Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
16/12/2024, 14:13
Transitado em Julgado em 16/12/2024
16/12/2024, 14:13
Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.
13/12/2024, 22:35
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1088775/2024
07/12/2024, 06:01
Protocolizada Petição 1088775/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/12/2024
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1078111/2024
04/12/2024, 21:11
Protocolizada Petição 1078111/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2024
04/12/2024, 20:59
Embargos de Declaração de KERCYANE MARIA HENRIQUE PONTES e MICHEL FERREIRA DOS SANTOS Não-acolhidos - Petição Nº 2024/01073765 - EDcl no AREsp 2649120
04/12/2024, 15:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1073765 - EDcl no AREsp 2649120 - Publicação prevista para 06/12/2024
04/12/2024, 15:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
04/12/2024, 13:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1073765/2024
04/12/2024, 12:41
Protocolizada Petição 1073765/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/12/2024
04/12/2024, 12:28
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2024
03/12/2024, 05:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/12/2024, 00:19
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2024
29/11/2024, 18:40
Conheço do agravo de KERCYANE MARIA HENRIQUE PONTES e MICHEL FERREIRA DOS SANTOS para não conhecer do Recurso Especial
29/11/2024, 18:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
04/07/2024, 21:02
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 573316/2024
04/07/2024, 20:42
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
04/07/2024, 20:41
Protocolizada Petição 573316/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/07/2024
04/07/2024, 20:22
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
02/07/2024, 09:09
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
02/07/2024, 09:09
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
02/07/2024, 08:31
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/06/2024, 11:35
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
28/06/2024, 11:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
29/05/2024, 14:34
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
29/05/2024, 14:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