Ação Penal - Procedimento Ordinário 0003314-29.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · (desativada) 4ª Vara Criminal de Macapá 1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 04 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 04 3° Grau · TJAP · Recurso Especial · Gabinete do Desembargador Convocado Jesuíno Rissato

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO

OAB/AP 2581·CPF·Representa: Réu

CHARLLES SALES BORDALO

OAB/AP 438·CPF·Representa: Réu

SAULO MORAES BASTOS

OAB/AP 3293·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO SOUSA TELES

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

ADRIANO DE MEDEIROS ESCORBAIOLLI NONAKA

Terceiro

PREGOEIRO DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE URBANISMO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE DEFESA DO PATRIMONIO PUBLICO, DA CIDADANIA E DO CONSUMIDOR DA COMARCA DE SA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

ALCUNHA

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

ALCUNHA

ADRIANO MONTEIRO SALES

CPF

Reu

JOAO PEDRO RIBEIRO ARAUJO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARCELO FARIAS VIEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LUCAS GABRIEL BRITO GOUVEIA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/04/2026, 08:39

Juntada de Certidão

19/04/2026, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 13:04

Retificado o movimento Conclusos para decisão

07/04/2026, 12:17

Conclusos para despacho

07/04/2026, 12:17

Conclusos para decisão

02/04/2026, 09:54

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

31/03/2026, 09:51

Juntada de Certidão

31/03/2026, 09:51

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

15/01/2026, 12:25

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 11:11

Processo Desarquivado

08/01/2026, 11:09

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 11:36

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 11:34

Expedição de Ofício.

10/07/2025, 11:27

Cancelada a movimentação processual 80969422

10/07/2025, 11:23

Todas as movimentações(231)

Arquivado Definitivamente

19/04/2026, 08:39

Juntada de Certidão

19/04/2026, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 13:04

Retificado o movimento Conclusos para decisão

07/04/2026, 12:17

Conclusos para despacho

07/04/2026, 12:17

Documentos

Decisão

•01/02/2019, 12:30

Decisão

•28/02/2019, 14:32

Conclusos para decisão

02/04/2026, 09:54

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

31/03/2026, 09:51

Juntada de Certidão

31/03/2026, 09:51

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

15/01/2026, 12:25

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 11:11

Processo Desarquivado

08/01/2026, 11:09

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 11:36

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 11:34

Expedição de Ofício.

10/07/2025, 11:27

Cancelada a movimentação processual 80969422

10/07/2025, 11:23

Juntada de Petição (outras)

10/07/2025, 09:56

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 12:46

Expedição de Ofício.

07/07/2025, 12:41

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 12:21

Expedição de Ofício.

07/07/2025, 12:18

Decorrido prazo de PARTE RÉ

07/07/2025, 12:15

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/04/2025, 12:35

Expedição de Mandado.

09/04/2025, 09:30

Recebidos os autos

09/04/2025, 08:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

07/04/2025, 11:44

Juntada de Outros documentos

07/04/2025, 11:43

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/03/2025, 14:40

Remetidos os Autos em diligência para CONTADORIA ÚNICA.

06/03/2025, 08:27

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 08:24

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 13:39

Expedição de Guia de Recolhimento Penal.

26/02/2025, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 12:20

Juntada de Outros documentos

22/01/2025, 11:59

Conclusos para despacho.

22/01/2025, 11:59

Processo Desarquivado

22/01/2025, 10:57

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

30/09/2024, 09:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/09/2024, 09:56

Proferidas outras decisões não especificadas

25/09/2024, 11:02

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 12:55

Conclusos para decisão.

16/09/2024, 12:55

Juntada de Mandado

16/09/2024, 12:52

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 11:13

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 10:56

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 10:53

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 10:52

Expedição de Ofício.

11/09/2024, 10:51

Expedição de Ofício.

11/09/2024, 10:50

Transitado em Julgado em 21/08/2024

11/09/2024, 10:45

Juntada de Outros documentos

11/09/2024, 07:47

Proferidas outras decisões não especificadas

06/09/2024, 10:53

Juntada de Outros documentos

09/08/2024, 10:41

Conclusos para decisão.

