Agravo Interno Cível 0054424-62.2022.8.03.0001 - TJAP

Agravo Interno Cível 0054424-62.2022.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

18/03/2024, 16:02

Juntada de memória de cálculo para o cumprimento da obrigação de pagar;

02/03/2024, 09:44

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/02/2024 11:43:23 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de ANNYE KATHLENN VITORIA RODRIGUES MARAMALDE (Advogado Autor).

29/02/2024, 06:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/02/2024 11:43:23 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANNYE KATHLENN VITORIA RODRIGUES MARAMALDE

19/02/2024, 11:43

Aos termos da PORTARIA Nº 001/2022 – 1º e 2º JEFAZ, intime-se a parte autora para informar sobre o efetivo cumprimento da obrigação de fazer. Caso positivo, no prazo de trinta (30) dias, apresentar a respectiva memória de cálculo e as fichas financeiras que ainda não estejam juntadas no processo e, se for o caso, se manifeste sobre eventual Renúncia ao valor que excede ao teto para pagamento de RPV, discriminando na planilha os valores referentes à Contribuição Previdenciária e/ou Imposto de Renda.

19/02/2024, 11:43

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO N° 0634/2024/GAB/SESA, acompanhado de ContraCheque, informando o Cumprimento da Obrigação de Fazer.

19/02/2024, 11:42

Certifico que, encaminhei Ofício Nº: 4501593, DIVERSOS para - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, via Email. Aguardar resposta sobre o Cumprimento da Obrigação de Fazer.

29/01/2024, 09:53

Nº: 4501593, DIVERSOS para - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE (SESA) ( SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 12/01/2024

16/01/2024, 19:15

Evolução da Classe Processual

12/01/2024, 12:48

Rito Modificado: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

12/01/2024, 12:48

Certifico que o ofício foi minutado.

12/01/2024, 12:47

Em Atos do Juiz. O Relator da Turma Recursal, conheceu do recurso e negou-lhe provimento. Honorários advocatícios arbitrados em 20% do valor da condenação. (#38) Da mesma forma, “...negou provimento ao agravo interno, mantendo a decisão agravada, com aplicação da (...)

04/12/2023, 09:59

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2023, às 07:56:14, recebi os presentes autos no(a) 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

28/11/2023, 07:56

Conclusão