Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0056715-35.2022.8.03.0001 - TJAP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0056715-35.2022.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

27/08/2023, 16:18

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/08/2023 08:45:25 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de JANDERSON KASSIO COSTA DOS SANTOS (Advogado Autor).

19/08/2023, 06:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/08/2023 08:45:25 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JANDERSON KASSIO COSTA DOS SANTOS

09/08/2023, 08:45

Aos termos da PORTARIA Nº 001/2022 – 1º e 2º JEFAZ - em razão da juntada do recurso inominado pela parte Requerida, intime-se a parte Recorrida/Autora para, no prazo de 10 (dez) dias, ofertar contrarrazões.

09/08/2023, 08:45

DEFESA DO ESTADO

04/08/2023, 16:03

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 14/07/2023 12:09:59 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de JANDERSON KASSIO COSTA DOS SANTOS (Advogado Autor).

03/08/2023, 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 14/07/2023 12:09:59 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

24/07/2023, 12:45

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 14/07/2023 12:09:59 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JANDERSON KASSIO COSTA DOS SANTOS Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

24/07/2023, 11:28

Em Atos do Juiz.

14/07/2023, 12:09

Certifico que em razão da juntada de CONTESTAÇÃO, faço conclusos para JULGAMENTO os presentes autos.

14/06/2023, 12:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

14/06/2023, 12:32

DEFESA DO ESTADO

06/06/2023, 10:26

Movimento automático

19/05/2023, 11:35

Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/04/2023 13:40:50 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

24/04/2023, 09:39

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/04/2023 13:40:50 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

20/04/2023, 08:41

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PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/08/2023 08:45:25 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de JANDERSON KASSIO COSTA DOS SANTOS (Advogado Autor).

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/08/2023 08:45:25 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JANDERSON KASSIO COSTA DOS SANTOS

Aos termos da PORTARIA Nº 001/2022 – 1º e 2º JEFAZ - em razão da juntada do recurso inominado pela parte Requerida, intime-se a parte Recorrida/Autora para, no prazo de 10 (dez) dias, ofertar contrarrazões.

DEFESA DO ESTADO

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 14/07/2023 12:09:59 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de JANDERSON KASSIO COSTA DOS SANTOS (Advogado Autor).

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 14/07/2023 12:09:59 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 14/07/2023 12:09:59 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JANDERSON KASSIO COSTA DOS SANTOS Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Em Atos do Juiz.

Certifico que em razão da juntada de CONTESTAÇÃO, faço conclusos para JULGAMENTO os presentes autos.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

DEFESA DO ESTADO

Movimento automático

Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/04/2023 13:40:50 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/04/2023 13:40:50 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

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