Ação Penal - Procedimento Ordinário 0040028-80.2022.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal de Macapá 1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 02 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 02

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

SAMANTHA VASCONCELOS DA SILVA

OAB/AP 5967·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

ADRIANO DE MEDEIROS ESCORBAIOLLI NONAKA

Terceiro

PREGOEIRO DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE URBANISMO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE DEFESA DO PATRIMONIO PUBLICO, DA CIDADANIA E DO CONSUMIDOR DA COMARCA DE SA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

ALCUNHA

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

ALCUNHA

RODRIGO LEANDRO MARCELINO DE SOUZA

CPF

Reu

THIAGO SANTOS DA SILVA

CPF

Reu

RODRIGO DE JESUS RECIO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARILIA MONTEIRO DE JESUS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LUIZ GUEDES DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MIRIA SORAIA BAIA DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

FABRICIO BARROS GUIMARAES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

INGRID NAZARE SILVA DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARCIENE MORAES DE SOUZA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

09/04/2026, 12:49

Conclusos para decisão

02/04/2026, 09:06

Realizado Cálculo de Liquidação

05/03/2026, 12:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Criminal de Macapá.

05/03/2026, 12:00

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

27/02/2026, 11:15

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/02/2026, 11:15

Juntada de Certidão

27/02/2026, 11:14

Decorrido prazo de 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ em 02/02/2026 23:59.

05/02/2026, 13:20

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 09:24

Juntada de Certidão

28/01/2026, 09:22

Juntada de Certidão

28/01/2026, 09:11

Juntada de Certidão

28/01/2026, 09:04

Expedição de Ofício.

28/01/2026, 08:59

Transitado em Julgado em 04/11/2025

28/01/2026, 08:40

Juntada de Certidão

28/01/2026, 08:40

Todas as movimentações(346)

Proferidas outras decisões não especificadas

09/04/2026, 12:49

Conclusos para decisão

02/04/2026, 09:06

Realizado Cálculo de Liquidação

05/03/2026, 12:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Criminal de Macapá.

05/03/2026, 12:00

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

Documentos

Decisão

•21/09/2022, 16:50

Decisão

•18/05/2023, 14:46

27/02/2026, 11:15

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/02/2026, 11:15

Juntada de Certidão

27/02/2026, 11:14

Decorrido prazo de 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ em 02/02/2026 23:59.

05/02/2026, 13:20

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 09:24

Juntada de Certidão

28/01/2026, 09:22

Juntada de Certidão

28/01/2026, 09:11

Juntada de Certidão

28/01/2026, 09:04

Expedição de Ofício.

28/01/2026, 08:59

Transitado em Julgado em 04/11/2025

28/01/2026, 08:40

Juntada de Certidão

28/01/2026, 08:40

Transitado em Julgado em 04/11/2025

28/01/2026, 08:40

Juntada de Certidão

28/01/2026, 08:40

Proferidas outras decisões não especificadas

27/11/2025, 23:07

Conclusos para decisão

13/11/2025, 08:03

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

11/11/2025, 10:40

Recebidos os autos

10/11/2025, 09:47

Conclusos para decisão.

10/11/2025, 09:47

Recebido pelo Distribuidor

24/06/2025, 13:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

20/06/2025, 07:47

Expedição de Certidão.

20/06/2025, 07:46

Recebidos os autos

13/06/2025, 14:30

Remetidos os Autos outros motivos para 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

13/06/2025, 09:45

Juntada de Petição (outras)

13/06/2025, 09:45

Recebidos os autos

09/06/2025, 11:36

Remetidos os Autos outros motivos para 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá.

04/06/2025, 09:29

Recebidos os autos

04/06/2025, 09:29

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

04/06/2025, 08:51

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 08:51

Juntada de Petição (outras)

29/05/2025, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica

17/05/2025, 06:01

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 09:26

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 09:24

Expedição de Ofício.

