Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0009056-93.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Certidão de Tempo de ServiçoTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/07/2023

Valor da Causa

R$ 29.514,59

Órgão julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · 1º Juizado Especial de Fazenda Pública 2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

JOSE BOSCO ESTEVAM DE SOUZA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/06/2025, 09:28

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

26/05/2025, 10:50

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

23/05/2025, 11:05

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

23/05/2025, 11:05

Juntada de ofício requisitório de precatório

23/05/2025, 11:05

Conclusos para decisão

23/05/2025, 09:33

Juntada de Certidão

23/05/2025, 09:33

Determinada expedição de Precatório/RPV

21/05/2025, 21:28

Conclusos para decisão

17/05/2025, 22:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

16/05/2025, 11:02

Realizado Cálculo de Liquidação

16/05/2025, 11:02

Recebidos os Autos pela Contadoria

15/05/2025, 23:25

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

15/05/2025, 23:25

Proferidas outras decisões não especificadas

15/05/2025, 18:34

Conclusos para decisão

14/05/2025, 08:10

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

04/06/2025, 09:28

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

26/05/2025, 10:50

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

23/05/2025, 11:05

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

23/05/2025, 11:05

Juntada de ofício requisitório de precatório

Documentos

Decisão

•20/03/2023, 08:50

Sentença

•18/05/2023, 16:27

23/05/2025, 11:05

Conclusos para decisão

23/05/2025, 09:33

Juntada de Certidão

23/05/2025, 09:33

Determinada expedição de Precatório/RPV

21/05/2025, 21:28

Conclusos para decisão

17/05/2025, 22:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

16/05/2025, 11:02

Realizado Cálculo de Liquidação

16/05/2025, 11:02

Recebidos os Autos pela Contadoria

15/05/2025, 23:25

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

15/05/2025, 23:25

Proferidas outras decisões não especificadas

15/05/2025, 18:34

Conclusos para decisão

14/05/2025, 08:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 01:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/04/2025, 12:05

Proferidas outras decisões não especificadas

03/04/2025, 12:05

Conclusos para decisão

01/04/2025, 13:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 26/03/2025 23:59.

01/04/2025, 02:33

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 15:20

Confirmada a comunicação eletrônica

28/02/2025, 00:29

Confirmada a comunicação eletrônica

28/02/2025, 00:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/02/2025, 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/02/2025, 12:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

17/02/2025, 11:00

Realizado Cálculo de Liquidação

17/02/2025, 11:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/02/2025, 08:16

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

07/02/2025, 08:16

Proferidas outras decisões não especificadas

06/02/2025, 21:23

Conclusos para decisão

30/01/2025, 11:53

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/12/2024, 20:34

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 20:34

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

12/12/2024, 19:41

Confirmada a comunicação eletrônica

26/10/2024, 00:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/10/2024, 19:50

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 19:50

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 13:01

Confirmada a comunicação eletrônica

24/09/2024, 00:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/09/2024, 11:25

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 11:25

Expedição de Ofício.

12/09/2024, 11:23

Confirmada a comunicação eletrônica

29/08/2024, 10:54

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 10:54

Juntada de Certidão

29/08/2024, 10:54

Expedição de Ofício.

29/08/2024, 09:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

28/08/2024, 08:17

Proferidas outras decisões não especificadas

27/08/2024, 21:58

Conclusos para decisão

26/08/2024, 09:06

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

23/08/2024, 15:14

Recebidos os autos

23/08/2024, 12:59

Conclusos para decisão.

23/08/2024, 12:59

Recebido pelo Distribuidor

04/07/2023, 07:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

03/07/2023, 18:51

Ato ordinatório praticado

03/07/2023, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica

30/06/2023, 06:01

Juntada de Contra-razões

27/06/2023, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023, 09:59

Ato ordinatório praticado

20/06/2023, 09:59

Juntada de Recurso inominado

16/06/2023, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica

04/06/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023, 11:04

Classe retificada de 436 para 14695

19/05/2023, 11:35

Julgado procedente em parte o pedido

18/05/2023, 16:27

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 12:50

Conclusos para julgamento.

10/04/2023, 12:50

Juntada de Contestação

30/03/2023, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica

30/03/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 11:24

Proferidas outras decisões não especificadas

20/03/2023, 08:50

Ato ordinatório praticado

14/03/2023, 15:01

Conclusos para despacho.

14/03/2023, 15:01

Distribuído por sorteio

10/03/2023, 15:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/03/2023, 15:47

Decisão

•04/07/2023, 18:26

Despacho

•05/10/2023, 09:13

Despacho

•20/10/2023, 12:22

Outros Documentos

•23/11/2023, 10:34

Decisão

•04/05/2024, 11:10

Agravo em Recurso Extraordinário

•10/06/2024, 10:08

Despacho

•16/07/2024, 09:55

Outros Documentos

•31/07/2024, 19:25

Decisão

•27/08/2024, 21:58

Ato ordinatório

•12/09/2024, 11:25

Ato ordinatório

•15/10/2024, 19:50

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•12/12/2024, 19:41

Ato ordinatório

•13/12/2024, 20:34

Todos os documentos(22)

Decisão

•20/03/2023, 08:50

Sentença

•18/05/2023, 16:27

Decisão

•04/07/2023, 18:26

Despacho

•05/10/2023, 09:13

Despacho

•20/10/2023, 12:22

Outros Documentos

•23/11/2023, 10:34

Decisão

•04/05/2024, 11:10

Agravo em Recurso Extraordinário

•10/06/2024, 10:08

Despacho

•16/07/2024, 09:55

Outros Documentos

•31/07/2024, 19:25

Decisão

•27/08/2024, 21:58

Ato ordinatório

•12/09/2024, 11:25

Ato ordinatório

•15/10/2024, 19:50

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•12/12/2024, 19:41

Ato ordinatório

•13/12/2024, 20:34

Ato ordinatório

•13/12/2024, 20:34

Decisão

•06/02/2025, 21:23

Decisão

•03/04/2025, 12:05

Decisão

•03/04/2025, 12:05

Decisão

•15/05/2025, 18:34

Decisão

•21/05/2025, 21:28

Decisão

•26/05/2025, 10:50