Procedimento Comum Cível 0021930-18.2020.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0021930-18.2020.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0021930-18.2020.8.03.0001. AUTOR: ANABELLA PINHEIRO LUNA REU: RF EMPREENDIMENTOS LTDA, ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA, SPE - ICON 021 LTDA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença proposta pela advo

04/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0021930-18.2020.8.03.0001. AUTOR: ANABELLA PINHEIRO LUNA REU: RF EMPREENDIMENTOS LTDA, ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA, SPE - ICON 021 LTDA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença proposta pela advo

04/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0021930-18.2020.8.03.0001. AUTOR: ANABELLA PINHEIRO LUNA REU: RF EMPREENDIMENTOS LTDA, ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA, SPE - ICON 021 LTDA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de cumprimento de sentença

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0021930-18.2020.8.03.0001. AUTOR: ANABELLA PINHEIRO LUNA REU: RF EMPREENDIMENTOS LTDA, ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA, SPE - ICON 021 LTDA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de cumprimento de sentença

05/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0021930-18.2020.8.03.0001. AUTOR: ANABELLA PINHEIRO LUNA REU: RF EMPREENDIMENTOS LTDA, ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA, SPE - ICON 021 LTDA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de cumprimento de sentença

30/08/2024, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

25/06/2024, 09:20

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 31/05/2024 16:15:20 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIELLE XAVIER RIBEIRO DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

15/06/2024, 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 31/05/2024 16:15:20 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FABRICIO BORGES OLIVEIRA (Advogado Autor).

15/06/2024, 06:01

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 31/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000098/2024 em 06/06/2024.

06/06/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0021930-18.2020.8.03.0001. Autora: ANABELLA PINHEIRO LUNA Advogado(a): FABRICIO BORGES OLIVEIRA - 1790AP Parte Ré: ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL EIRELI, RF EMPREENDIMENTOS EIRELI, SPE - ICON 021 LTDA - EPP Advogado(a): DANIELLE XAVIER RIBEIRO DE OLIVEIRA - 1574AP Sentença: Nº do Parte Trata-se de Embargos de Declaração interposto pela advogada da parte ré RF EMPREENDIMENTOS EIRELI, aduzindo, em síntese, que a sentença proferida apresenta erro material (MO 239).Deixo de intimar a

06/06/2024, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000098/2024

05/06/2024, 18:42

Sentença (31/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 05/06/2024

05/06/2024, 08:41

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 31/05/2024 16:15:20 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FABRICIO BORGES OLIVEIRA Advogado Réu: DANIELLE XAVIER RIBEIRO DE OLIVEIRA

05/06/2024, 08:40

Em Atos do Juiz.

31/05/2024, 16:15

Decurso de Prazo- mov 243

21/05/2024, 08:49

Documentos

Intimação

•01/07/2025, 00:00

Intimação

•05/11/2024, 00:00