08/05/2025, 09:21

Transitado em Julgado em 23/04/2025

08/05/2025, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 14:09

Proferidas outras decisões não especificadas

02/05/2025, 08:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/04/2025, 21:22

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 14:13

Conclusos para decisão.

28/04/2025, 14:13

Decorrido prazo de PARTE RÉ

28/04/2025, 14:10

Juntada de Petição (outras)

23/04/2025, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica

11/04/2025, 06:01

Expedição de Mandado.

01/04/2025, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 09:03

Recebidos os autos

21/03/2025, 13:44

Remetidos os Autos outros motivos para 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

21/03/2025, 10:56

Juntada de Petição (outras)

21/03/2025, 10:55

Recebidos os autos

19/03/2025, 09:50

Remetidos os Autos outros motivos para 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá.

17/03/2025, 13:59

Recebidos os autos

17/03/2025, 13:58

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

17/03/2025, 13:34

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 13:33

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 09:12

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 13:03

Julgado procedente em parte o pedido

10/03/2025, 12:05

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 09:06

Conclusos para julgamento.

14/02/2025, 09:06

Juntada de Alegações finais

10/02/2025, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025, 20:16

Decorrido prazo de PARTES

06/02/2025, 13:27

Conclusos para decisão.

06/02/2025, 13:27

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica

27/12/2024, 06:01

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2024, 22:55

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 12:13

Conclusos para julgamento.

17/12/2024, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 08:04

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 08:04

Juntada de Alegações finais

09/12/2024, 21:38

Recebidos os autos

09/12/2024, 12:57

Remetidos os Autos outros motivos para 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

06/12/2024, 14:04

Juntada de Petição (outras)

06/12/2024, 14:04

Recebidos os autos

02/12/2024, 15:29

Remetidos os Autos outros motivos para 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá.

02/12/2024, 09:19

Recebidos os autos

02/12/2024, 08:51

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

02/12/2024, 08:48

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 08:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/11/2024 às 11:21:21; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

28/11/2024, 11:21

Juntada de Petição (outras)

28/11/2024, 11:21

Proferidas outras decisões não especificadas

28/11/2024, 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/11/2024, 12:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/11/2024, 19:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/11/2024, 10:33

Expedição de Mandado.

25/11/2024, 14:27

Expedição de Mandado.

25/11/2024, 14:26

Cancelado o documento

25/11/2024, 12:16

Cancelado o documento

25/11/2024, 12:16

Cancelado o documento

25/11/2024, 12:14

Expedição de Mandado.

25/11/2024, 11:59

Expedição de Mandado.

25/11/2024, 11:59

Expedição de Mandado.

25/11/2024, 11:59

Proferidas outras decisões não especificadas

22/11/2024, 22:52

Confirmada a intimação eletrônica

17/11/2024, 06:01

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 12:17

Conclusos para decisão.

11/11/2024, 12:17

Juntada de Petição (outras)

08/11/2024, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 16:41

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 10:29

Conclusos para decisão.

23/10/2024, 10:29

Juntada de Petição (outras)

18/10/2024, 21:17

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 10:18

Juntada de Alvará de Soltura

02/10/2024, 08:42

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 09:11

Juntada de Outros documentos

30/09/2024, 07:40

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 11:55

Expedição de Carta precatória.

25/09/2024, 10:49

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 10:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/11/2024 às 11:15:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

25/09/2024, 10:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/09/2024 às 10:06:08; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

25/09/2024, 10:06

Juntada de Petição (outras)

25/09/2024, 10:06

Proferidas outras decisões não especificadas

25/09/2024, 10:06

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 15:15

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/09/2024, 06:53

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 13:38

Conclusos para decisão.

10/09/2024, 13:38

Recebidos os autos

06/09/2024, 13:39

Remetidos os Autos outros motivos para 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

05/09/2024, 11:11

Juntada de Petição (outras)

05/09/2024, 11:11

Recebidos os autos

04/09/2024, 13:20

Remetidos os Autos outros motivos para 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá.