09/08/2024, 10:41

Juntada de Ofício

21/05/2024, 11:27

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 07:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/03/2024, 12:49

Recebidos os autos

13/03/2024, 14:09

Conclusos para despacho.

13/03/2024, 14:09

Recebido pelo Distribuidor

16/08/2023, 14:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

15/08/2023, 09:30

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 09:30

Recebidos os autos

08/08/2023, 13:40

Remetidos os Autos outros motivos para 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

07/08/2023, 11:56

Juntada de Petição (outras)

07/08/2023, 11:55

Recebidos os autos

02/08/2023, 16:20

Remetidos os Autos outros motivos para 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá.

01/08/2023, 11:58

Recebidos os autos

01/08/2023, 11:57

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

01/08/2023, 11:41

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 11:40

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

28/07/2023, 13:06

Expedição de Certidão.

27/07/2023, 11:17

Conclusos para decisão.

27/07/2023, 11:17

Juntada de Apelação

27/07/2023, 09:59

Recebidos os autos

18/07/2023, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica

18/07/2023, 12:35

Remetidos os Autos outros motivos para 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

17/07/2023, 22:18

Juntada de Petição (outras)

17/07/2023, 22:18

Recebidos os autos

13/07/2023, 15:20

Remetidos os Autos outros motivos para 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá.

13/07/2023, 08:57

Recebidos os autos

13/07/2023, 08:41

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

12/07/2023, 14:21

Expedição de Certidão.

12/07/2023, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023, 14:20

Julgado procedente o pedido

07/07/2023, 11:28

Expedição de Certidão.

11/04/2023, 12:57

Conclusos para julgamento.

11/04/2023, 12:57

Juntada de Alegações finais

14/03/2023, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica

13/03/2023, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2023, 13:51

Expedição de Certidão.

10/03/2023, 13:51

Juntada de Outros documentos

10/03/2023, 13:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/03/2023 às 12:17:01; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

07/03/2023, 12:17

Juntada de Petição (outras)

07/03/2023, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 12:17

Juntada de Outros documentos

03/03/2023, 14:13

Expedição de Certidão.

31/01/2023, 07:49

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

30/01/2023, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica

22/01/2023, 06:01

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

17/01/2023, 20:56

Confirmada a intimação eletrônica

13/01/2023, 15:42

Expedição de Certidão.

12/01/2023, 13:01

Expedição de Ofício.

12/01/2023, 12:59

Expedição de Mandado.

12/01/2023, 12:56

Expedição de Mandado.

12/01/2023, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2023, 12:52

Expedição de Certidão.

15/12/2022, 12:59

Expedição de Certidão.

10/10/2022, 13:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/03/2023 às 09:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

10/10/2022, 13:09

Expedição de Certidão.

10/10/2022, 13:08

Ocorrência Processual Certificada

29/06/2022, 12:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/06/2022 às 09:25:19; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

09/06/2022, 09:25

Juntada de Petição (outras)

09/06/2022, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2022, 09:25

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

02/06/2022, 15:53

Ocorrência Processual Certificada

23/05/2022, 10:33

Expedição de Mandado.

23/05/2022, 10:19

Recebidos os autos

23/05/2022, 10:09

Remetidos os Autos outros motivos para 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

20/05/2022, 12:07

Juntada de Petição (outras)

20/05/2022, 12:07

Recebidos os autos

02/05/2022, 08:00

Remetidos os Autos outros motivos para 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá.

29/04/2022, 13:27

Recebidos os autos

29/04/2022, 13:21

Remetidos os Autos para Parecer para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

29/04/2022, 13:14

Ocorrência Processual Certificada

29/04/2022, 11:54

Ocorrência Processual Certificada

29/04/2022, 11:53

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

16/04/2022, 20:55

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

16/04/2022, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica

11/04/2022, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

07/04/2022, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica

01/04/2022, 19:49

Documento enviado via TucujurisDoc

01/04/2022, 11:28

Expedição de Ofício.

