Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0026233-70.2023.8.03.0001 - TJAP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0026233-70.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0026233-70.2023.8.03.0001. REQUERENTE: MARCOS ROGERIO GUEDES DOS SANTOS VILHENA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S. Exa. o(a) Juiz(a) de D Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0026233-70.2023.8.03.0001. REQUERENTE: MARCOS ROGERIO GUEDES DOS SANTOS VILHENA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S. Exa. o(a) Juiz(a) de D Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

13/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0026233-70.2023.8.03.0001. REQUERENTE: MARCOS ROGERIO GUEDES DOS SANTOS VILHENA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Tendo em vista os cálculos apresentados pela parte a Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Raimundo Álvares da Costa, - até 2250/2251, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-074 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARCOS ROGERIO GUEDES DOS SANTOS VILHENA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Nos term Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Raimundo Álvares da Costa, - até 2250/2251, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-074 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0026233-70.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Admissão / Permanência / Despedida]

29/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0026233-70.2023.8.03.0001. REQUERENTE: MARCOS ROGERIO GUEDES DOS SANTOS VILHENA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Relatório dispensado. Verifica-se que a parte au Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Raimundo Álvares da Costa, - até 2250/2251, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-074 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

25/10/2023, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

19/08/2023, 16:57

Certifico que em razão da contestação de ordem #8, seguem os autos conclusos.

07/08/2023, 16:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

07/08/2023, 16:31

DEFESA DO ESTADO

01/08/2023, 09:22

Citação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/07/2023 16:13:58 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

20/07/2023, 07:33

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/07/2023 16:13:58 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

19/07/2023, 13:27

Em Atos do Juiz. Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de jurisdição, conforme previsão do art (...)

12/07/2023, 16:13

Tombo em 11/07/2023.

11/07/2023, 16:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

11/07/2023, 16:33

Distribuição CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3255145 - Protocolado(a) em 07-07-2023 às 16:09

07/07/2023, 16:10

Documentos

Intimação

•14/06/2024, 00:00

Alvará

•13/06/2024, 00:00

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