Cumprimento de sentença 0005855-93.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta
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Cumprimento de sentença
Esbulho / Turbação / Ameaça
Posse
Coisas
DIREITO CIVIL
Cumprimento de sentença
TJAP
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
16/05/2024
Valor da Causa
R$ 217.783,16
Órgão julgador
4ª Vara Cível de Macapá
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Partes do Processo
APARECIDO SILVA SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA LTDA
CNPJ
26.***.***.0001-01
Mostrar
Autor
CARLOS EDUARDO PIMENTEL BARBOSA
CPF
037.***.***-25
Mostrar
Autor
SANDRA DOS SANTOS LACERDA
CPF
611.***.***-34
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
GIRLAINY BRENDA SANTOS DE PAULA
OAB/AP 2893
·
CPF
527.***.***-91
Mostrar
·
Representa: Autor
FLAVIO OLIVEIRA DA SILVEIRA
OAB/AP 416
·
CPF
905.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Deferido em parte o pedido de APARECIDO SILVA SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA LTDA - CNPJ: 26.211.212/0001-01 (REQUERENTE)
07/05/2026, 20:37
Decorrido prazo de SANDRA DOS SANTOS LACERDA em 06/05/2026 23:59.
07/05/2026, 00:12
Conclusos para decisão
05/05/2026, 12:52
Juntada de Petição de petição
05/05/2026, 12:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026
28/04/2026, 01:35
Publicado Intimação em 28/04/2026.
28/04/2026, 01:35
Juntada de Informações
25/04/2026, 11:06
Juntada de Certidão
04/03/2026, 17:30
Deferido em parte o pedido de APARECIDO SILVA SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA LTDA - CNPJ: 26.211.212/0001-01 (REQUERENTE)
03/03/2026, 14:24
Decisão Interlocutória de Mérito
03/03/2026, 14:24
Decorrido prazo de APARECIDO SILVA SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA LTDA em 03/02/2026 23:59.
04/02/2026, 01:02
Conclusos para decisão
02/02/2026, 16:10
Juntada de Petição de petição
02/02/2026, 15:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025
22/12/2025, 06:43
Publicado Intimação em 19/12/2025.
22/12/2025, 06:43
Ver todas as movimentações (153)
Todas as movimentações
(153)
Deferido em parte o pedido de APARECIDO SILVA SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA LTDA - CNPJ: 26.211.212/0001-01 (REQUERENTE)
07/05/2026, 20:37
Decorrido prazo de SANDRA DOS SANTOS LACERDA em 06/05/2026 23:59.
07/05/2026, 00:12
Conclusos para decisão
05/05/2026, 12:52
Juntada de Petição de petição
05/05/2026, 12:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026
Documentos
Decisão
•
24/02/2023, 10:01
Decisão
•
14/03/2023, 19:36
28/04/2026, 01:35
Publicado Intimação em 28/04/2026.
28/04/2026, 01:35
Juntada de Informações
25/04/2026, 11:06
Juntada de Certidão
04/03/2026, 17:30
Deferido em parte o pedido de APARECIDO SILVA SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA LTDA - CNPJ: 26.211.212/0001-01 (REQUERENTE)
03/03/2026, 14:24
Decisão Interlocutória de Mérito
03/03/2026, 14:24
Decorrido prazo de APARECIDO SILVA SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA LTDA em 03/02/2026 23:59.
04/02/2026, 01:02
Conclusos para decisão
02/02/2026, 16:10
Juntada de Petição de petição
02/02/2026, 15:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025
22/12/2025, 06:43
Publicado Intimação em 19/12/2025.
22/12/2025, 06:43
Juntada de Informações
17/12/2025, 14:03
Juntada de Certidão
13/12/2025, 21:09
Juntada de Certidão
09/11/2025, 22:37
Juntada de Certidão
09/11/2025, 22:22
Juntada de Certidão
09/11/2025, 20:47
Decretada a indisponibilidade de bens
07/11/2025, 13:08
Determinado o bloqueio/penhora on line
07/11/2025, 13:08
Decorrido prazo de APARECIDO SILVA SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA LTDA em 10/10/2025 23:59.
11/10/2025, 00:58
Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO PIMENTEL BARBOSA em 10/10/2025 23:59.
