Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal 0000899-66.2021.8.03.0013 - TJAP

Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal 0000899-66.2021.8.03.0013 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

04/03/2022, 09:09

Certifico que a sentença transitou em julgado em 21/01/2022 em relação as partes.

04/03/2022, 09:09

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 06/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000220/2021 em 17/12/2021.

17/12/2021, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000899-66.2021.8.03.0013. Requerente: VALDEIZA DE CARVALHO VAZ Requerido: OLIVER LOPES DE LIMA Sentença: Nº do Trata-se de Medida Protetiva de Urgência, com base na lei 11.340/2006. Em decisão à ordem #04 foi concedida medida protetiva em favor da requerente em face do requerido. O requerido foi devidamente citado/intimado. A medida protetiva foi concedida sem prazo de vigência. A vítima foi intimada para manifestar-se acerca do interesse na manutenção das medidas, mas manteve-se inert

17/12/2021, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000220/2021

16/12/2021, 18:13

Sentença (06/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/12/2021

16/12/2021, 08:33

Em Atos do Juiz.

06/12/2021, 17:12

Decurso de Prazo em 08/11/2021 sem manifestação.

03/12/2021, 20:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

03/12/2021, 20:37

Certifico que os autos aguardam a manifestação da requerente.

05/11/2021, 09:18

Mandado

03/11/2021, 21:27

MANDADO JUDICIAL para - VALDEIZA DE CARVALHO VAZ - emitido(a) em 01/10/2021

01/10/2021, 07:52

Em Atos do Juiz. Considerando que as medidas protetivas foram deferidas sem prazo. Intime-se a vítima para manifestar-se sobre a necessidade de manutenção das medidas, no prazo de 05 (cinco) dias.

28/09/2021, 14:17

Certifico o decurso de prazo à parte ré, que apesar de citada/intimada, conforme certidão inserida sob o MO#20, deixou de praticar o ato que lhe competia.

23/09/2021, 10:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA