Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0000999-04.2019.8.03.0009 - TJAP | JusConsulta

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GuardaRelações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVILOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2019

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Oiapoque

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 2ª Vara da Comarca de Oiapoque

Partes do Processo

RAIMUNDA QUEIROZ DOS SANTOS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE URBANISMO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(17)

RAIMUNDA QUEIROZ DOS SANTOS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE URBANISMO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE DEFESA DO PATRIMONIO PUBLICO, DA CIDADANIA E DO CONSUMIDOR DA COMARCA DE SA

Terceiro

CACHORRAO,TUDAO

Terceiro

DOM JUAN

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

ALCUNHA

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

ALCUNHA

MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR

CPF

Reu

LUZIA D SOUZA DUART

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA SOCIAL

OUTROS_PARTICIPANTES

JULIANA DE SOUZA DUARTE

OUTROS_PARTICIPANTES

CNTRO D RFRENCIA SPCIALIZADO D ASSISTENCIA SOCIAL

OUTROS_PARTICIPANTES

JULIANA D SOUZA DUART

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/10/2024, 09:16

Juntada de Petição de ciência

23/09/2024, 10:36

Confirmada a comunicação eletrônica

23/09/2024, 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/09/2024, 10:26

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/08/2024, 10:48

Conclusos para julgamento

29/08/2024, 09:45

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

04/07/2024, 23:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/07/2024, 23:18

Expedição de Mandado.

24/06/2024, 09:20

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/05/2024, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica

19/04/2024, 06:01

Expedição de Mandado.

09/04/2024, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 08:52

Classe retificada de 1420 para 1294

09/04/2024, 08:41

Todas as movimentações(200)

Arquivado Definitivamente

16/10/2024, 09:16

Juntada de Petição de ciência

23/09/2024, 10:36

Confirmada a comunicação eletrônica

23/09/2024, 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/09/2024, 10:26

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Documentos

Despacho

•05/05/2019, 21:07

Decisão

•25/06/2019, 11:15

29/08/2024, 10:48

Conclusos para julgamento

29/08/2024, 09:45

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

04/07/2024, 23:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/07/2024, 23:18

Expedição de Mandado.

24/06/2024, 09:20

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/05/2024, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica

19/04/2024, 06:01

Expedição de Mandado.

09/04/2024, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 08:52

Classe retificada de 1420 para 1294

09/04/2024, 08:41

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 09:42

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 29/08/2024 às 11:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE.

22/01/2024, 09:41

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 19/08/2024 às 10:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE.

22/01/2024, 09:41

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 19/08/2024 às 10:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE.

22/01/2024, 09:40

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 28/03/2024 às 11:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE.

22/01/2024, 09:40

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 10:55

Expedição de Certidão.

08/07/2023, 17:35

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 28/03/2024 às 11:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE.

08/07/2023, 17:35

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 16/06/2023 às 12:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE.

16/06/2023, 13:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/06/2023, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica

19/05/2023, 06:01

Expedição de Mandado.

09/05/2023, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/04/2023, 01:34

Expedição de Certidão.

19/04/2023, 11:28

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 16/06/2023 às 12:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE.

19/04/2023, 11:27

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 20/04/2023 às 13:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE.

19/04/2023, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica

06/03/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023, 08:58

Expedição de Mandado.

24/02/2023, 08:57

Expedição de Certidão.

23/02/2023, 15:18

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 20/04/2023 às 13:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE.

23/02/2023, 15:18

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 23/02/2023 às 11:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE.

23/02/2023, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica

28/11/2022, 06:01

Expedição de Certidão.

18/11/2022, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2022, 12:36

Expedição de Certidão.

13/10/2022, 12:18

Intimado em Secretaria

25/08/2022, 11:40

Expedição de Certidão.

10/08/2022, 09:48

Ocorrência Processual Certificada

15/07/2022, 13:57

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 23/02/2023 às 11:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE.

15/07/2022, 13:56

Ocorrência Processual Certificada

15/07/2022, 08:03

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 25/08/2022 às 12:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE.

07/07/2022, 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/07/2022, 01:15

Expedição de Mandado.

04/05/2022, 08:11

Ocorrência Processual Certificada

02/05/2022, 08:58

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 25/08/2022 às 12:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE.

