Cumprimento de sentença 0018093-52.2020.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/04/2023

Valor da Causa

R$ 19.889,25

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 08

Partes do Processo

MARIA DO ESPIRITO SANTO DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO DE MOURA MADEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR

OAB/SC 50341·CPF·Representa: Autor

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/RJ 110501·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/AP 1551·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/12/2024, 14:48

Juntada de Certidão

12/12/2024, 14:47

Transitado em Julgado em 12/12/2024

12/12/2024, 14:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/12/2024, 14:22

Conclusos para julgamento

12/12/2024, 11:07

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

12/12/2024, 11:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 01:04

Confirmada a comunicação eletrônica

26/11/2024, 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/11/2024, 15:33

Expedição de Alvará.

22/11/2024, 10:14

Desentranhado o documento

21/11/2024, 08:29

Cancelada a movimentação processual Expedição de Alvará.

21/11/2024, 08:29

Decisão Interlocutória de Mérito

16/11/2024, 09:39

Juntada de Certidão

15/11/2024, 09:42

Conclusos para decisão

14/11/2024, 15:40

Todas as movimentações(265)

Arquivado Definitivamente

12/12/2024, 14:48

Juntada de Certidão

12/12/2024, 14:47

Transitado em Julgado em 12/12/2024

12/12/2024, 14:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/12/2024, 14:22

Conclusos para julgamento

12/12/2024, 11:07

Documentos

Decisão

•02/06/2020, 20:46

Decisão

•08/07/2020, 11:22

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

12/12/2024, 11:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 01:04

Confirmada a comunicação eletrônica

26/11/2024, 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/11/2024, 15:33

Expedição de Alvará.

22/11/2024, 10:14

Desentranhado o documento

21/11/2024, 08:29

Cancelada a movimentação processual Expedição de Alvará.

21/11/2024, 08:29

Decisão Interlocutória de Mérito

16/11/2024, 09:39

Juntada de Certidão

15/11/2024, 09:42

Conclusos para decisão

14/11/2024, 15:40

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 12:12

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 12:01

Confirmada a comunicação eletrônica

08/11/2024, 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/11/2024, 08:39

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 08:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 3575 (SETOR PÚBLICO) em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 02:08

Confirmada a comunicação eletrônica

14/10/2024, 19:57

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 19:57

Juntada de Certidão

14/10/2024, 19:56

Expedição de Ofício.

08/10/2024, 12:16

Decisão Interlocutória de Mérito

20/09/2024, 09:56

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 16:17

Conclusos para decisão

04/09/2024, 11:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 00:09

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 18:28

Confirmada a comunicação eletrônica

30/08/2024, 18:18

Confirmada a comunicação eletrônica

27/08/2024, 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/08/2024, 07:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/08/2024, 07:49

Expedição de Alvará.

19/08/2024, 15:48

Decisão Interlocutória de Mérito

16/08/2024, 18:50

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:11

Conclusos para decisão

25/07/2024, 13:17

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 12:26

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 15:03

Confirmada a comunicação eletrônica

18/07/2024, 15:02

Confirmada a comunicação eletrônica

18/07/2024, 15:02

Confirmada a comunicação eletrônica

18/07/2024, 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/07/2024, 19:07

Expedição de Alvará.

17/07/2024, 18:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/07/2024, 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/07/2024, 12:38

Decisão Interlocutória de Mérito

16/07/2024, 09:59

Conclusos para decisão

11/07/2024, 18:06

Juntada de Petição de Outros documentos

11/07/2024, 16:47

Confirmada a comunicação eletrônica

11/07/2024, 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/07/2024, 14:22

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

12/06/2024, 19:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/06/2024, 19:59

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A.

12/06/2024, 10:55

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 10:26

Conclusos para decisão

12/06/2024, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2024, 09:27

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 09:11

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 27/05/2024.

27/05/2024, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica

02/05/2024, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 14:47

Deferido o pedido de MARIA DO ESPIRITO SANTO DOS SANTOS.

