Execução Fiscal 0030446-95.2018.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/2018

Valor da Causa

R$ 4.865,80

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ

Autor

ALDINA COELHO MACIEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/05/2025, 14:03

Juntada de Certidão

29/05/2025, 14:02

Transitado em Julgado em 27/05/2025

29/05/2025, 14:02

Decorrido prazo de ALDINA COELHO MACIEL em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 10:53

Juntada de Petição de ciência

27/05/2025, 20:48

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 22:08

Confirmada a comunicação eletrônica

04/04/2025, 18:40

Confirmada a comunicação eletrônica

04/04/2025, 07:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/03/2025, 00:15

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/03/2025, 16:25

Conclusos para julgamento

20/03/2025, 12:31

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

20/03/2025, 12:31

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 10:55

Confirmada a comunicação eletrônica

30/10/2024, 00:42

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 10:29

Todas as movimentações(256)

Arquivado Definitivamente

29/05/2025, 14:03

Juntada de Certidão

29/05/2025, 14:02

Transitado em Julgado em 27/05/2025

29/05/2025, 14:02

Decorrido prazo de ALDINA COELHO MACIEL em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 10:53

Juntada de Petição de ciência

27/05/2025, 20:48

Documentos

Decisão

•20/07/2018, 13:41

Despacho

•27/09/2018, 10:58

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 22:08

Confirmada a comunicação eletrônica

04/04/2025, 18:40

Confirmada a comunicação eletrônica

04/04/2025, 07:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/03/2025, 00:15

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/03/2025, 16:25

Conclusos para julgamento

20/03/2025, 12:31

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

20/03/2025, 12:31

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 10:55

Confirmada a comunicação eletrônica

30/10/2024, 00:42

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/10/2024, 16:30

Proferidas outras decisões não especificadas

15/10/2024, 19:25

Conclusos para decisão

31/08/2024, 10:46

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 17:49

Confirmada a comunicação eletrônica

23/08/2024, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/08/2024, 08:50

Proferidas outras decisões não especificadas

09/08/2024, 08:29

Conclusos para decisão

19/07/2024, 09:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:08

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 11:17

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 09:01

Confirmada a comunicação eletrônica

02/07/2024, 17:22

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 17:22

Juntada de Certidão

02/07/2024, 17:19

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

21/06/2024, 23:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/06/2024, 23:46

Confirmada a intimação eletrônica

03/06/2024, 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2024, 23:51

Ato ordinatório praticado

02/06/2024, 23:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/05/2024, 17:07

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 09:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/02/2024, 23:25

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 10:14

Conclusos para decisão

08/02/2024, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2024, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica

22/12/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023, 10:40

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 10:40

Decorrido prazo de PARTES em 12/12/2023.

12/12/2023, 10:39

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica

28/10/2023, 06:01

Publicado DECISÃO em 19/10/2023.

19/10/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0030446-95.2018.8.03.0001. Autora: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05995766000177 Parte Ré: ALDINA COELHO MACIEL Defensor(a): MÁRCIO FONSECA COSTA PEIXOTO DECISÃO: Nº do Parte Trata-se de Exceção de pré-executividade (mov. 195), movida pela DPE/AP, na condição de Curadoria de Ausentes.Em suas alegações reconheceu que, analisando detidamente os autos, não existiam elementos jurídicos aptos a embasar a defesa de mérito da parte e

19/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

18/10/2023, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023, 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023, 08:31

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 08:31

Decisão Interlocutória de Mérito

10/10/2023, 08:25

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 24/07/2023.

24/07/2023, 09:31

Conclusos para decisão

24/07/2023, 09:31

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica

09/06/2023, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

02/06/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023, 08:55

Ato ordinatório praticado

30/05/2023, 08:55

Juntada de Petição de Contestação

26/05/2023, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 11:39

Expedição de Certidão.