02/05/2022, 08:57

Ocorrência Processual Certificada

27/04/2022, 13:13

Audiência de instrução cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 22/04/2022 às 09:30:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE.

20/04/2022, 12:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/04/2022, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica

08/04/2022, 06:01

Ocorrência Processual Certificada

29/03/2022, 13:08

Ocorrência Processual Certificada

29/03/2022, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2022, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2022, 13:07

Expedição de Mandado.

29/03/2022, 13:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/03/2022, 08:51

Audiência de instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 22/04/2022 às 09:30:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE.

21/03/2022, 15:05

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 21/03/2022 às 14:28:32; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE.

21/03/2022, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022, 14:28

Publicado Agendamento de audiência em 09/02/2022.

09/02/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/02/2022, 18:57

Expediente Encaminhado ao DJE

08/02/2022, 09:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/01/2022, 15:03

Ocorrência Processual Certificada

26/11/2021, 06:49

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 21/11/2021 às 06:01:02 para Audiência

21/11/2021, 06:01

Recebidos os autos

19/11/2021, 11:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

19/11/2021, 09:30

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

19/11/2021, 09:30

Recebidos os autos

19/11/2021, 08:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

19/11/2021, 05:05

Ocorrência Processual Certificada

19/11/2021, 05:04

Publicado Agendamento de audiência em 11/11/2021.

11/11/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/11/2021, 18:33

Ocorrência Processual Certificada

10/11/2021, 08:36

Expediente Encaminhado ao DJE

10/11/2021, 08:35

Expedição de Mandado.

10/11/2021, 08:33

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

10/11/2021, 08:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/10/2021, 18:36

Ocorrência Processual Certificada

25/10/2021, 13:19

Audiência instrução e julgamento redesignada. 21/03/2022 às 10:30:00

25/10/2021, 13:18

Ocorrência Processual Certificada

26/09/2021, 10:53

Audiência instrução e julgamento cancelada. 23/09/2021 às 10:30:00

23/09/2021, 10:33

Ocorrência Processual Certificada

23/09/2021, 07:37

Publicado Agendamento de audiência em 06/09/2021.

06/09/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/09/2021, 18:08

Expediente Encaminhado ao DJE

03/09/2021, 05:39

Recebidos os autos

27/08/2021, 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

27/08/2021, 09:44

Recebidos os autos

26/08/2021, 18:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

24/08/2021, 13:13

Ocorrência Processual Certificada

24/08/2021, 13:12

Juntada de Informações

24/08/2021, 13:11

Remessa Cancelada

24/08/2021, 13:05

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 23/08/2021 às 06:01:01 para Audiência

23/08/2021, 06:01

Ocorrência Processual Certificada

20/08/2021, 08:57

Ocorrência Processual Certificada

13/08/2021, 12:02

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

13/08/2021, 12:00

Expedição de Mandado.

13/08/2021, 12:00

Ocorrência Processual Certificada

12/08/2021, 08:21

Audiência instrução e julgamento designada. 23/09/2021 às 10:30:00

12/08/2021, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2021, 20:39

Ocorrência Processual Certificada

28/07/2021, 12:47

Conclusos para decisão

28/07/2021, 12:47

Recebidos os autos

21/07/2021, 09:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

20/07/2021, 15:01

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

20/07/2021, 15:01

Recebidos os autos

17/07/2021, 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

07/06/2021, 07:03

Ocorrência Processual Certificada

07/06/2021, 06:59

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2021, 15:56

Juntada de Informações

17/05/2021, 10:52

Conclusos para decisão

17/05/2021, 10:52

Ocorrência Processual Certificada

11/05/2021, 13:28

Ocorrência Processual Certificada

08/04/2021, 06:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/04/2021, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2021, 11:22

Ocorrência Processual Certificada

30/03/2021, 08:21

Conclusos para decisão

30/03/2021, 08:21

Juntada de Ofício

23/03/2021, 09:51

Juntada de Ofício

18/03/2021, 08:47

Ocorrência Processual Certificada

27/01/2021, 11:36

Ocorrência Processual Certificada

18/11/2020, 09:45

Expedição de Mandado.

