Procedimento Comum Cível 0054485-59.2018.8.03.0001 - TJAP

Procedimento Comum Cível 0054485-59.2018.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 30/04/2026 08:51:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

04/05/2026, 08:57

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 30/04/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000074/2026 em 04/05/2026.

04/05/2026, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000074/2026

30/04/2026, 18:22

DECISÃO (30/04/2026) - Enviado para a resenha gerada em 30/04/2026

30/04/2026, 11:35

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 30/04/2026 08:51:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

30/04/2026, 11:35

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2026, às 11:16:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/04/2026, 11:16

CÂMARA ÚNICA

30/04/2026, 10:16

Em Atos do Desembargador. PEMAZA AMAZÔNIA S.A. e LEITE, MARTINHO ADVOGADOS, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpuseram RECURSO ESPECIAL, em face do acórdão da Câmara Única desta Corte Estadual, proferido em sede de juízo de (...)

30/04/2026, 08:51

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2026, às 11:43:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/04/2026, 11:43

Conclusão

29/04/2026, 11:43

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/04/2026, 08:13

Certifico a conclusão dos presentes virtuais ao gabinete da Vice-Presidência.

27/04/2026, 11:02

Juntada de comprovante de preparo recursal

24/04/2026, 14:27

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/04/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000066/2026 em 17/04/2026.

17/04/2026, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000066/2026

16/04/2026, 22:10

Documentos

Decisão

•11/03/2024, 00:00