Execução Fiscal 0003364-16.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2023

Valor da Causa

R$ 9.066,45

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ

Autor

AGROPECUARIA SAMBELL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 12:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/09/2025, 12:35

Determinado o arquivamento definitivo

17/09/2025, 11:44

Conclusos para decisão

03/09/2025, 11:26

Juntada de Certidão

03/09/2025, 11:25

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 19:00

Juntada de Certidão

01/08/2025, 19:00

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

15/08/2024, 14:15

Conclusos para decisão

30/07/2024, 10:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 00:19

Confirmada a comunicação eletrônica

02/07/2024, 01:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/06/2024, 07:15

Proferidas outras decisões não especificadas

20/06/2024, 18:44

Conclusos para decisão

20/06/2024, 11:57

Juntada de Certidão

20/06/2024, 11:56

Todas as movimentações(89)

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 12:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/09/2025, 12:35

Determinado o arquivamento definitivo

17/09/2025, 11:44

Conclusos para decisão

03/09/2025, 11:26

Juntada de Certidão

03/09/2025, 11:25

Documentos

Decisão

•01/02/2023, 09:54

Decisão

•03/05/2023, 11:20

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 19:00

Juntada de Certidão

01/08/2025, 19:00

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

15/08/2024, 14:15

Conclusos para decisão

30/07/2024, 10:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 00:19

Confirmada a comunicação eletrônica

02/07/2024, 01:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/06/2024, 07:15

Proferidas outras decisões não especificadas

20/06/2024, 18:44

Conclusos para decisão

20/06/2024, 11:57

Juntada de Certidão

20/06/2024, 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2024, 17:23

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

12/06/2024, 22:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/06/2024, 22:22

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/06/2024, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2024, 20:17

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 13:58

Conclusos para decisão

10/06/2024, 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2024, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica

27/04/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 10:20

Rejeitada a exceção de pré-executividade

12/04/2024, 14:14

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 10:05

Conclusos para decisão

02/04/2024, 10:05

Juntada de Petição de Contestação

02/04/2024, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica

15/03/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 11:06

Proferidas outras decisões não especificadas

05/03/2024, 09:43

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 14:28

Conclusos para decisão

20/02/2024, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2024, 14:27

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica

07/12/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 09:42

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 09:42

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 10:06

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 08:25

Publicado Edital em 04/10/2023.

04/10/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

03/10/2023, 18:18

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 07:23

Expedição de Edital.

29/09/2023, 12:34

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 12:11

Deferido o pedido de MUNICÍPIO DE MACAPÁ.

28/09/2023, 12:52

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 11:21

Conclusos para decisão

14/09/2023, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2023, 08:24

Confirmada a intimação eletrônica

30/08/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2023, 19:11

Expedição de Certidão.

20/08/2023, 19:11

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023, 15:58

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 12:28

Conclusos para decisão

18/08/2023, 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2023, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica

08/08/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2023, 17:50

Expedição de Certidão.

29/07/2023, 17:49

Expedição de Certidão.

29/07/2023, 08:48

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 11:33

Proferidas outras decisões não especificadas

29/06/2023, 14:06

Expedição de Certidão.

29/06/2023, 10:54

Expedição de Certidão.

29/06/2023, 10:52

Conclusos para decisão

29/06/2023, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2023, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica

20/06/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2023, 09:36

Expedição de Certidão.

10/06/2023, 09:36

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 16:10

Expedição de Certidão.

20/05/2023, 21:41

Juntada de Outros documentos

20/05/2023, 16:59

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 09:41

Deferido o pedido de MUNICÍPIO DE MACAPÁ.

03/05/2023, 11:20

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 10:51

Conclusos para decisão

03/05/2023, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2023, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica

06/04/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2023, 11:20

Ato ordinatório praticado

27/03/2023, 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/03/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

08/02/2023, 09:09

Cancelado o documento

07/02/2023, 13:22

Expedição de Mandado.

07/02/2023, 13:13

Determinada diligência

01/02/2023, 09:54

Ato ordinatório praticado

31/01/2023, 10:09

Conclusos para despacho

31/01/2023, 10:09

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

30/01/2023, 11:10

Decisão

•29/06/2023, 14:06

Despacho

•18/08/2023, 15:58

Decisão

•28/09/2023, 12:52

Decisão

•05/03/2024, 09:43

Decisão

•12/04/2024, 14:14

Decisão

•11/06/2024, 13:47

Decisão

•20/06/2024, 18:44

Decisão

•15/08/2024, 14:15

Decisão

•17/09/2025, 11:44