Apelação Cível 0044187-66.2022.8.03.0001 - TJAP

Apelação Cível 0044187-66.2022.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

26/02/2024, 09:13

Certifico que, nesta data, realizei juntada da cópia da sentença e do acórdão proferido nestes autos do proc. nº 0036728-52.2018.8.03.0001.

19/02/2024, 13:37

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

19/02/2024, 13:31

Manifestação - DPE/AP

16/02/2024, 16:42

Intimação (Determinado o arquivamento na data: 31/01/2024 10:42:19 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

16/02/2024, 06:01

Intimação (Determinado o arquivamento na data: 31/01/2024 10:42:19 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

07/02/2024, 09:46

Notificação (Determinado o arquivamento na data: 31/01/2024 10:42:19 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

06/02/2024, 11:53

Em Atos do Juiz. Ante o trânsito em julgado, translade-se cópia da sentença e do acórdão para os autos principais.Nada mais há a executar nestes autos, visto que o prosseguimento do feito com a citação do executado deve ocorrer nos autos principais.DIANTE DO EXPOS (...)

31/01/2024, 10:42

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2024, às 13:04:11, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/01/2024, 13:02

Conclusão

30/01/2024, 13:02

2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

30/01/2024, 11:25

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

30/01/2024, 11:23

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 57 TRANSITOU EM JULGADO em 26/01/2024, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

30/01/2024, 11:23

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte autora, até 25/01/2024 [Intimação Positiva do Mov. 67].

18/12/2023, 11:50

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte autora [Intimação Positiva do Mov. 67].

08/11/2023, 12:10

Documentos

Acórdão

•25/10/2023, 00:00

Pauta de Julgamento

•28/09/2023, 00:00

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