Agravo em Recurso Especial 0000868-97.2017.8.03.0009 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0000868-97.2017.8.03.0009 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

09/12/2025, 17:03

Transitado em Julgado em 09/12/2025

09/12/2025, 17:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/11/2025 Petição Nº 838681/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

28/11/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0838681 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2667023 - Publicação prevista para 28/11/2025

26/11/2025, 19:30

Conhecido o recurso de ALDIMAR LIMA DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00838681/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2667023/AP

25/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025

30/10/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 01:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com agravo interno e com certidão de fls. 1683.

28/10/2025, 17:11

Incluído em pauta para 19/11/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00838681/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2667023/AP

28/10/2025, 16:25

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/10/2025 e término em 27/10/2025, para RONILSON JOSÉ LIMA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 838681/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1672.

28/10/2025, 13:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/10/2025 Petição Nº 838681/2025 -

06/10/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/10/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 838681/2025. Publicação prevista para 06/10/2025)

02/10/2025, 15:40

Decorrido prazo de ALDIMAR LIMA DA SILVA em 25/09/2025 para manifestação quanto ao r. despacho retro.

26/09/2025, 15:05

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/08/2024, 23:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/09/2024, 20:30

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

Transitado em Julgado em 09/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/11/2025 Petição Nº 838681/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0838681 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2667023 - Publicação prevista para 28/11/2025

Conhecido o recurso de ALDIMAR LIMA DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00838681/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2667023/AP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com agravo interno e com certidão de fls. 1683.

Incluído em pauta para 19/11/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00838681/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2667023/AP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/10/2025 e término em 27/10/2025, para RONILSON JOSÉ LIMA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 838681/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1672.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/10/2025 Petição Nº 838681/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 838681/2025. Publicação prevista para 06/10/2025)

Decorrido prazo de ALDIMAR LIMA DA SILVA em 25/09/2025 para manifestação quanto ao r. despacho retro.

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