Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0049835-37.2016.8.03.0001 - TJAP

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0049835-37.2016.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

25/11/2024, 08:50

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2024135352SWN8R

25/11/2024, 08:48

Nº: 4631643, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 25/11/2024

25/11/2024, 08:46

Certifico que a sentença de mov. 460 transitou em julgado em 25/11/2024.

25/11/2024, 08:32

O RÉU MANIFESTA CIÊNCIA DA DECISÃO QUE RECONHECEU A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL.

18/11/2024, 19:52

Certifico a finalização de históricos.

18/11/2024, 12:13

Intimação (Extinta a punibilidade por prescrição na data: 04/11/2024 14:53:18 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO MAIA (Advogado Réu).

15/11/2024, 06:01

Intimação (Extinta a punibilidade por prescrição na data: 04/11/2024 14:53:18 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO MAIA (Advogado Auxiliar Réu).

15/11/2024, 06:01

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2024, às 09:13:14, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

13/11/2024, 09:13

Remessa

11/11/2024, 23:59

Em Atos do Promotor.

11/11/2024, 23:59

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2024, às 00:02:17, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/11/2024, 00:02

Remessa

05/11/2024, 13:04

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2024, às 12:45:54, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

05/11/2024, 12:45

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/11/2024, 11:51

Documentos

Agendamento de audiência

•09/02/2022, 00:00

—

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2024135352SWN8R

Nº: 4631643, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 25/11/2024

Certifico que a sentença de mov. 460 transitou em julgado em 25/11/2024.

O RÉU MANIFESTA CIÊNCIA DA DECISÃO QUE RECONHECEU A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL.

Certifico a finalização de históricos.

Intimação (Extinta a punibilidade por prescrição na data: 04/11/2024 14:53:18 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO MAIA (Advogado Réu).

Intimação (Extinta a punibilidade por prescrição na data: 04/11/2024 14:53:18 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO MAIA (Advogado Auxiliar Réu).

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2024, às 09:13:14, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

Remessa

Em Atos do Promotor.

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2024, às 00:02:17, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

Remessa

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2024, às 12:45:54, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

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