Agravo de Execução Penal 0006843-20.2023.8.03.0000 - TJAP

Agravo de Execução Penal 0006843-20.2023.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

24/01/2024, 14:28

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD20240068941TEJV

24/01/2024, 14:27

Nº: 4508801, Comunicação de trânsito em julgado para - VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO AMAPÁ ( JUIZ DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 24/01/2024

24/01/2024, 13:54

Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem nº 42 TRANSITOU EM JULGADO em 23/01/2024, dia subsequente ao término do prazo recursal.

24/01/2024, 13:53

Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem nº 42 TRANSITOU EM JULGADO em 23/01/2024, dia subsequente ao término do prazo recursal.

24/01/2024, 13:41

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2024, às 13:25:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/01/2024, 13:25

Remessa

24/01/2024, 13:19

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2024, às 13:17:56, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

24/01/2024, 13:17

Remessa

24/01/2024, 13:10

Em Atos do Procurador.

24/01/2024, 13:10

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2024, às 11:31:17, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/01/2024, 11:31

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

23/01/2024, 13:44

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 42.

23/01/2024, 13:38

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2024, às 13:27:20, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

23/01/2024, 13:27

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/01/2024, 12:56

Documentos

Acórdão

•16/11/2023, 00:00

Pauta de Julgamento

•11/10/2023, 00:00

—

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD20240068941TEJV

Nº: 4508801, Comunicação de trânsito em julgado para - VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO AMAPÁ ( JUIZ DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 24/01/2024

Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem nº 42 TRANSITOU EM JULGADO em 23/01/2024, dia subsequente ao término do prazo recursal.

Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem nº 42 TRANSITOU EM JULGADO em 23/01/2024, dia subsequente ao término do prazo recursal.

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2024, às 13:25:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

Remessa

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2024, às 13:17:56, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

Remessa

Em Atos do Procurador.

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2024, às 11:31:17, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 42.

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2024, às 13:27:20, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

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