05/10/2020, 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2020, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2020, 11:42

Ocorrência Processual Certificada

23/09/2020, 11:21

Conclusos para decisão

23/09/2020, 11:21

Juntada de Ofício

09/09/2020, 10:47

Ocorrência Processual Certificada

28/08/2020, 16:07

Ocorrência Processual Certificada

28/08/2020, 16:06

Expedição de Ofício.

28/08/2020, 07:39

Ocorrência Processual Certificada

27/08/2020, 08:31

Ocorrência Processual Certificada

27/08/2020, 08:30

Ato ordinatório praticado

27/08/2020, 08:26

Ocorrência Processual Certificada

27/08/2020, 08:25

Juntada de Outros documentos

01/06/2020, 08:04

Expedição de Ofício.

14/05/2020, 08:46

Ocorrência Processual Certificada

14/05/2020, 07:43

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2020, 18:00

Ocorrência Processual Certificada

04/03/2020, 17:24

Conclusos para decisão

04/03/2020, 17:24

Recebidos os autos

03/03/2020, 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

03/03/2020, 06:46

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

03/03/2020, 06:46

Recebidos os autos

21/02/2020, 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

30/01/2020, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2020, 10:56

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 13/12/2019 às 18:20:19 para DESPACHO

13/12/2019, 18:20

Juntada de Petição de Contestação

13/12/2019, 18:19

Conclusos para decisão

13/12/2019, 18:19

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

13/12/2019, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2019, 14:23

Recebidos os autos

28/11/2019, 19:07

Conclusos para decisão

28/11/2019, 19:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

28/11/2019, 13:40

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

28/11/2019, 13:40

Recebidos os autos

22/11/2019, 15:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP

05/11/2019, 17:45

Ocorrência Processual Certificada

05/11/2019, 17:44

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 05/11/2019.

05/11/2019, 17:43

Ocorrência Processual Certificada

15/10/2019, 16:11

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 01/09/2019 às 06:01:01 para DESPACHO

01/09/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

22/08/2019, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2019, 19:47

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 15/08/2019.

15/08/2019, 14:52

Conclusos para decisão

15/08/2019, 14:52

Publicado Edital em 17/07/2019.

17/07/2019, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/07/2019, 14:23

Ocorrência Processual Certificada

16/07/2019, 08:30

Expediente Encaminhado ao DJE

15/07/2019, 14:48

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 09/07/2019 às 11:05:33 para DECISÃO

09/07/2019, 11:05

Ocorrência Processual Certificada

08/07/2019, 10:53

Expedição de Outros documentos.

28/06/2019, 07:44

Expedição de Edital.

28/06/2019, 07:25

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

27/06/2019, 15:19

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 27/06/2019 às 02:46:02 para Audiência

27/06/2019, 02:46

Ocorrência Processual Certificada

25/06/2019, 12:00

Expedição de Outros documentos.

25/06/2019, 11:55

Audiência instrução e julgamento realizada. 25/06/2019 às 11:15:46

25/06/2019, 11:15

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

25/06/2019, 11:15

Concedida a Antecipação de tutela

25/06/2019, 11:15

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

24/06/2019, 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/06/2019, 07:05

Ocorrência Processual Certificada

05/06/2019, 09:21

Expedição de Mandado.

05/06/2019, 09:18

Ocorrência Processual Certificada

04/06/2019, 15:54

Ocorrência Processual Certificada

28/05/2019, 18:32

Audiência instrução e julgamento designada. 25/06/2019 às 09:30:00

28/05/2019, 18:32

Ocorrência Processual Certificada

17/05/2019, 12:22

Ocorrência Processual Certificada

09/05/2019, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2019, 21:07

Processo Autuado

26/04/2019, 12:00

Conclusos para despacho

26/04/2019, 12:00

Distribuído por competência exclusiva: INFÂNCIA/CÍVEL

20/04/2019, 13:05

Despacho

•16/08/2019, 19:47

Despacho

•06/12/2019, 14:23

Despacho

•21/01/2020, 10:56

Despacho

•11/03/2020, 18:00

Despacho

•24/09/2020, 11:42

Despacho

•30/03/2021, 11:22

Despacho

•25/05/2021, 15:56

Despacho

•11/08/2021, 20:39

Despacho

•21/03/2022, 14:28

Decisão

•22/03/2022, 08:51

Sentença

•29/08/2024, 10:48