Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0056166-25.2022.8.03.0001 - TJAP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0056166-25.2022.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0056166-25.2022.8.03.0001. RECORRENTE: ELZA MARIA LEITE DE ARRUDA Advogado do(a) RECORRENTE: PRISCILLA ARRUDA SOARES - AP2534-A RECORRIDO: MUNICIPIO DE MACAPA RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 01 - RECURSO INOMINADO CÍVEL Vistos, etc. A parte autora relata que fora contratada pela Secretaria de Saúde do Município de Macapá para exercer a função de Enfermeira no Programa/Estratégia Saúde da Família, tendo a prestação de serviços se inic

28/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0056166-25.2022.8.03.0001. RECORRENTE: ELZA MARIA LEITE DE ARRUDA Advogado do(a) RECORRENTE: PRISCILLA ARRUDA SOARES - AP2534-A Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Sala da Sessão Ordinária: https://us02web.zoom.us/j/2616943412 Tipo: Virtual Data inicial: 17/05/2024 Hora inicial: 08:00:00 Atendime Intimação Pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico Gabinete Recursal 01 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO

08/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0056166-25.2022.8.03.0001. RECORRENTE: ELZA MARIA LEITE DE ARRUDA /Advogado(s) do reclamante: PRISCILLA ARRUDA SOARES RECORRIDO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MACAPA / DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de recurso inominado interposto pela parte Autora, protocolado sem o devido preparo, ao que hou

23/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0056166-25.2022.8.03.0001. RECORRENTE: ELZA MARIA LEITE DE ARRUDA /Advogado(s) do reclamante: PRISCILLA ARRUDA SOARES RECORRIDO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MACAPA / DECISÃO A parte recorrente/autora requereu a concessão de gratuidade judiciária, com pedido subsidiário de pagam Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

02/10/2023, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

27/08/2023, 16:17

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/08/2023 13:48:56 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

13/08/2023, 06:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/08/2023 13:48:56 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

03/08/2023, 13:49

Nos termos da Portaria nº 001/2022 – 1º e 2º JEFAZ, item 9, em razão da juntada do recurso inominado pela parte autora (movimento nº. 32), intimo a parte recorrida para ofertar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

03/08/2023, 13:48

RECURSO INOMINADO

22/07/2023, 20:00

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 29/06/2023 19:28:28 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PRISCILLA ARRUDA SOARES (Advogado Autor).

21/07/2023, 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 29/06/2023 19:28:28 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

21/07/2023, 06:01

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 29/06/2023 19:28:28 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PRISCILLA ARRUDA SOARES Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

11/07/2023, 13:08

Em Atos do Juiz.

29/06/2023, 19:28

Promovo conclusão para julgamento da lide.

24/05/2023, 11:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

24/05/2023, 11:11

Documentos

Acórdão

•28/05/2024, 00:00

Intimação Pauta

•08/05/2024, 00:00

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