Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0050475-64.2021.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0050475-64.2021.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

27/10/2023, 08:16

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 91 transitou em julgado em 27/10/2023.

27/10/2023, 08:16

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 31/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000191/2023 em 23/10/2023.

23/10/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0050475-64.2021.8.03.0001. Autora: NATÁLIA MENDES GONÇALVES MONTEIRO Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00394577000125 DECISÃO: Nº do Parte Trata-se a presente ação de execução individual derivada da Ação Ordinária sob o nº 45733/2012 em que foi declarado o direito dos substituídos da parte autora à incidência do reajuste de 2,84% (dois vírgula oitenta e quatro por cento) em suas rem

23/10/2023, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000191/2023

20/10/2023, 20:26

Certifico que finalizo o mov. 92 para regularizar o andamento processual.

20/10/2023, 13:12

DECISÃO (31/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/10/2023

20/10/2023, 13:12

Em Atos do Juiz.

18/10/2023, 17:26

Certifico que faço os autos conclusos.

03/10/2023, 13:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

03/10/2023, 13:28

Arquivo corrompido: Desistência do feito processual

03/10/2023, 10:26

Desistência do feito

03/10/2023, 10:25

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/08/2023 09:46:21 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

11/09/2023, 09:20

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/08/2023 09:46:21 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

05/09/2023, 10:13

Em Atos do Juiz. Trata-se a presente ação de execução individual derivada da Ação Ordinária sob o nº 45733/2012 em que foi declarado o direito dos substituídos da parte autora à incidência do reajuste de 2,84% (dois vírgula oitenta e quatro por cento) em suas (...)

31/08/2023, 09:46

Documentos

Decisão

•23/10/2023, 00:00

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Partes do Processo(23)