30/04/2024, 07:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/04/2024, 07:39

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 07:38

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 10:20

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

15/04/2024, 16:10

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

15/04/2024, 16:10

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 10:43

Conclusos para decisão

15/04/2024, 10:43

Recebidos os autos

10/04/2024, 13:03

Recebido pelo Distribuidor

13/04/2023, 11:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

05/04/2023, 11:36

Expedição de Certidão.

05/04/2023, 11:36

Juntada de Petição de Contra-razões

03/04/2023, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica

30/03/2023, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023, 10:13

Determinada diligência

27/03/2023, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica

27/03/2023, 13:51

Expedição de Certidão.

27/03/2023, 11:24

Conclusos para despacho

27/03/2023, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica

24/03/2023, 05:40

Juntada de Petição de Apelação

24/03/2023, 05:40

Confirmada a intimação eletrônica

24/03/2023, 04:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023, 09:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/03/2023, 22:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2023, 16:42

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 01/02/2023.

01/02/2023, 22:18

Conclusos para julgamento

01/02/2023, 22:18

Decisão Interlocutória de Mérito

11/01/2023, 21:29

Expedição de Certidão.

10/01/2023, 10:02

Conclusos para decisão

10/01/2023, 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2023, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica

09/12/2022, 05:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2022, 20:29

Determinada diligência

05/12/2022, 13:07

Expedição de Certidão.

05/12/2022, 11:55

Conclusos para decisão

05/12/2022, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica

02/12/2022, 08:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2022, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica

01/12/2022, 04:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022, 17:27

Julgado improcedente o pedido

29/11/2022, 17:43

Expedição de Certidão.

08/10/2022, 10:09

Conclusos para julgamento

08/10/2022, 10:09

Determinada diligência

03/10/2022, 17:17

Decorrido prazo de PERITO em 23/09/2022.

23/09/2022, 12:05

Conclusos para decisão

23/09/2022, 12:05

Expedição de Certidão.

06/09/2022, 08:26

Expedição de Certidão.

06/09/2022, 07:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/08/2022, 08:20

Confirmada a intimação eletrônica

24/08/2022, 12:46

Expedição de Mandado.

24/08/2022, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022, 12:16

Determinada diligência

16/08/2022, 10:54

Expedição de Certidão.

15/08/2022, 08:01

Conclusos para julgamento

15/08/2022, 08:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2022, 16:23

Expedição de Certidão.

30/06/2022, 17:41

Conclusos para julgamento

30/06/2022, 17:41

Determinada diligência

27/06/2022, 11:04

Expedição de Certidão.

26/06/2022, 10:01

Conclusos para decisão

26/06/2022, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica

17/06/2022, 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2022, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica

13/06/2022, 06:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2022, 14:19

Determinada diligência

01/06/2022, 14:39

Juntada de Outros documentos

06/05/2022, 08:06

Conclusos para julgamento

06/05/2022, 08:06

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 08:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/04/2022, 20:18

Expedição de Mandado.

25/04/2022, 14:15

Determinada diligência

18/04/2022, 16:15

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 13:52

Conclusos para julgamento

24/02/2022, 13:52

Expedição de Alvará.

16/02/2022, 15:28

Expedição de Certidão.

16/02/2022, 08:02

Determinação de Diligência

08/02/2022, 10:23

Expedição de Certidão.

25/01/2022, 09:16

Conclusos para decisão

25/01/2022, 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2022, 18:31

Expedição de Certidão.

18/01/2022, 12:23

Cancelada a movimentação processual de ordem nº 114

18/01/2022, 12:22

Determinação de Diligência

10/01/2022, 08:02

Juntada de Outros documentos

10/12/2021, 11:12

Expedição de Certidão.

10/12/2021, 09:30

Conclusos para decisão

10/12/2021, 09:30

Expedição de Certidão.

26/11/2021, 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2021, 12:34

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR em 24/11/2021 às 12:30:59 para DECISÃO

24/11/2021, 12:30

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 23/11/2021 às 12:32:37 para DECISÃO

23/11/2021, 12:32

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

23/11/2021, 10:47

Determinação de Diligência

18/11/2021, 12:53

Juntada de Outros documentos

16/11/2021, 13:46

Conclusos para decisão

16/11/2021, 13:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/11/2021, 18:58

Expedição de Mandado.