11/10/2025, 00:58
Conclusos para decisão
01/10/2025, 11:21
Juntada de Petição de petição
01/10/2025, 11:13
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/09/2025, 11:17
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/09/2025, 11:17
Ato ordinatório praticado
23/09/2025, 11:16
Decorrido prazo de SANDRA DOS SANTOS LACERDA em 22/09/2025 23:59.
23/09/2025, 09:28
Expedição de Outros documentos.
01/09/2025, 09:37
Juntada de Certidão
01/09/2025, 09:36
Decorrido prazo de SANDRA DOS SANTOS LACERDA em 29/08/2025 23:59.
01/09/2025, 00:10
Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025, 03:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
07/08/2025, 03:50
Ato ordinatório praticado
06/08/2025, 08:12
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
04/08/2025, 14:14
Alterada a parte
01/08/2025, 11:33
Evoluída a classe de 37 para 156
01/08/2025, 11:29
Ato ordinatório praticado
01/08/2025, 11:28
Processo Desarquivado
01/08/2025, 11:27
Deferido sem Custas Judiciais
31/07/2025, 16:50
Juntada de Pedido de Desarquivamento
21/07/2025, 17:59
Arquivado Definitivamente
08/07/2025, 11:45
Recebidos os autos
30/06/2025, 10:14
Recebido pelo Distribuidor
14/05/2024, 12:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
14/05/2024, 01:31
Expedição de Certidão.
13/05/2024, 21:24
Juntada de Contra-razões
13/05/2024, 09:35
Confirmada a intimação eletrônica
20/04/2024, 06:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024, 10:47
Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024, 19:40
Expedição de Certidão.
04/04/2024, 13:38
Conclusos para decisão.
04/04/2024, 13:38
Juntada de Apelação
01/04/2024, 21:02
Confirmada a intimação eletrônica
19/03/2024, 06:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2024, 11:14
Julgado procedente o pedido
08/03/2024, 20:01
Expedição de Certidão.
12/02/2024, 10:04
Juntada de Petição (outras)
02/02/2024, 15:18
Expedição de Certidão.
24/01/2024, 08:57
Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/01/2024 às 12:43:12; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
23/01/2024, 12:43
Conclusos para julgamento.
23/01/2024, 12:43
Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2024, 12:43
Confirmada a intimação eletrônica
01/01/2024, 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
29/12/2023, 06:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/12/2023, 11:27
Ato ordinatório praticado
21/12/2023, 11:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2023, 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023, 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023, 14:49
Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/01/2024 às 12:00:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
19/12/2023, 14:49
Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2023, 14:16
Expedição de Certidão.
04/12/2023, 14:27
Conclusos para decisão.
04/12/2023, 14:27
Juntada de Petição (outras)
03/12/2023, 15:23
Expedição de Mandado.
23/11/2023, 12:09
Expedição de Certidão.
23/11/2023, 12:00
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/11/2023 às 11:58:50; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
23/11/2023, 11:58
Proferidas outras decisões não especificadas
23/11/2023, 11:58
Expedição de Certidão.
20/10/2023, 13:59
Expedição de Certidão.
20/10/2023, 11:38
Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2023, 13:46
Confirmada a intimação eletrônica
06/10/2023, 06:01
Expedição de Certidão.
02/10/2023, 10:12
Conclusos para decisão.
02/10/2023, 10:12
Juntada de Petição (outras)
29/09/2023, 15:25
Publicado DECISÃO em 29/09/2023.
29/09/2023, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023, 19:05
Expedição de Certidão.
27/09/2023, 10:15
Ato ordinatório praticado
26/09/2023, 12:48
Expedição de Certidão.
26/09/2023, 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023, 12:39
Ato ordinatório praticado
26/09/2023, 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023, 12:35
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/11/2023 às 10:30:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
26/09/2023, 12:32
Expedição de Certidão.
26/09/2023, 10:49
Decorrido prazo de PARTES
26/09/2023, 10:49
Confirmada a intimação eletrônica
16/09/2023, 06:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023, 08:37
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/09/2023, 15:49
Expedição de Certidão.
22/08/2023, 10:31
Conclusos para decisão.
22/08/2023, 10:31
Decorrido prazo de PARTE RÉ
22/08/2023, 10:30
Expedição de Certidão.
21/08/2023, 09:47
Expedição de Certidão.
