Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0013473-89.2023.8.03.0001 - TJAP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0013473-89.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: CLAUDIO JOSE CORDEIRO RAMOS REQUERIDO: MU Intimação do Requisitório - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA DO REQUISITÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0013473-89.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Teto Salarial]

08/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: CLAUDIO JOSE CORDEIRO RAMOS, LIRA, FONSEC Intimação do Requisitório - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA DO REQUISITÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0013473-89.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Teto Salarial]

11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0013473-89.2023.8.03.0001. REQUERENTE: CLAUDIO JOSE CORDEIRO RAMOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Homologo os cálculos apresentados pela parte credora, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0013473-89.2023.8.03.0001. REQUERENTE: CLAUDIO JOSE CORDEIRO RAMOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Sobre o julgamento sem mérito do IRDR nos autos do pr Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0013473-89.2023.8.03.0001. RECORRENTE: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA / RECORRIDO: CLAUDIO JOSE CORDEIRO RAMOS /Advogado(s) do reclamado: WILKER DE JESUS LIRA DECISÃO Nos termos do art. 6º, § 1º, do Regimento Interno deste Colegiado (Resolução nº 1328/2019-TJAP), o j Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 04 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

02/10/2023, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

19/08/2023, 14:09

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/08/2023 18:07:32 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

15/08/2023, 18:07

Nos termos da Portaria 001/22-1º e 2º JEFAZ, PROMOVO a intimação da parte recorrida para ofertar contrarrazões no prazo de 10(dez) dias, considerando a apresentação do recurso inominado.

15/08/2023, 18:07

rec. inominado

14/08/2023, 22:36

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 13/07/2023 21:56:11 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

29/07/2023, 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 13/07/2023 21:56:11 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

29/07/2023, 06:01

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 13/07/2023 21:56:11 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

19/07/2023, 15:31

Em Atos do Juiz.

13/07/2023, 21:56

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

26/06/2023, 09:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

26/06/2023, 09:43

Documentos

Decisão

•23/05/2025, 00:00

Intimação

•02/10/2023, 00:00

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