Agravo de Execução Penal 0006829-36.2023.8.03.0000 - TJAP

Agravo de Execução Penal 0006829-36.2023.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

31/01/2024, 09:00

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2024009389VP325

31/01/2024, 08:51

Nº: 4511822, Comunicação de trânsito em julgado para - VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO AMAPÁ ( JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 29/01/2024

29/01/2024, 14:48

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 33 TRANSITOU EM JULGADO em 24/01/2024, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

29/01/2024, 13:34

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2024, às 13:52:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/01/2024, 13:53

Remessa

24/01/2024, 14:05

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2024, às 13:06:58, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

24/01/2024, 13:06

Remessa

24/01/2024, 12:50

Em Atos do Procurador.

24/01/2024, 12:50

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2024, às 11:31:05, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/01/2024, 11:31

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

24/01/2024, 11:20

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #33.

24/01/2024, 11:15

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Maricélia Campelo de Assunção, encontra-se em período de férias, de 08-01 a 27-01-2024, conforme PORTARIA N° 2452/2023 - GAB-PGJ/MP-AP.

24/01/2024, 11:13

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2024, às 10:57:50, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

24/01/2024, 10:57

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/01/2024, 08:20

Documentos

TipoProcessoDocumento#6001128

•08/11/2023, 15:35

—

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2024009389VP325

Nº: 4511822, Comunicação de trânsito em julgado para - VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO AMAPÁ ( JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 29/01/2024

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 33 TRANSITOU EM JULGADO em 24/01/2024, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2024, às 13:52:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

Remessa

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2024, às 13:06:58, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

Remessa

Em Atos do Procurador.

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2024, às 11:31:05, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #33.

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Maricélia Campelo de Assunção, encontra-se em período de férias, de 08-01 a 27-01-2024, conforme PORTARIA N° 2452/2023 - GAB-PGJ/MP-AP.

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2024, às 10:57:50, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

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