisão

•27/02/2020, 12:38

Despacho

•18/06/2020, 13:09

Decisão

•16/07/2020, 15:52

Decisão

•09/09/2020, 20:52

Decisão

•19/10/2020, 12:37

Decisão

•11/12/2020, 09:41

Decisão

•19/05/2021, 08:34

Decisão

•29/06/2021, 11:23

Decisão

•26/08/2021, 10:00

Decisão

•14/12/2021, 11:01

Sentença

•25/07/2022, 20:06

Petição

•01/09/2022, 21:38

Despacho

•21/11/2022, 13:31

Despacho

•17/02/2023, 09:43

Despacho

•20/03/2023, 21:56

Despacho

•10/05/2023, 18:42

Decisão

•26/06/2023, 10:59

Decisão

•09/08/2023, 20:43

Decisão

•21/08/2023, 09:45

Despacho

•20/09/2023, 22:31

TipoProcessoDocumento#74

•23/10/2023, 22:00

Despacho

•15/11/2023, 01:18

Despacho

•09/01/2024, 21:13

TipoProcessoDocumento#74

•05/03/2024, 09:55

Decisão

•09/05/2024, 10:59

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•23/10/2024, 10:16