23/05/2023, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2023, 19:26

Confirmada a intimação eletrônica

09/04/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2023, 08:09

Ato ordinatório praticado

30/03/2023, 08:09

Recebidos os autos do CEJUSC

29/03/2023, 18:58

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

28/03/2023, 12:50

Expedição de Certidão.

27/03/2023, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica

05/03/2023, 06:01

Recebidos os autos.

27/02/2023, 12:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC CEJUSC DA ZONA NORTE

27/02/2023, 10:54

Expedição de Certidão.

27/02/2023, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023, 16:07

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 16:07

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 23/02/2023.

23/02/2023, 16:07

Publicado Edital em 19/12/2022.

19/12/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

16/12/2022, 18:48

Expedição de Certidão.

16/12/2022, 12:26

Ato ordinatório praticado

16/12/2022, 12:25

Expedição de Edital.

10/11/2022, 20:05

Expedição de Certidão.

10/11/2022, 09:13

Determinada diligência

03/11/2022, 15:49

Expedição de Certidão.

28/10/2022, 08:26

Conclusos para decisão

28/10/2022, 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2022, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica

07/10/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 11:06

Ato ordinatório praticado

27/09/2022, 11:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/09/2022, 12:06

Expedição de Certidão.

02/09/2022, 09:54

Expedição de Carta.

31/08/2022, 13:18

Cancelado o documento

31/08/2022, 13:15

Expedição de Carta.

31/08/2022, 07:54

Expedição de Carta.

31/08/2022, 07:54

Expedição de Certidão.

30/08/2022, 10:41

Determinada diligência

29/08/2022, 10:48

Expedição de Certidão.

17/08/2022, 11:54

Conclusos para decisão

17/08/2022, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2022, 20:47

Confirmada a intimação eletrônica

14/08/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022, 16:22

Determinada diligência

29/07/2022, 14:02

Expedição de Certidão.

29/07/2022, 07:55

Conclusos para decisão

29/07/2022, 07:55

Expedição de Certidão.

06/06/2022, 08:42

Proferidas outras decisões não especificadas

31/05/2022, 17:52

Expedição de Certidão.

27/05/2022, 15:47

Conclusos para decisão

27/05/2022, 15:47

Expedição de Certidão.

04/05/2022, 11:54

Juntada de Ofício

31/03/2022, 07:47

Juntada de Ofício

24/03/2022, 09:35

Juntada de Ofício

15/03/2022, 12:02

Expedição de Certidão.

14/03/2022, 10:23

Expedição de Certidão.

08/03/2022, 11:25

Expedição de Ofício.

23/02/2022, 14:19

Expedição de Ofício.

23/02/2022, 14:19

Expedição de Ofício.

23/02/2022, 14:19

Expedição de Ofício.

23/02/2022, 14:19

Expedição de Certidão.

23/02/2022, 07:36

Determinação de Diligência

16/02/2022, 15:39

Expedição de Certidão.

10/02/2022, 09:15

Conclusos para decisão

10/02/2022, 09:15

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 05/02/2022 às 06:01:01 para Rotinas processuais

05/02/2022, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2022, 14:40

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

26/01/2022, 11:18

Ato ordinatório praticado

26/01/2022, 11:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/01/2022, 11:18

Expedição de Certidão.

30/11/2021, 23:28

Expedição de Certidão.

19/11/2021, 11:43

Expedição de Certidão.

15/10/2021, 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/10/2021, 10:26

Expedição de Certidão.

29/09/2021, 11:10

Expedição de Carta.

20/09/2021, 11:41

Expedição de Mandado.

20/09/2021, 11:37

Outras Decisões

16/09/2021, 08:46

Expedição de Certidão.

01/09/2021, 11:35

Conclusos para decisão

01/09/2021, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2021, 02:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2021, 01:18

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 07/08/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

07/08/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

28/07/2021, 21:56

Determinação de Diligência

25/07/2021, 23:08

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 19/07/2021.

