Agravo Interno Cível 0004945-66.2023.8.03.0001 - TJAP

Agravo Interno Cível 0004945-66.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0004945-66.2023.8.03.0001. REQUERENTE: MARINEI FARIAS AVELAR REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO O reclamado não se opôs aos cálculos apresentados pela parte Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/03/2026, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

13/03/2024, 17:37

Certifico que o ofício Nº: 4532047, Senhor(a), para - SECRETARIA DO ESTADO DA SAÚDE DO AMAPÁ - SESA foi encaminhado, nesta data, por email.

05/03/2024, 13:24

Nº: 4532047, Senhor(a), para - SECRETARIA DO ESTADO DA SAÚDE DO AMAPÁ - SESA ( SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 05/03/2024

05/03/2024, 09:52

Certifico que o feito aguarda finalização de ofício.

04/03/2024, 12:29

Evolução da Classe Processual

04/03/2024, 12:25

Rito Modificado: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

04/03/2024, 12:25

Em Atos do Juiz. O Acórdão da Turma Recursal, transitado em julgado, manteve a sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE a pretensão da parte reclamante.Ao final, o reclamado foi condenado na obrigação de fazer e de pagar.Houve o arbitramento de honorários de sucumb (...)

27/02/2024, 11:52

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2024, às 10:13:01, recebi os presentes autos no(a) 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

18/01/2024, 10:13

Conclusão

18/01/2024, 10:13

1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

09/01/2024, 08:49

Certifico que o acórdão #73 transitou em julgado dia 14/12/2023.

08/01/2024, 12:02

Certifico que o prazo para recurso da parte ré foi prorrogado para o dia 05/12/2023 e da parte autora para o dia 14/12/2023.

04/12/2023, 10:00

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 27/10/2023 09:12:12 - GABINETE RECURSAL 04) via Escritório Digital de EDIENE BAÍA ALVES ARAÚJO (Advogado Autor).

18/11/2023, 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 27/10/2023 09:12:12 - GABINETE RECURSAL 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

08/11/2023, 10:20

Documentos

Pauta de Julgamento

•16/10/2023, 00:00

Decisão

•17/03/2026, 00:00

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