Monitória 0056658-17.2022.8.03.0001 - TJAP

Monitória 0056658-17.2022.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

08/03/2024, 15:11

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2024, às 09:45:37, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/03/2024, 09:46

4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

07/03/2024, 13:37

Certifico que o Acórdão (mov. 79 ) transitou em julgado em 06/03/2024, dia subsequente ao término do prazo recursal..

07/03/2024, 12:58

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 89 .

24/01/2024, 13:37

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 11/12/2023 14:48:09 - GABINETE 03) via Escritório Digital de JULIO CESAR DIAS COSTA (Advogado Autor).

25/12/2023, 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 11/12/2023 14:48:09 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

18/12/2023, 09:18

Certifico que o acórdão registrado em 11/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000222/2023 em 18/12/2023.

18/12/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0056658-17.2022.8.03.0001. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00394577000125 Apelado: RAYLANA SANTOS BRITO Advogado(a): JULIO CESAR DIAS COSTA - 5183AP Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO Acórdão: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO – APELAÇÃO – AÇÃO MONITÓRIA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA – INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA – NÃO OCORRÊNCIA – CRÉDITO ORIUNDO DE Acórdão - Nº do Origem: 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL

18/12/2023, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000222/2023

15/12/2023, 19:40

Acórdão (11/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 15/12/2023

15/12/2023, 13:18

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 11/12/2023 14:48:09 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JULIO CESAR DIAS COSTA

15/12/2023, 13:16

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 11/12/2023 14:48:09 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

15/12/2023, 13:16

Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante.

15/12/2023, 13:09

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2023, às 08:35:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

12/12/2023, 08:35

Documentos

Acórdão

•18/12/2023, 00:00

Pauta de Julgamento

•06/11/2023, 00:00

—