Mandado de Segurança Cível 0052332-14.2022.8.03.0001 - TJAP

Mandado de Segurança Cível 0052332-14.2022.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

18/07/2024, 22:41

Certifico o decurso de prazo para à impetrante, sem manifestação.

17/07/2024, 08:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FERNANDO MANTOVANI LEANDRO

17/07/2024, 08:55

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/06/2024 11:12:44 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HOSANA JÉSSICA SILVA LIMA (Advogado Autor).

25/06/2024, 06:01

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/06/2024 11:12:44 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HOSANA JÉSSICA SILVA LIMA

15/06/2024, 16:49

Em Atos do Juiz. Acerca da manifestação de ordem 124, diga a parte impetrante no prazo de 15 (quinze) dias.

13/06/2024, 11:12

Certifico que, encaminho os autos conclusos, tendo em vista manifestação da autoridade coatora em movimento 124.

10/06/2024, 14:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

10/06/2024, 14:28

Manifestação da Fazenda Estadual

10/06/2024, 13:54

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/04/2024 07:10:41 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

23/04/2024, 08:09

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/04/2024 07:10:41 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

23/04/2024, 06:00

Em Atos do Juiz. Intime-se a autoridade coatora para demonstrar, no prazo de até 15 (quinze) dias, o cumprimento da liminar (que foi confirmada na sentença e no reexame necessário) cuja determinação foi de que a cobrança de ICMS se desse tão somente sobre o efetivo (...)

22/04/2024, 07:10

Certifico que faço os autos conclusos.

15/04/2024, 08:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

15/04/2024, 08:11

Manifestação - descumprimento de liminar - aplicação de multa

13/04/2024, 15:43

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS

•17/05/2023, 13:10

TipoProcessoDocumento#6001057

•17/05/2023, 13:10

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PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Certifico o decurso de prazo para à impetrante, sem manifestação.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FERNANDO MANTOVANI LEANDRO

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/06/2024 11:12:44 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HOSANA JÉSSICA SILVA LIMA (Advogado Autor).

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/06/2024 11:12:44 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HOSANA JÉSSICA SILVA LIMA

Em Atos do Juiz. Acerca da manifestação de ordem 124, diga a parte impetrante no prazo de 15 (quinze) dias.

Certifico que, encaminho os autos conclusos, tendo em vista manifestação da autoridade coatora em movimento 124.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

Manifestação da Fazenda Estadual

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/04/2024 07:10:41 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/04/2024 07:10:41 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Em Atos do Juiz. Intime-se a autoridade coatora para demonstrar, no prazo de até 15 (quinze) dias, o cumprimento da liminar (que foi confirmada na sentença e no reexame necessário) cuja determinação foi de que a cobrança de ICMS se desse tão somente sobre o efetivo (...)

Certifico que faço os autos conclusos.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

Manifestação - descumprimento de liminar - aplicação de multa

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