01/04/2022, 11:27

Expedição de Mandado.

01/04/2022, 11:20

Expedição de Mandado.

01/04/2022, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2022, 11:13

Ocorrência Processual Certificada

10/12/2021, 09:15

Ocorrência Processual Certificada

24/11/2021, 16:36

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 08/06/2022 às 10:00:00.

24/11/2021, 16:34

Ocorrência Processual Certificada

04/10/2021, 10:06

Juntada de Outros documentos

20/09/2021, 11:58

Ocorrência Processual Certificada

16/09/2021, 08:23

Audiência instrução e julgamento realizada. 14/09/2021 às 15:44:02

14/09/2021, 15:44

Juntada de Petição (outras)

14/09/2021, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2021, 15:44

Ocorrência Processual Certificada

14/09/2021, 10:01

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

11/09/2021, 08:36

Juntada de Ofício

03/09/2021, 12:49

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

29/08/2021, 20:38

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FRANCISCO SOUSA TELES em 20/08/2021 às 06:01:01 para Audiência

20/08/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SAULO MORAES BASTOS em 20/08/2021 às 06:01:01 para Audiência

20/08/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO em 18/08/2021 às 19:18:02 para Audiência

18/08/2021, 19:18

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO em 10/08/2021 às 11:28:39 para Audiência

10/08/2021, 11:28

Documento enviado via TucujurisDoc

10/08/2021, 07:44

Expedição de Ofício.

10/08/2021, 07:39

Expedição de Mandado.

10/08/2021, 07:35

Expedição de Mandado.

10/08/2021, 07:32

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

10/08/2021, 07:29

Ocorrência Processual Certificada

29/06/2021, 09:20

Ocorrência Processual Certificada

23/04/2021, 13:08

Audiência instrução e julgamento designada. 14/09/2021 às 12:00:00

23/04/2021, 13:04

Ocorrência Processual Certificada

15/01/2021, 08:53

Ocorrência Processual Certificada

28/10/2020, 10:19

Juntada de Outros documentos

27/10/2020, 07:37

Ocorrência Processual Certificada

22/10/2020, 09:17

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

21/10/2020, 14:34

Ocorrência Processual Certificada

19/10/2020, 10:08

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

16/10/2020, 22:28

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO em 12/10/2020 às 21:28:24 para Audiência

12/10/2020, 21:28

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO em 08/10/2020 às 13:22:53 para Audiência

08/10/2020, 13:22

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

06/10/2020, 14:06

Documento enviado via TucujurisDoc

06/10/2020, 14:05

Expedição de Ofício.

06/10/2020, 14:02

Expedição de Mandado.

06/10/2020, 13:58

Expedição de Mandado.

06/10/2020, 13:58

Ocorrência Processual Certificada

01/10/2020, 23:32

Ocorrência Processual Certificada

30/09/2020, 12:43

Ocorrência Processual Certificada

11/03/2020, 15:38

Audiência instrução e julgamento redesignada. 10/11/2020 às 09:00:00

11/03/2020, 15:37

Audiência instrução e julgamento cancelada. 05/04/2021 às 10:00:00

11/03/2020, 15:37

Ocorrência Processual Certificada

03/02/2020, 13:38

Audiência instrução e julgamento designada. 05/04/2021 às 10:00:00

03/02/2020, 13:37

Ocorrência Processual Certificada

15/01/2020, 11:46

Outras Decisões

10/01/2020, 10:34

Juntada de Outros documentos

29/10/2019, 12:12

Processo Autuado

29/10/2019, 09:32

Conclusos para decisão.

29/10/2019, 09:32

Recebidos os autos

23/10/2019, 07:54

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

22/10/2019, 10:27

Redistribuído por direcionada.

22/10/2019, 10:27

Recebido pelo Distribuidor

22/10/2019, 09:25

Remetidos os Autos para redistribuição para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP.

21/10/2019, 11:20

Ocorrência Processual Certificada

21/10/2019, 11:19

Declarada incompetência

18/10/2019, 19:28

Processo Autuado

10/10/2019, 10:16

Conclusos para decisão.