27/08/2024, 07:58

Recebidos os autos

27/08/2024, 07:58

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

26/08/2024, 13:40

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 07:27

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 09:44

Conclusos para decisão.

20/08/2024, 09:44

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 19:08

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 11:14

Conclusos para decisão.

09/08/2024, 11:14

Desmembrado o feito

08/08/2024, 09:27

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 10:51

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 10:45

Expedição de Mandado.

02/08/2024, 10:06

Recebidos os autos

29/07/2024, 13:49

Remetidos os Autos outros motivos para 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

29/07/2024, 08:21

Juntada de Petição (outras)

29/07/2024, 08:21

Recebidos os autos

25/07/2024, 09:47

Remetidos os Autos outros motivos para 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá.

18/07/2024, 08:41

Recebidos os autos

18/07/2024, 08:20

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

18/07/2024, 08:15

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 08:12

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 10:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/09/2024 às 08:30:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

10/07/2024, 11:14

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 11:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/07/2024 às 11:12:24; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

10/07/2024, 11:12

Juntada de Petição (outras)

10/07/2024, 11:12

Proferidas outras decisões não especificadas

10/07/2024, 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/07/2024, 13:28

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 11:39

Expedição de Ofício.

03/07/2024, 11:31

Recebidos os autos

25/06/2024, 14:30

Remetidos os Autos outros motivos para 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

25/06/2024, 08:13

Juntada de Petição (outras)

25/06/2024, 08:13

Recebidos os autos

20/06/2024, 09:05

Remetidos os Autos outros motivos para 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá.

13/06/2024, 08:27

Recebidos os autos

13/06/2024, 08:26

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

13/06/2024, 07:41

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 07:40

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 14:43

Juntada de Ofício

12/06/2024, 14:38

Expedição de Mandado.

11/06/2024, 08:09

Recebidos os autos

10/06/2024, 11:54

Remetidos os Autos outros motivos para 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

09/06/2024, 10:06

Juntada de Petição (outras)

09/06/2024, 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/05/2024, 07:06

Recebidos os autos

26/05/2024, 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/05/2024, 15:42

Remetidos os Autos outros motivos para 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá.

17/05/2024, 12:40

Recebidos os autos

17/05/2024, 12:38

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

17/05/2024, 12:31

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 12:30

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 13:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/05/2024, 16:36

Expedição de Mandado.

29/04/2024, 12:27

Expedição de Mandado.

29/04/2024, 12:25

Expedição de Mandado.

29/04/2024, 12:24

Cancelado o documento

29/04/2024, 12:22

Expedição de Mandado.

29/04/2024, 12:22

Recebidos os autos

19/04/2024, 12:26

Remetidos os Autos outros motivos para 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

19/04/2024, 10:27

Juntada de Petição (outras)

19/04/2024, 10:27

Recebidos os autos

17/04/2024, 09:31

Remetidos os Autos outros motivos para 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá.

15/04/2024, 13:43

Recebidos os autos

15/04/2024, 13:40

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

15/04/2024, 13:35

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 13:34

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 14:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/03/2024, 19:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/03/2024, 07:35

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024, 14:30

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 11:46

Conclusos para decisão.

15/03/2024, 11:45

Recebidos os autos

07/03/2024, 13:56

Remetidos os Autos outros motivos para 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

07/03/2024, 09:44

Juntada de Petição (outras)

07/03/2024, 09:44

Recebidos os autos

06/03/2024, 13:32

Remetidos os Autos outros motivos para 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá.

04/03/2024, 13:25

Recebidos os autos

04/03/2024, 13:19

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

04/03/2024, 13:11

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica

02/03/2024, 06:01

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 13:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/02/2024, 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2024, 11:35

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 08:06

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 10:17

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 13:37

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 13:35

Conclusos para decisão.

21/02/2024, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 13:33

Expedição de Mandado.

21/02/2024, 13:30

Expedição de Mandado.

21/02/2024, 13:29

Expedição de Mandado.

