Agravo em Recurso Especial 0007551-70.2023.8.03.0000 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0007551-70.2023.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

09/04/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 09/04/2025

09/04/2025, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 231596/2025

19/03/2025, 18:09

Protocolizada Petição 231596/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2025

19/03/2025, 17:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2025 Petição Nº 933166/2024 - AgInt

18/03/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0933166 - AgInt no AREsp 2743325 - Publicação prevista para 18/03/2025

14/03/2025, 16:10

Conhecido o recurso de RAMILSON DA CONCEICAO MACHADO GOMES e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00933166/2024 - AgInt no AREsp 2743325/AP

12/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-2T)

25/02/2025, 16:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/02/2025

21/02/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025, 01:30

Incluído em pauta para 06/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00933166/2024 - AgInt no AREsp 2743325/AP

19/02/2025, 16:14

Juntada de Petição de PARECER COM PEDIDO DE EXECUÇÃO - MPF nº 66265/2025

03/02/2025, 14:51

Protocolizada Petição 66265/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/02/2025

03/02/2025, 14:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

27/01/2025, 12:48

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/10/2024, 22:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/01/2025, 20:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

Transitado em Julgado em 09/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 231596/2025

Protocolizada Petição 231596/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2025 Petição Nº 933166/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0933166 - AgInt no AREsp 2743325 - Publicação prevista para 18/03/2025

Conhecido o recurso de RAMILSON DA CONCEICAO MACHADO GOMES e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00933166/2024 - AgInt no AREsp 2743325/AP

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00933166/2024 - AgInt no AREsp 2743325/AP

Juntada de Petição de PARECER COM PEDIDO DE EXECUÇÃO - MPF nº 66265/2025

Protocolizada Petição 66265/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/02/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

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