Execução Fiscal 0004436-38.2023.8.03.0001 - TJAP

Execução Fiscal 0004436-38.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

31/10/2023, 11:11

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 13 transitou em julgado em 30/10/2023

31/10/2023, 11:10

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 30/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000182/2023 em 05/10/2023.

05/10/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0004436-38.2023.8.03.0001. Autora: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05995766000177 Parte Ré: ESTILO LTDA Sentença: De acordo com os documentos juntados pela Procuradoria do Estado em evento nº 07, o executado parcelou o débito cobrado pela presente execução fiscal em 48 parcelas no valor de R$ 495,16, com início em 05/06/2023.O parcelamento está em dia.Sendo assim, nos termos do art. 151, VI, do Código Tributário Nac Nº do Parte

05/10/2023, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000182/2023

04/10/2023, 18:02

Sentença (30/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 03/10/2023

04/10/2023, 08:41

Em Atos do Juiz.

30/08/2023, 15:58

Certifico que faço os autos conclusos

24/08/2023, 10:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

24/08/2023, 10:07

MANIFESTAÇÃO DO AUTOR

23/08/2023, 10:38

MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE- REQUER HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO E SUSPENSÃO DO FEITO

27/07/2023, 10:00

Certifico que o feito aguarda manifestação da parte ré.

29/05/2023, 08:02

ás 19h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 136

28/05/2023, 19:15

Certifico que aguarda distribuição e cumprimento de mandado pela Central de Mandados.

09/05/2023, 11:50

MANDADO DE EXECUÇÃO FISCAL para - ESTILO LTDA - emitido(a) em 09/05/2023

09/05/2023, 11:48

Documentos

Sentença

•05/10/2023, 00:00

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