21/02/2024, 13:28

Expedição de Mandado.

21/02/2024, 13:06

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 15:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/07/2024 às 08:30:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

15/02/2024, 15:41

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 12:55

Proferidas outras decisões não especificadas

06/02/2024, 15:52

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 12:05

Conclusos para decisão.

30/01/2024, 12:05

Recebidos os autos

22/01/2024, 14:38

Remetidos os Autos outros motivos para 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

22/01/2024, 13:28

Juntada de Petição (outras)

22/01/2024, 13:28

Recebidos os autos

19/01/2024, 11:09

Remetidos os Autos outros motivos para 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá.

18/01/2024, 10:24

Recebidos os autos

18/01/2024, 10:22

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

18/01/2024, 10:10

Expedição de Certidão.

18/01/2024, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 09:29

Expedição de Certidão.

11/01/2024, 12:46

Conclusos para decisão.

11/01/2024, 12:46

Juntada de Petição (outras)

08/01/2024, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica

01/12/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 09:29

Decorrido prazo de PARTE RÉ

21/11/2023, 09:29

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 09:43

Publicado Edital em 16/10/2023.

16/10/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

11/10/2023, 18:25

Ato ordinatório praticado

11/10/2023, 12:49

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 13:19

Expedição de Edital.

26/09/2023, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 16:53

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 09:19

Conclusos para decisão.

19/09/2023, 09:19

Recebidos os autos

11/09/2023, 18:47

Remetidos os Autos outros motivos para 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

11/09/2023, 09:34

Juntada de Petição (outras)

11/09/2023, 09:34

Recebidos os autos

05/09/2023, 09:07

Remetidos os Autos outros motivos para 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá.

04/09/2023, 09:04

Recebidos os autos

04/09/2023, 08:25

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

01/09/2023, 14:24

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 14:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/08/2023, 10:04

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 09:35

Expedição de Mandado.

21/07/2023, 07:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/07/2023, 10:07

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 07:52

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 07:52

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 09:17

Expedição de Mandado.

25/05/2023, 09:16

Juntada de Outros documentos

22/05/2023, 16:42

Expedição de Certidão.

22/05/2023, 10:36

Expedição de Certidão.

22/05/2023, 08:00

Expedição de Certidão.

22/05/2023, 07:56

Expedição de Ofício.

22/05/2023, 07:54

Proferidas outras decisões não especificadas

18/05/2023, 14:46

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 11:45

Conclusos para decisão.

08/05/2023, 11:45

Recebidos os autos

02/05/2023, 16:26

Remetidos os Autos outros motivos para 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

01/05/2023, 16:08

Juntada de Petição (outras)

01/05/2023, 16:08

Recebidos os autos

18/04/2023, 09:10

Remetidos os Autos outros motivos para 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá.

17/04/2023, 09:15

Recebidos os autos

17/04/2023, 08:41

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

14/04/2023, 14:06

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 12:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/04/2023, 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/04/2023, 20:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/04/2023, 14:00

Expedição de Mandado.

13/03/2023, 08:14

Expedição de Mandado.

13/03/2023, 08:13

Expedição de Mandado.

13/03/2023, 08:11

Recebidos os autos

06/03/2023, 14:06

Remetidos os Autos outros motivos para 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

06/03/2023, 11:07

Juntada de Petição (outras)

06/03/2023, 11:07

Recebidos os autos

28/02/2023, 08:37

Remetidos os Autos outros motivos para 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá.

27/02/2023, 09:17

Recebidos os autos

27/02/2023, 08:44

Remetidos os Autos para Manifestação para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

25/02/2023, 15:17

Expedição de Certidão.

25/02/2023, 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/02/2023, 21:44

Expedição de Certidão.

19/02/2023, 15:01

Expedição de Certidão.

19/02/2023, 15:00

Expedição de Certidão.

06/02/2023, 12:30

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

31/01/2023, 20:27

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

31/01/2023, 10:18

Expedição de Mandado.

