Agravo Interno Cível 0013262-53.2023.8.03.0001 - TJAP

Agravo Interno Cível 0013262-53.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

13/03/2024, 16:46

Decurso de Prazo

08/03/2024, 11:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

08/03/2024, 11:32

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/01/2024 09:09:53 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Autor).

26/01/2024, 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/01/2024 10:21:03 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

19/01/2024, 08:37

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/01/2024 10:21:03 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: OTÁVIO DE SANTANA NETO

18/01/2024, 10:21

Aos termos da PORTARIA Nº 001/2022 – 1º e 2º JEFAZ, em razão da apresentação dos cálculos pela parte credora, intime-se a parte devedora para manifestação sobre os mesmos, no prazo de 30 (trinta) dias.

18/01/2024, 10:21

OBRIGAÇÃO DE PAGAR (principal + honorários)

16/01/2024, 17:26

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/01/2024 09:09:53 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

16/01/2024, 09:10

Nos termos da Portaria nº 001/2022- 1º e 2ºJEFAZ, item 12.2, considerando a juntada das informações pelo ente requerido acerca do cumprimento da obrigação de fazer, intimo a parte autora para informar se a mesma foi cumprida conforme determinado na sentença, caso positivo, deverá apresentar, no prazo de trinta (30) dias, a respectiva memória de cálculo e as fichas financeiras que ainda não estejam juntadas no processo, discriminando na planilha os valores referentes à Contribuição Previdenciária e/ou Imposto de Renda, quando for o caso.

16/01/2024, 09:09

Faço juntada a estes autos do arquivo em anexo, correspondente a resposta do ofício Nº: 4497264, Senhor(a), para - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE.

16/01/2024, 09:09

Certifico que ofício de Nº:4497264, foi encaminhado via email para - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA).

09/01/2024, 08:06

Nº: 4497264, Senhor(a), para - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE (SESA) ( SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 08/01/2024

08/01/2024, 11:44

Certifico que os autos aguardam a finalização de ofício.

19/12/2023, 12:43

Evolução da Classe Processual

19/12/2023, 12:38

Documentos

Pauta de Julgamento

•09/10/2023, 00:00

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