Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0054628-43.2021.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0054628-43.2021.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0054628-43.2021.8.03.0001. REQUERENTE: LINDOMAR GONCALVES DOS SANTOS REQUERIDO: PLANETA COMERCIO E SERVICOS LTDA, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO AMAPA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

05/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: LINDOMAR GONCALVES DOS SANTOS REQUERIDO: PLANETA COMERCIO E SERVICO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0054628-43.2021.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Base de Cálculo]

27/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0054628-43.2021.8.03.0001. REQUERENTE: LINDOMAR GONCALVES DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA, PLANETA COMERCIO E SERVICOS LTDA, BANCO PAN S.A., DEPARTAMENTO ESTADU Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0054628-43.2021.8.03.0001. REQUERENTE: LINDOMAR GONCALVES DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA, PLANETA COMERCIO E SERVICOS LTDA, BANCO PAN S.A., DEPARTAMENTO ESTADU Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0054628-43.2021.8.03.0001. REQUERENTE: LINDOMAR GONCALVES DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA, PLANETA COMERCIO E SERVICOS LTDA, BANCO PAN S.A., DEPARTAMENTO ESTADU Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

13/10/2023, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

27/08/2023, 19:05

Certifico que, tendo em vista, a juntada de petição de ordem 114, faço os presentes autos conclusos.

23/08/2023, 10:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

23/08/2023, 10:08

ANEXO.

09/08/2023, 13:11

Certifico que, encaminhado Ofício DETRAN, via Pjedoc. Aguardar resposta.

04/08/2023, 15:11

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão DETRAN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023080209P6BRU

04/08/2023, 15:10

Em Atos do Juiz. Homologo o acordo entabulado entre o reclamante e o reclamado BANCO PAN S.A. (#108).Certifique-se quanto ao recebimento do ofício encaminhado ao DETRAN-AP, referente à obrigação de fazer (#107).

27/07/2023, 11:56

Certifico que em razão da Petição/manifestação à ordem 108, faço conclusos os presentes autos.

27/07/2023, 09:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

27/07/2023, 09:17

ANEXO.

18/07/2023, 16:44

Documentos

Intimação

•13/10/2023, 00:00

Ato ordinatório

•27/03/2026, 00:00

—

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Certifico que, tendo em vista, a juntada de petição de ordem 114, faço os presentes autos conclusos.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

ANEXO.

Certifico que, encaminhado Ofício DETRAN, via Pjedoc. Aguardar resposta.

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão DETRAN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023080209P6BRU

Em Atos do Juiz. Homologo o acordo entabulado entre o reclamante e o reclamado BANCO PAN S.A. (#108).Certifique-se quanto ao recebimento do ofício encaminhado ao DETRAN-AP, referente à obrigação de fazer (#107).

Certifico que em razão da Petição/manifestação à ordem 108, faço conclusos os presentes autos.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

ANEXO.

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