Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0000999-04.2019.8.03.0009 - TJAP | JusConsulta

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Movimentações

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

04/07/2024, 23:19

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - LUZIA DE SOUZA DUARTE - emitido(a) em 24/06/2024

24/06/2024, 09:20

Certifico que os autos aguardam a realização da audiência.

07/06/2024, 11:24

A parte autora, por todo teor do mandado, após as formalidades legais, recebeu a contrafé que lhe ofereci.

09/05/2024, 10:00

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 29/08/2024 às 11:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 22/01/2024 09:41:32 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

19/04/2024, 06:01

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - RAIMUNDA QUEIROZ DOS SANTOS, LUZIA DE SOUZA DUARTE, JULIANA DE SOUZA DUARTE - emitido(a) em 09/04/2024

09/04/2024, 09:01

CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 29/08/2024 às 11:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA MARQUES JUNIOR Defensor Réu: ARTHUR DE ALMEIDA PESSOA

09/04/2024, 08:52

Retificação de Classe Processual

09/04/2024, 08:41

Instrução e Julgamento agendada para 29/08/2024 às 11:00h Certifico que, a pedido do Ministério Público e por determinação judicial, não é necessária a remessa dos autos ao MP tão somente para ciência de designação audiência, eis que o mesmo tem pleno acesso à pauta, via web. Desta feita, disponibilizo os autos para a expedição dos documentos necessários à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO designada, devendo ser observados: a) intimação da defesa da audiência designada; b) a informação do **LINK DA AUDIÊNCIA no(s) mandado(s) expedido(s): https://us02web.zoom.us/j/8461697689; c) eventuais determinações constantes no último termo de audiência/despacho; d) eventuais cadastros de testemunhas (MP e defesa); e) eventuais novos endereços fornecidos pelo Ministério Público; f) os contatos telefônicos porventura fornecidos pelo MP devem ser inseridos no cadastro da parte mencionada e, após, expedido o respectivo mandado para que a tentativa de intimação por telefone seja realizada pelo oficial de justiça e, caso infrutífera, seja realizada a tentativa de intimação pessoal.

22/01/2024, 09:42

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 29/08/2024 às 11:00h

22/01/2024, 09:41

erro no agendamento

22/01/2024, 09:41

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 19/08/2024 às 10:00h

22/01/2024, 09:40

Semana Santa

22/01/2024, 09:40

Certifico que, em cumprimento ao Ofício Circular nº 071/2023-CGJ, os autos aguardam preparação de audiência após o recesso forense em razão do bloqueio para recebimento de novos mandados pelos oficiais a contar do dia 05/12/2023.

12/12/2023, 10:55

Instrução e Julgamento agendada para 28/03/2024 às 11:00h Certifico que, a pedido do Ministério Público e por determinação judicial, não é necessária a remessa dos autos ao MP tão somente para ciência de designação audiência, eis que o mesmo tem pleno acesso à pauta, via web. Desta feita, disponibilizo os autos para a expedição dos documentos necessários à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO designada, devendo ser observados: a) intimação da defesa da audiência designada; b) a informação do **LINK DA AUDIÊNCIA no(s) mandado(s) expedido(s): https://us02web.zoom.us/j/8461697689; c) eventuais determinações constantes no último termo de audiência/despacho; d) eventuais cadastros de testemunhas (MP e defesa); e) eventuais novos endereços fornecidos pelo Ministério Público; f) os contatos telefônicos porventura fornecidos pelo MP devem ser inseridos no cadastro da parte mencionada e, após, expedido o respectivo mandado para que a tentativa de intimação por telefone seja realizada pelo oficial de justiça e, caso infrutífera, seja realizada a tentativa de intimação pessoal.

08/07/2023, 17:35

Documentos

Agendamento de audiência

•09/02/2022, 00:00