19/07/2021, 09:54

Conclusos para decisão

19/07/2021, 09:54

Expedição de Certidão.

28/06/2021, 12:43

Outras Decisões

23/06/2021, 09:18

Decorrido prazo de PARTES em 21/06/2021.

21/06/2021, 14:52

Conclusos para decisão

21/06/2021, 14:52

Expedição de Certidão.

11/06/2021, 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2021, 22:03

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 04/06/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

04/06/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 04/06/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

04/06/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

25/05/2021, 06:31

Acolhida a exceção de pré-executividade

20/05/2021, 11:33

Expedição de Certidão.

05/05/2021, 08:05

Conclusos para decisão

05/05/2021, 08:05

Juntada de Petição de Contestação

28/04/2021, 12:41

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 25/03/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

25/03/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

15/03/2021, 10:20

Outras Decisões

12/03/2021, 12:50

Expedição de Certidão.

08/03/2021, 11:06

Conclusos para decisão

08/03/2021, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2021, 19:12

Expedição de Certidão.

10/02/2021, 21:59

Outras Decisões

08/02/2021, 10:29

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 03/02/2021.

03/02/2021, 09:06

Conclusos para decisão

03/02/2021, 09:06

Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 17/12/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuai

17/12/2020, 06:01

Expedida/certificada a Citação eletrônica

07/12/2020, 08:09

Ato ordinatório praticado

07/12/2020, 08:07

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 07/12/2020.

07/12/2020, 08:07

Expedição de Certidão.

04/12/2020, 08:57

Publicado Edital em 15/10/2020.

15/10/2020, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2020

14/10/2020, 17:53

Expediente Encaminhado ao DJE

13/10/2020, 17:56

Expedição de Edital.

13/10/2020, 17:55

Outras Decisões

08/10/2020, 11:36

Expedição de Certidão.

07/10/2020, 00:23

Conclusos para decisão

07/10/2020, 00:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2020, 14:50

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 18/09/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

18/09/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

08/09/2020, 11:25

Ato ordinatório praticado

08/09/2020, 11:25

Juntada de Certidão

03/09/2020, 08:01

Expedição de Certidão.

02/09/2020, 10:00

Expedição de Certidão.

26/08/2020, 12:24

Expedição de Certidão.

26/08/2020, 12:23

Outras Decisões

22/08/2020, 23:42

Expedição de Certidão.

15/08/2020, 10:42

Conclusos para decisão

15/08/2020, 10:42

Processo Desarquivado

15/08/2020, 10:26

Deferido sem Custas Judiciais

02/07/2020, 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2020, 13:02

Arquivado Definitivamente - Nº de Volumes: 1

17/09/2019, 11:24

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 17/09/2019.

17/09/2019, 11:23

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 08/09/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

08/09/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

29/08/2019, 09:25

Outras Decisões

27/08/2019, 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2019, 10:52

Conclusos para decisão

26/08/2019, 10:52

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 09/08/2019 às 17:28:52 para Rotinas processuais

09/08/2019, 17:28

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

31/07/2019, 13:06

Ato ordinatório praticado

31/07/2019, 13:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/07/2019, 16:09

Expedição de Mandado.

26/06/2019, 13:42

Outras Decisões

24/06/2019, 13:07

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 19/06/2019 às 10:01:22 para Rotinas processuais

19/06/2019, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2019, 09:52

Conclusos para decisão

17/06/2019, 09:52

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

10/06/2019, 11:17

Ato ordinatório praticado

10/06/2019, 11:17

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 10/06/2019.

10/06/2019, 11:17

Expedição de Certidão.

24/04/2019, 09:23

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 24/04/2019.

24/04/2019, 09:23

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 04/04/2019 às 13:16:00 para Rotinas processuais

04/04/2019, 13:16

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

26/03/2019, 16:45

Ato ordinatório praticado

26/03/2019, 16:44

Juntada de Outros documentos

26/03/2019, 12:12

Expedição de Certidão.