16/01/2023, 13:59

Expedição de Mandado.

16/01/2023, 13:57

Expedição de Mandado.

16/01/2023, 13:56

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 20:06

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 20:05

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 20:05

Recebidos os autos

23/11/2022, 14:35

Remetidos os Autos outros motivos para 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

23/11/2022, 08:48

Juntada de Petição (outras)

23/11/2022, 08:48

Recebidos os autos

22/11/2022, 07:58

Juntada de Petição (outras)

21/11/2022, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica

21/11/2022, 12:08

Remetidos os Autos outros motivos para 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá.

21/11/2022, 10:33

Recebidos os autos

21/11/2022, 10:17

Remetidos os Autos para Manifestação para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

21/11/2022, 09:28

Expedição de Certidão.

21/11/2022, 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022, 08:40

Decorrido prazo de PARTE RÉ

21/11/2022, 08:40

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

15/11/2022, 21:21

Juntada de Petição (outras)

06/11/2022, 17:00

Expedição de Mandado.

27/10/2022, 13:36

Expedição de Certidão.

27/10/2022, 13:34

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

26/10/2022, 13:10

Recebidos os autos

17/10/2022, 14:22

Remetidos os Autos outros motivos para 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

17/10/2022, 14:20

Juntada de Petição (outras)

17/10/2022, 14:20

Recebidos os autos

14/10/2022, 08:43

Remetidos os Autos outros motivos para 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá.

14/10/2022, 08:24

Recebidos os autos

14/10/2022, 08:21

Remetidos os Autos para Manifestação para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

13/10/2022, 14:29

Expedição de Certidão.

13/10/2022, 08:52

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

05/10/2022, 10:12

Expedição de Mandado.

23/09/2022, 12:59

Expedição de Mandado.

23/09/2022, 12:59

Recebida a denúncia contra RODRIGO LEANDRO MARCELINO DE SOUZA E THIAGO SANTOS DA SILVA

21/09/2022, 16:50

Processo Autuado

09/09/2022, 07:33

Conclusos para decisão.

09/09/2022, 07:33

Distribuído por dependência: CRIMINAL/CRIMINAL

06/09/2022, 15:44

Despacho

•21/09/2023, 16:53

Despacho

•15/01/2024, 09:29

Decisão

•06/02/2024, 15:52

Despacho

•22/02/2024, 10:17

Despacho

•15/03/2024, 14:30

Decisão

•10/07/2024, 11:12

Despacho

•12/08/2024, 19:08

Despacho

•22/08/2024, 07:27

Despacho

•23/09/2024, 15:15

Decisão

•25/09/2024, 10:06

Despacho

•04/11/2024, 16:41

Decisão

•22/11/2024, 22:52

Decisão

•28/11/2024, 11:21

Todos os documentos(26)

Decisão

•21/09/2022, 16:50

Decisão

•18/05/2023, 14:46

Despacho

•21/09/2023, 16:53

Despacho

•15/01/2024, 09:29

Decisão

•06/02/2024, 15:52

Despacho

•22/02/2024, 10:17

Despacho

•15/03/2024, 14:30

Decisão

•10/07/2024, 11:12

Despacho

•12/08/2024, 19:08

Despacho

•22/08/2024, 07:27

Despacho

•23/09/2024, 15:15

Decisão

•25/09/2024, 10:06

Despacho

•04/11/2024, 16:41

Decisão

•22/11/2024, 22:52

Decisão

•28/11/2024, 11:21

Despacho

•20/12/2024, 22:55

Despacho

•07/02/2025, 20:16

Sentença

•10/03/2025, 12:05

Mandado de intimação

•01/04/2025, 09:10

Decisão

•02/05/2025, 08:26

Ofício

•08/05/2025, 09:21

Despacho

•22/07/2025, 16:45

Despacho

•24/07/2025, 12:05

Acórdão

•20/08/2025, 13:26

Decisão

•27/11/2025, 23:07

Decisão

•09/04/2026, 12:49