Procedimento Comum Cível 0053880-11.2021.8.03.0001 - TJAP

Procedimento Comum Cível 0053880-11.2021.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0053880-11.2021.8.03.0001. REQUERENTE: VALQUIRIA FRANCO DA SILVA CAMARA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimar a parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se a respeito da alegação do Estado quanto à obrigação de fazer (ID 22608255). Em caso de inércia, remetam-se o Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 28, considerando a juntada de ID 22608255, pelo réu, promovo a intimação dos autores, para se manifestar(em) no prazo de 5 (cinco) dias. WILLIAM ALEXANDRE DE LIMA ANALISTA JUDICIÁRIO

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0053880-11.2021.8.03.0001. AUTOR: VALQUIRIA FRANCO DA SILVA CAMARA REU: ESTADO DO AMAPA DECISÃO ALTERAR a classe processual para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro o pedido do Estado do Amapá (ID 19562387), concedendo-lhe o prazo de

22/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0053880-11.2021.8.03.0001. AUTOR: VALQUIRIA FRANCO DA SILVA CAMARA REU: SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO DECISÃO Acórdão transitado em julgado, reformando a sentença "somente para ajustar o índice de correção monetária e juro Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/05/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

28/05/2025, 08:00

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2025, às 09:07:51, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/05/2025, 09:07

Conclusão

26/05/2025, 09:07

2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

23/05/2025, 09:53

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

23/05/2025, 09:49

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 66 TRANSITOU EM JULGADO em 19/03/2025.

23/05/2025, 09:49

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2025, às 12:20:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/05/2025, 12:16

CÂMARA ÚNICA

22/05/2025, 09:55

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2025, às 06:28:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/05/2025, 06:28

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/05/2025, 08:58

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência, para anexação dos documentos a que se referem a juntada do mov. nº 126.

21/05/2025, 08:57

Documentos

Intimação

•22/07/2025, 00:00