04/11/2021, 10:46

Determinação de Diligência

03/11/2021, 16:17

Expedição de Certidão.

17/10/2021, 19:18

Conclusos para decisão

17/10/2021, 19:18

Juntada de Outros documentos

14/10/2021, 08:06

Determinação de Diligência

13/10/2021, 19:52

Expedição de Certidão.

08/10/2021, 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2021, 10:28

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 05/10/2021.

05/10/2021, 12:13

Conclusos para decisão

05/10/2021, 12:13

Decorrido prazo de PARTES em 01/10/2021.

01/10/2021, 11:58

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 30/09/2021.

30/09/2021, 09:18

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 27/09/2021 às 11:21:35 para Rotinas processuais

27/09/2021, 11:21

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

27/09/2021, 07:52

Ato ordinatório praticado

27/09/2021, 07:51

Juntada de Outros documentos

27/09/2021, 07:49

Juntada de Outros documentos

22/09/2021, 11:07

Expedição de Certidão.

21/09/2021, 12:31

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR em 16/09/2021 às 07:50:51 para DECISÃO

16/09/2021, 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2021, 07:50

Publicado DECISÃO em 16/09/2021.

16/09/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

15/09/2021, 19:29

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 15/09/2021 às 11:53:26 para DECISÃO

15/09/2021, 11:53

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

15/09/2021, 10:40

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

15/09/2021, 10:40

Expediente Encaminhado ao DJE

15/09/2021, 10:40

Determinação de Diligência

02/09/2021, 07:02

Juntada de Outros documentos

19/08/2021, 09:44

Conclusos para decisão

19/08/2021, 09:44

Expedição de Certidão.

18/08/2021, 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/08/2021, 20:44

Expedição de Mandado.

05/07/2021, 14:47

Determinação de Diligência

29/06/2021, 22:08

Expedição de Certidão.

15/06/2021, 00:03

Conclusos para decisão

15/06/2021, 00:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2021, 11:54

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 01/06/2021 às 13:36:31 para DESPACHO

01/06/2021, 13:36

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

31/05/2021, 23:48

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2021, 20:20

Juntada de Outros documentos

18/05/2021, 07:48

Decorrido prazo de PERITO em 17/05/2021.

17/05/2021, 10:47

Conclusos para decisão

17/05/2021, 10:47

Expedição de Certidão.

30/04/2021, 14:08

Expedição de Certidão.

13/04/2021, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2021, 08:10

Decorrido prazo de PERITO em 29/03/2021.

29/03/2021, 09:48

Conclusos para decisão

29/03/2021, 09:48

Expedição de Certidão.

11/03/2021, 12:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/03/2021, 20:01

Expedição de Certidão.

02/03/2021, 09:38

Expedição de Mandado.

24/02/2021, 17:34

Expedição de Certidão.

22/02/2021, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2021, 22:26

Decorrido prazo de INTERESSADOS em 18/02/2021.

18/02/2021, 09:12

Conclusos para decisão

18/02/2021, 09:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/01/2021, 11:25

Expedição de Certidão.

14/12/2020, 10:42

Expedição de Carta.

07/12/2020, 19:26

Deferido o pedido de MARIA DO ESPIRITO SANTO DOS SANTOS.

05/12/2020, 21:39

Expedição de Certidão.

04/12/2020, 06:37

Conclusos para decisão

04/12/2020, 06:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2020, 12:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/11/2020, 09:01

Expedição de Certidão.

19/11/2020, 08:32

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 18/11/2020 às 15:13:46 para DECISÃO

18/11/2020, 15:13

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR em 18/11/2020 às 08:58:31 para DECISÃO

18/11/2020, 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2020, 08:58

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

17/11/2020, 17:40

Decisão de Saneamento e Organização

15/11/2020, 15:57

Expedição de Certidão.

09/11/2020, 11:03

Conclusos para decisão

09/11/2020, 11:03

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR em 04/11/2020 às 13:34:24 para DECISÃO

04/11/2020, 13:34

Juntada de Petição de Réplica

04/11/2020, 13:34

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

03/11/2020, 10:08

Outras Decisões

03/11/2020, 06:30

Expedição de Certidão.

