Agravo Interno Cível 0003815-41.2023.8.03.0001 - TJAP

Agravo Interno Cível 0003815-41.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

13/03/2024, 16:30

Certifico que nesta data decorreu o prazo para que a parte devedora manifeste-se acerca da planilha apresentada pela parte credora.

05/03/2024, 11:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

05/03/2024, 11:07

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/01/2024 12:30:49 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

18/01/2024, 08:30

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/01/2024 13:08:00 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Autor).

18/01/2024, 06:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/01/2024 12:30:49 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: HENDERSOM HENRIQUE DE MOURA CUTRIM

17/01/2024, 12:31

Aos termos da PORTARIA Nº 001/2022 – 1º e 2º JEFAZ, em razão da apresentação dos cálculos pela parte credora, intime-se a parte devedora para manifestação sobre os mesmos, no prazo de 30 (trinta) dias.

17/01/2024, 12:30

OBRIGAÇÃO DE PAGAR (principal + honorários)

10/01/2024, 05:18

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/01/2024 13:08:00 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

08/01/2024, 13:08

Nos termos da Portaria nº 001/2022- 1º e 2ºJEFAZ, item 12.2, considerando a juntada das informações pelo ente requerido acerca do cumprimento da obrigação de fazer, intimo a parte autora para informar se a mesma foi cumprida conforme determinado na sentença, caso positivo, deverá apresentar, no prazo de trinta (30) dias, a respectiva memória de cálculo e as fichas financeiras que ainda não estejam juntadas no processo, discriminando na planilha os valores referentes à Contribuição Previdenciária e/ou Imposto de Renda, quando for o caso.

08/01/2024, 13:08

Faço juntada a estes autos do arquivo em anexo, correspondente a resposta do ofício Nº: 4494937, Senhor(a), para - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE

08/01/2024, 13:06

Certifico que ofício de Nº:4494937, foi encaminhado via email para - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA).

15/12/2023, 08:47

Nº: 4494937, Senhor(a), para - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE (SESA) ( SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 14/12/2023

14/12/2023, 11:54

Evolução da Classe Processual

14/12/2023, 11:35

Rito Modificado: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA