Agravo em Recurso Especial 0000189-45.2022.8.03.0002 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0000189-45.2022.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

12/08/2024, 16:43

Transitado em Julgado em 12/08/2024

12/08/2024, 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 642063/2024

02/08/2024, 19:21

Protocolizada Petição 642063/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/08/2024

02/08/2024, 19:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024

02/08/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024, 18:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2024

01/08/2024, 11:30

Conheço do agravo de ADRIANO SANTOS DE SOUZA para não conhecer do Recurso Especial

01/08/2024, 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

01/07/2024, 22:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/07/2024, 21:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 559614/2024

01/07/2024, 21:31

Protocolizada Petição 559614/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/07/2024

01/07/2024, 21:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

28/06/2024, 15:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/06/2024, 15:36

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2024, 11:30

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

Transitado em Julgado em 12/08/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 642063/2024

Protocolizada Petição 642063/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/08/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2024

Conheço do agravo de ADRIANO SANTOS DE SOUZA para não conhecer do Recurso Especial

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 559614/2024

Protocolizada Petição 559614/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/07/2024

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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