03/11/2020, 05:53

Conclusos para decisão

03/11/2020, 05:53

Juntada de Petição de Contestação

30/10/2020, 15:42

Expedição de Certidão.

29/10/2020, 12:53

Outras Decisões

28/10/2020, 09:17

Expedição de Certidão.

28/10/2020, 09:04

Conclusos para decisão

28/10/2020, 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2020, 08:58

Expedição de Certidão.

06/10/2020, 09:22

Expedição de Certidão.

03/10/2020, 16:12

Expedição de Certidão.

01/10/2020, 09:59

Expedição de Certidão.

28/09/2020, 10:03

Expedição de Certidão.

05/08/2020, 09:57

Expedição de Carta.

05/08/2020, 09:56

Deferido o pedido de MARIA DO ESPIRITO SANTO DOS SANTOS.

30/07/2020, 20:08

Expedição de Certidão.

30/07/2020, 08:24

Conclusos para decisão

30/07/2020, 08:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2020, 17:21

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR em 18/07/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

18/07/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

08/07/2020, 15:23

Outras Decisões

08/07/2020, 11:22

Publicado DECISÃO em 08/07/2020.

08/07/2020, 01:00

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 07/07/2020.

07/07/2020, 21:04

Conclusos para decisão

07/07/2020, 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2020

07/07/2020, 14:26

Expediente Encaminhado ao DJE

06/07/2020, 22:19

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR em 13/06/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

13/06/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

03/06/2020, 10:01

Outras Decisões

02/06/2020, 20:46

Processo Autuado

02/06/2020, 12:26

Conclusos para despacho

02/06/2020, 12:26

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

02/06/2020, 10:49

Decisão

•30/07/2020, 20:08

Decisão

•28/10/2020, 09:17

Decisão

•03/11/2020, 06:30

Decisão

•15/11/2020, 15:57

Decisão

•05/12/2020, 21:39

Despacho

•18/02/2021, 22:26

Despacho

•30/03/2021, 08:10

Despacho

•30/05/2021, 20:20

Decisão

•29/06/2021, 22:08

Decisão

•02/09/2021, 07:02

Decisão

•13/10/2021, 19:52

Decisão

•03/11/2021, 16:17

Decisão

•18/11/2021, 12:53

Todos os documentos(42)

Decisão

•02/06/2020, 20:46

Decisão

•08/07/2020, 11:22

Decisão

•30/07/2020, 20:08

Decisão

•28/10/2020, 09:17

Decisão

•03/11/2020, 06:30

Decisão

•15/11/2020, 15:57

Decisão

•05/12/2020, 21:39

Despacho

•18/02/2021, 22:26

Despacho

•30/03/2021, 08:10

Despacho

•30/05/2021, 20:20

Decisão

•29/06/2021, 22:08

Decisão

•02/09/2021, 07:02

Decisão

•13/10/2021, 19:52

Decisão

•03/11/2021, 16:17

Decisão

•18/11/2021, 12:53

Decisão

•10/01/2022, 08:02

Decisão

•08/02/2022, 10:23

Decisão

•18/04/2022, 16:15

Decisão

•01/06/2022, 14:39

Decisão

•27/06/2022, 11:04

Decisão

•16/08/2022, 10:54

Decisão

•03/10/2022, 17:17

Sentença

•29/11/2022, 17:43

Decisão

•05/12/2022, 13:07

Decisão

•11/01/2023, 21:29

Sentença

•20/03/2023, 22:53

Decisão

•27/03/2023, 13:56

Despacho

•01/06/2023, 10:14

Despacho

•11/09/2023, 16:40

Despacho

•23/09/2023, 13:22

TipoProcessoDocumento#74

•07/03/2024, 11:44

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/04/2024, 16:10

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/04/2024, 16:10

Decisão

•30/04/2024, 07:43

Decisão

•12/06/2024, 10:55

Decisão

•16/07/2024, 09:59

Decisão

•16/08/2024, 18:50

Decisão

•20/09/2024, 09:56

Ato ordinatório

•06/11/2024, 08:38

Decisão

•16/11/2024, 09:39

Decisão

•25/11/2024, 15:33

Sentença

•12/12/2024, 14:22