Agravo em Recurso Especial 0054300-84.2019.8.03.0001 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0054300-84.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

11/06/2024, 16:43

Transitado em Julgado em 10/06/2024

11/06/2024, 16:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 1097253/2023 - EDcl no AgInt no

11/04/2024, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024, 18:35

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1097253 - EDcl no AgInt no AREsp 2157994 - Publicação prevista para 11/04/2024

10/04/2024, 07:31

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01097253/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2157994/AP

08/04/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000141-2024-AJC-1T)

21/03/2024, 15:48

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000141-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/03/2024, 10:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

19/03/2024, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024, 18:46

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01097253/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2157994/AP

18/03/2024, 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

17/11/2023, 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/11/2023 e término em 16/11/2023, para ROSANA SANTIAGO DO CARMO apresentar resposta à petição n. 1097253/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 463.

17/11/2023, 14:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/11/2023 Petição Nº 1097253/2023 -

08/11/2023, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

07/11/2023, 18:57

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/08/2022, 18:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•03/11/2022, 22:55

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