Execução Fiscal 0010804-63.2023.8.03.0001 - TJAP

Execução Fiscal 0010804-63.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0010804-63.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: RONNY DE ALMEIDA GONCALVES DECISÃO Verifica-se nos autos a existência de informações conflitantes prestadas pela instituição Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/10/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

22/06/2024, 11:01

60 dias - Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20240009984558 Número do Protocolo: 20240009984558 Data/hora do Protocolamento: 16 JUN 2024 17:55

16/06/2024, 18:02

Certifico que, promovo os autos ao gabinete para pesquisa nos ativos financeiros existentes em nome do executado RONNY DE ALMEIDA GONÇALVES (CPF nº 005.043.482-99), por meio de sistema eletrônico SISBAJUD, no valor de R$ 31.586,37 (trinta e um mil quinhentos e oitenta e seis reais e trinta e sete centavos), repetindo-se a pesquisa por até 2 meses.

14/06/2024, 14:31

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido para determinar a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado RONNY DE ALMEIDA GONÇALVES (CPF nº 005.043.482-99), por meio de sistema eletrônico SISBAJUD, no valor de R$ 31.586,37 (trinta e um mil quinhentos (...)

12/06/2024, 18:08

Certifico conclusão dos autos (mov. 53).

28/05/2024, 11:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

28/05/2024, 11:11

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/05/2024 11:43:30 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

26/05/2024, 06:01

Manifestação da Fazenda Estadual - Pedido de Penhora SISBAJUD

22/05/2024, 12:19

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/05/2024 11:43:30 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

17/05/2024, 07:17

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/05/2024 11:43:30 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MÁRCIO FONSECA COSTA PEIXOTO

16/05/2024, 11:15

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/05/2024 11:43:30 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

16/05/2024, 11:14

Em Atos do Juiz. Quanto a exceção de pré executividade, oposta no evento # 41, por negativa geral dos fatos, não tem o fundamento necessário para a desconstituição do crédito oriundo da Certidão da Dívida ativa, a qual goza da presunção de certeza, liquidez e (...)

08/05/2024, 11:43

Certifico finalização de históricos em aberto, para regularização do processo.

26/04/2024, 11:53

MANIFESTAÇÃO DO ESTADO

24/04/2024, 01:56

Documentos

Decisão

•17/10/2023, 00:00

Intimação

•02/10/2025, 00:00

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