Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0050375-12.2021.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0050375-12.2021.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

16/11/2023, 08:16

Certidão de regularização processual.

16/11/2023, 08:16

Certifico que não foi possível realizar o arquivamento dos presentes autos por impedimento do sistema. A fim de solucionar tal inconsistência foi aberto o chamado técnico 80790. Aguarda-se resposta/liberação para arquivamento.

26/10/2023, 08:43

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 112 transitou em julgado em 25/10/2023.

25/10/2023, 07:47

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 11/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2023 em 17/10/2023.

17/10/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0050375-12.2021.8.03.0001. Autora: MILENE FRANCE MONTEIRO LIMA Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00394577000125 Interessado: SINDSAUDE Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Sentença: Constato que o autor por expressa manifestação nos autos (MO 109), não mais tem interesse no prosseguimento do feito.A parte executada não apresentou embargos ou defesa nos autos, Nº do Parte

17/10/2023, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000187/2023

16/10/2023, 19:31

Sentença (11/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 16/10/2023

16/10/2023, 13:15

Em Atos do Juiz.

11/10/2023, 12:38

Certifico que faço os autos conclusos.

27/09/2023, 10:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

27/09/2023, 10:13

Desistência da ação

26/09/2023, 15:58

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/08/2023 13:55:37 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

11/09/2023, 09:20

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/08/2023 13:55:37 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Interessado).

11/09/2023, 09:20

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/08/2023 13:55:37 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

05/09/2023, 10:06

Documentos

PETIÇÃO

•10/10/2022, 17:09

PROCURAÇÃO