Agravo Interno Cível 0006160-77.2023.8.03.0001 - TJAP

Agravo Interno Cível 0006160-77.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

18/03/2024, 16:10

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/03/2024 13:08:00 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

06/03/2024, 07:38

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/03/2024 13:08:00 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THAIS RODRIGUES COELHO TERRA

05/03/2024, 13:08

Nos termos da Portaria nº 001/2022-1º e 2º /JEFAZ, item 12.2.1, INTIMO a parte devedora para manifestar-se no prazo de 30 (trinta) dias, em razão da apresentação dos cálculos pela parte credora ordem 97.

05/03/2024, 13:08

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/02/2024 11:00:57 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Autor).

29/02/2024, 06:01

OBRIGAÇÃO DE PAGAR (principal + honorários 20%)

23/02/2024, 17:17

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/02/2024 11:00:57 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

19/02/2024, 11:01

Aos termos da PORTARIA Nº 001/2022 – 1º e 2º JEFAZ, intime-se a parte autora para informar sobre o efetivo cumprimento da obrigação de fazer. Caso positivo, no prazo de trinta (30) dias, apresentar a respectiva memória de cálculo e as fichas financeiras que ainda não estejam juntadas no processo e, se for o caso, se manifeste sobre eventual Renúncia ao valor que excede ao teto para pagamento de RPV, discriminando na planilha os valores referentes à Contribuição Previdenciária e/ou Imposto de Renda.

19/02/2024, 11:00

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO N° 0563/2024/GAB/SESA, acompanhado de ContraCheque, informando o Cumprimento da Obrigação de Fazer.

19/02/2024, 10:58

Certifico que, encaminhei Ofício Nº: 4496445, DIVERSOS para - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, via Email. Aguardar resposta sobre o Cumprimento da Obrigação de Fazer.

26/01/2024, 13:34

Nº: 4496445, DIVERSOS para - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE (SESA) ( SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 18/12/2023

16/01/2024, 19:14

Certifico que o ofício foi minutado.

18/12/2023, 11:52

Evolução da Classe Processual

18/12/2023, 11:52

Rito Modificado: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

18/12/2023, 11:52

Em Atos do Juiz. “Pelo exposto, conheço do recurso interposto e, no mérito, nego-lhe provimento, para manutenção da sentença objurgada pelos próprios fundamentos. Sem custas processuais, face à isenção legal incidente na hipótese. Honorários advocatíci (...)

07/12/2023, 11:55

Documentos

Pauta de Julgamento

•18/10/2023, 00:00

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PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/03/2024 13:08:00 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

Nos termos da Portaria nº 001/2022-1º e 2º /JEFAZ, item 12.2.1, INTIMO a parte devedora para manifestar-se no prazo de 30 (trinta) dias, em razão da apresentação dos cálculos pela parte credora ordem 97.

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/02/2024 11:00:57 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Autor).

OBRIGAÇÃO DE PAGAR (principal + honorários 20%)

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/02/2024 11:00:57 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO N° 0563/2024/GAB/SESA, acompanhado de ContraCheque, informando o Cumprimento da Obrigação de Fazer.

Certifico que, encaminhei Ofício Nº: 4496445, DIVERSOS para - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, via Email. Aguardar resposta sobre o Cumprimento da Obrigação de Fazer.

Nº: 4496445, DIVERSOS para - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE (SESA) ( SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 18/12/2023

Certifico que o ofício foi minutado.

Evolução da Classe Processual

Rito Modificado: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Em Atos do Juiz. “Pelo exposto, conheço do recurso interposto e, no mérito, nego-lhe provimento, para manutenção da sentença objurgada pelos próprios fundamentos. Sem custas processuais, face à isenção legal incidente na hipótese. Honorários advocatíci (...)

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