27/02/2019, 11:29

Expedição de Certidão.

21/02/2019, 09:20

Juntada de Certidão

20/02/2019, 12:52

Juntada de Outros documentos

19/02/2019, 10:33

Expedição de Certidão.

19/02/2019, 10:13

Outras Decisões

15/02/2019, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2019, 16:46

Conclusos para decisão

29/01/2019, 16:46

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 21/12/2018 às 06:01:01 para DECISÃO

21/12/2018, 06:01

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

11/12/2018, 14:16

Proferida decisão de mero expediente

07/12/2018, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2018, 09:08

Conclusos para decisão

21/11/2018, 09:08

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 05/11/2018 às 09:29:46 para DECISÃO

05/11/2018, 09:29

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

26/10/2018, 09:38

Expedição de Certidão.

26/10/2018, 09:37

Intimação positiva via Escritório Digital de ELIDA MARIA ALMEIDA LIMA em 11/10/2018 às 06:01:01 para DECISÃO

11/10/2018, 06:01

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

01/10/2018, 14:12

Proferida decisão de mero expediente

27/09/2018, 12:05

Audiência conciliação realizada. 27/09/2018 às 10:58:43

27/09/2018, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2018, 10:58

Recebidos os autos

10/09/2018, 10:59

Conclusos para decisão

10/09/2018, 10:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

05/09/2018, 11:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/09/2018, 09:08

Expedição de Carta.

13/08/2018, 12:08

Audiência conciliação designada. 05/09/2018 às 08:34:00

13/08/2018, 07:56

Recebidos os autos

13/08/2018, 07:48

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA.

10/08/2018, 09:56

Expedição de Certidão.

10/08/2018, 09:55

Expedição de Certidão.

09/08/2018, 16:42

Expedição de Certidão.

23/07/2018, 14:18

Proferida decisão de mero expediente

20/07/2018, 13:41

Processo Autuado

20/07/2018, 13:08

Conclusos para decisão

20/07/2018, 13:08

Distribuído por sorteio

20/07/2018, 08:29

Decisão

•27/09/2018, 12:05

Decisão

•07/12/2018, 15:00

Decisão

•15/02/2019, 16:01

Decisão

•24/06/2019, 13:07

Decisão

•27/08/2019, 21:50

Decisão

•02/07/2020, 19:06

Decisão

•22/08/2020, 23:42

Decisão

•08/10/2020, 11:36

Decisão

•08/02/2021, 10:29

Decisão

•12/03/2021, 12:50

Decisão

•20/05/2021, 11:33

Decisão

•23/06/2021, 09:18

Decisão

•25/07/2021, 23:08

Todos os documentos(26)

Decisão

•20/07/2018, 13:41

Despacho

•27/09/2018, 10:58

Decisão

•27/09/2018, 12:05

Decisão

•07/12/2018, 15:00

Decisão

•15/02/2019, 16:01

Decisão

•24/06/2019, 13:07

Decisão

•27/08/2019, 21:50

Decisão

•02/07/2020, 19:06

Decisão

•22/08/2020, 23:42

Decisão

•08/10/2020, 11:36

Decisão

•08/02/2021, 10:29

Decisão

•12/03/2021, 12:50

Decisão

•20/05/2021, 11:33

Decisão

•23/06/2021, 09:18

Decisão

•25/07/2021, 23:08

Decisão

•16/09/2021, 08:46

Decisão

•16/02/2022, 15:39

Decisão

•31/05/2022, 17:52

Decisão

•29/07/2022, 14:02

Decisão

•29/08/2022, 10:48

Decisão

•03/11/2022, 15:49

Decisão

•10/10/2023, 08:25

Decisão

•19/02/2024, 23:25

Decisão

•09/08/2024, 08:29

Decisão

•15/10/2024, 19:25

Sentença

•24/03/2025, 16:25