10/10/2019, 10:16

Recebidos os autos

10/10/2019, 07:16

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

09/10/2019, 08:44

Redistribuído por sorteio.

09/10/2019, 08:41

Recebido pelo Distribuidor

09/10/2019, 08:40

Remetidos os Autos para redistribuição para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP.

09/10/2019, 08:27

Ocorrência Processual Certificada

09/10/2019, 08:25

Audiência instrução e julgamento realizada. 08/10/2019 às 23:20:43

08/10/2019, 23:20

Declarada incompetência

08/10/2019, 23:20

Juntada de Petição (outras)

08/10/2019, 11:46

Juntada de Outros documentos

26/09/2019, 09:04

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

25/09/2019, 15:29

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FRANCISCO SOUSA TELES em 21/09/2019 às 06:01:01 para Audiência

21/09/2019, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SAULO MORAES BASTOS em 21/09/2019 às 06:01:01 para Audiência

21/09/2019, 06:01

Ocorrência Processual Certificada

17/09/2019, 10:28

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

16/09/2019, 14:40

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO em 12/09/2019 às 12:22:10 para Audiência

12/09/2019, 12:22

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO em 11/09/2019 às 15:12:32 para Audiência

11/09/2019, 15:12

Documento enviado via TucujurisDoc

11/09/2019, 13:45

Expedição de Ofício.

11/09/2019, 13:41

Expedição de Mandado.

11/09/2019, 12:44

Expedição de Mandado.

11/09/2019, 12:44

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

11/09/2019, 11:51

Ocorrência Processual Certificada

05/08/2019, 10:01

Juntada de Outros documentos

18/06/2019, 08:48

Ocorrência Processual Certificada

08/04/2019, 15:15

Audiência instrução e julgamento designada. 08/10/2019 às 09:00:00

08/04/2019, 15:15

Ocorrência Processual Certificada

07/03/2019, 10:42

Outras Decisões

28/02/2019, 14:32

Juntada de Petição (outras)

28/02/2019, 09:35

Conclusos para decisão.

28/02/2019, 09:35

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

22/02/2019, 11:39

Expedição de Mandado.

06/02/2019, 12:33

Recebida a denúncia contra ADRIANO MONTEIRO SALES

01/02/2019, 12:30

Processo Autuado

29/01/2019, 10:59

Conclusos para decisão.

29/01/2019, 10:59

Distribuído por dependência: CRIMINAL/CRIMINAL

26/01/2019, 15:04

Decisão

•08/10/2019, 23:20

Decisão

•18/10/2019, 19:28

Decisão

•10/01/2020, 10:34

Despacho

•14/09/2021, 15:44

Despacho

•09/06/2022, 09:25

Despacho

•07/03/2023, 12:17

Sentença

•07/07/2023, 11:28

Decisão

•28/07/2023, 13:06

Despacho

•19/09/2023, 15:40

Acórdão

•19/10/2023, 15:54

Decisão

•28/11/2023, 11:53

Decisão

•14/03/2024, 12:49

Decisão

•06/09/2024, 10:53

Todos os documentos(21)

Decisão

•01/02/2019, 12:30

Decisão

•28/02/2019, 14:32

Decisão

•08/10/2019, 23:20

Decisão

•18/10/2019, 19:28

Decisão

•10/01/2020, 10:34

Despacho

•14/09/2021, 15:44

Despacho

•09/06/2022, 09:25

Despacho

•07/03/2023, 12:17

Sentença

•07/07/2023, 11:28

Decisão

•28/07/2023, 13:06

Despacho

•19/09/2023, 15:40

Acórdão

•19/10/2023, 15:54

Decisão

•28/11/2023, 11:53

Decisão

•14/03/2024, 12:49

Decisão

•06/09/2024, 10:53

Ofício

•11/09/2024, 10:50

Ofício

•11/09/2024, 10:51

Decisão

•25/09/2024, 11:02

Despacho

•23/01/2025, 12:20

Ofício

•26/02/2025, 13:36

Despacho

•07/04/2026, 13:04