Execução Fiscal 0025468-85.2012.8.03.0001 - TJAP

Execução Fiscal 0025468-85.2012.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

10/10/2023, 10:44

Decurso de Prazo

10/10/2023, 10:44

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000178/2023 em 29/09/2023.

29/09/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0025468-85.2012.8.03.0001. Autora: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00394577000125 Parte Ré: R N V DE OLIVEIRA - ME Representante Legal: RAIMUNDO NONATO VIANA DE OLIVEIRA DECISÃO: Em sede de execução fiscal, paralisado o feito por ausência de localização de bens penhoráveis, cabe ao Juiz ordenar a suspensão do curso processual e posterior arquivamento dos autos sem baixa na distribuição, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80. E Nº do Parte

29/09/2023, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000178/2023

28/09/2023, 19:05

DECISÃO (27/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 28/09/2023

28/09/2023, 08:07

Em Atos do Juiz. Em sede de execução fiscal, paralisado o feito por ausência de localização de bens penhoráveis, cabe ao Juiz ordenar a suspensão do curso processual e posterior arquivamento dos autos sem baixa na distribuição, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/ (...)

27/09/2023, 10:49

Certifico que faço os autos conclusos.

22/09/2023, 08:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

22/09/2023, 08:21

Manifestação da Fazenda Estadual - Pedido de Arquivamento sem Baixa

21/09/2023, 10:52

Intimação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 25/08/2023 16:39:37 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

20/09/2023, 08:35

Notificação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 25/08/2023 16:39:37 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

19/09/2023, 10:17

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) resultado da consulta/solicitação de

19/09/2023, 10:16

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no SISBAJUD com o protocolo nº 20230013770901. Certifico que foi realizada solicitação somente em nome de RAIMUNDO NONATO VIANA DE OLIVEIRA, eis que a Executada R N V DE OLIVEIRA - ME não possui Instituição Financeira associada a seu CNPJ, razão pela qual não há possibilidade de se realizar consulta no Sisbajud. Tela anexa.

01/09/2023, 09:02

Certifico que os autos foram encaminhados ao GAB/ADM para bloqueio de valores via Sisbajud.

31/08/2023, 11:09

Documentos

Decisão

•29/09/2023, 00:00

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