21/08/2023, 09:46
Juntada de Petição (outras)
17/08/2023, 10:11
Confirmada a intimação eletrônica
28/07/2023, 06:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023, 08:09
Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2023, 19:59
Expedição de Certidão.
03/07/2023, 07:53
Conclusos para decisão.
03/07/2023, 07:53
Juntada de Petição (outras)
30/06/2023, 16:44
Expedição de Certidão.
30/06/2023, 08:50
Confirmada a intimação eletrônica
23/06/2023, 10:13
Juntada de Petição (outras)
22/06/2023, 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023, 11:18
Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2023, 10:26
Expedição de Certidão.
12/06/2023, 10:04
Conclusos para decisão.
12/06/2023, 10:04
Juntada de Petição (outras)
12/06/2023, 09:45
Confirmada a intimação eletrônica
20/05/2023, 06:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023, 12:30
Ato ordinatório praticado
10/05/2023, 12:29
Juntada de Petição (outras)
08/05/2023, 23:47
Juntada de Contestação
08/05/2023, 00:00
Confirmada a intimação eletrônica
22/04/2023, 06:01
Expedição de Certidão.
16/04/2023, 11:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/04/2023, 22:01
Expedição de Mandado.
12/04/2023, 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023, 13:24
Concedida a Medida Liminar
11/04/2023, 13:18
Expedição de Certidão.
10/04/2023, 09:31
Juntada de Petição (outras)
28/03/2023, 10:34
Expedição de Certidão.
22/03/2023, 11:57
Conclusos para decisão.
22/03/2023, 11:57
Recebidos os autos
21/03/2023, 16:17
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
21/03/2023, 14:07
Juntada de Outros documentos
21/03/2023, 14:02
Recebidos os Autos pela Contadoria
17/03/2023, 10:27
Remetidos os Autos outros motivos para CONTADORIA - MACAPÁ.
16/03/2023, 18:00
Expedição de Certidão.
16/03/2023, 17:58
Determinada diligência
14/03/2023, 19:36
Confirmada a intimação eletrônica
06/03/2023, 06:01
Expedição de Certidão.
28/02/2023, 11:09
Conclusos para decisão.
28/02/2023, 11:09
Juntada de Petição (outras)
28/02/2023, 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023, 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023, 11:04
Determinada diligência
24/02/2023, 10:01
Ato ordinatório praticado
16/02/2023, 13:32
Conclusos para despacho.
16/02/2023, 13:32
Distribuído por dependência: CÍVEL/CÍVEL
15/02/2023, 17:49
Decisão
•
11/04/2023, 13:18
Decisão
•
12/06/2023, 10:26
Decisão
•
17/07/2023, 19:59
Decisão
•
05/09/2023, 15:49
Decisão
•
17/10/2023, 13:46
Decisão
•
23/11/2023, 11:58
Decisão
•
18/12/2023, 14:16
Decisão
•
23/01/2024, 12:43
Sentença
•
08/03/2024, 20:01
Despacho
•
04/04/2024, 19:40
Despacho
•
29/07/2024, 13:55
Despacho
•
22/10/2024, 11:46
Decisão
•
04/12/2024, 09:20
Ver todos os documentos (25)
Todos os documentos
(25)
Decisão
•
24/02/2023, 10:01
Decisão
•
14/03/2023, 19:36
Decisão
•
11/04/2023, 13:18
Decisão
•
12/06/2023, 10:26
Decisão
•
17/07/2023, 19:59
Decisão
•
05/09/2023, 15:49
Decisão
•
17/10/2023, 13:46
Decisão
•
23/11/2023, 11:58
Decisão
•
18/12/2023, 14:16
Decisão
•
23/01/2024, 12:43
Sentença
•
08/03/2024, 20:01
Despacho
•
04/04/2024, 19:40
Despacho
•
29/07/2024, 13:55
Despacho
•
22/10/2024, 11:46
Decisão
•
04/12/2024, 09:20
Despacho
•
23/01/2025, 11:51
Despacho
•
17/02/2025, 10:52
Acórdão
•
24/03/2025, 12:18
Outros Documentos
•
21/07/2025, 17:59
Decisão
•
31/07/2025, 16:50
Ato ordinatório
•
06/08/2025, 08:12
Ato ordinatório
•
23/09/2025, 11:16
Decisão
•
07/11/2025, 13:08
Decisão
•
03/03/2026, 14:24
Decisão
•
07/05/2026, 20:37