Agravo em Recurso Especial 0012139-20.2023.8.03.0001 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0012139-20.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

20/03/2026, 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/02/2026 e término em 19/03/2026, para ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 150342/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1172.

20/03/2026, 17:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/02/2026 Petição Nº 150342/2026 -

26/02/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 150342/2026. Publicação prevista para 26/02/2026)

24/02/2026, 19:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 150342/2026

24/02/2026, 18:41

Protocolizada Petição 150342/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/02/2026

24/02/2026, 18:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025

23/12/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 02:06

Conhecido o recurso de KR EMPREENDIMENTOS LTDA e não-provido

19/12/2025, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2025

19/12/2025, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

24/10/2025, 17:54

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

24/10/2025, 17:45

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/10/2025, 17:25

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2025, 18:30

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/02/2026 e término em 19/03/2026, para ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 150342/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1172.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/02/2026 Petição Nº 150342/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 150342/2026. Publicação prevista para 26/02/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 150342/2026

Protocolizada Petição 150342/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conhecido o recurso de KR EMPREENDIMENTOS LTDA e não-provido

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

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