Procedimento Comum Cível 0048832-42.2019.8.03.0001 - TJAP

Procedimento Comum Cível 0048832-42.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Certifico a Suspensão do feito, consoante decisão exarada no mov.316. Processo afeto ao Tema 1338 do STJ.

13/03/2026, 09:14

Certifico a Suspensão do feito, consoante decisão exarada no mov.316. Processo afeto ao Tema 1338 do STJ.

26/09/2025, 13:08

CIÊNCIA - DPE/AP

22/09/2025, 18:46

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1338 na data: 10/09/2025 09:44:59 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

22/09/2025, 06:01

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/09/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000168/2025 em 15/09/2025.

15/09/2025, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000168/2025

12/09/2025, 18:09

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1338 na data: 10/09/2025 09:44:59 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON ALVES TEODOSIO

12/09/2025, 13:19

DECISÃO (10/09/2025) - Enviado para a resenha gerada em 11/09/2025

12/09/2025, 13:18

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2025, às 09:45:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/09/2025, 09:45

CÂMARA ÚNICA

10/09/2025, 12:15

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de RECURSO ESPECIAL interposto por UNICK SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS LTDA., assistida pela Defensoria Pública, contra acórdão da CÂMARA ÚNICA, assim ementado: “CÍVEL E PROCESSUAL CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS (...)

10/09/2025, 09:44

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2025, às 14:29:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/09/2025, 14:29

Conclusão

09/09/2025, 14:29

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/09/2025, 13:14

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

09/09/2025, 13:14

Documentos

Despacho

•04/10/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Certifico a Suspensão do feito, consoante decisão exarada no mov.316. Processo afeto ao Tema 1338 do STJ.

Certifico a Suspensão do feito, consoante decisão exarada no mov.316. Processo afeto ao Tema 1338 do STJ.

CIÊNCIA - DPE/AP

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1338 na data: 10/09/2025 09:44:59 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/09/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000168/2025 em 15/09/2025.

Registrado pelo DJE Nº 000168/2025

DECISÃO (10/09/2025) - Enviado para a resenha gerada em 11/09/2025

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2025, às 09:45:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

CÂMARA ÚNICA

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de RECURSO ESPECIAL interposto por UNICK SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS LTDA., assistida pela Defensoria Pública, contra acórdão da CÂMARA ÚNICA, assim ementado: “CÍVEL E PROCESSUAL CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS (...)

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2025, às 14:29:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

Conclusão

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

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