Publicacao/Comunicacao
Citação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0042565-20.2020.8.03.0001.
REQUERENTE: ANTONIO DA C. R. JUNIOR
REQUERIDO: AMAZON POLPAS IND. E COM. DE POLPAS DA AMAZONIA LTDA, ESPÓLIO DE HIGOR GOUVEIA FIRMINO DECISÃO Manifeste-se a parte autora sobre o ID 25028264, no prazo de 05 (c
Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Citação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0042565-20.2020.8.03.0001.
REQUERENTE: ANTONIO DA C. R. JUNIOR
REQUERIDO: AMAZON POLPAS IND. E COM. DE POLPAS DA AMAZONIA LTDA, ESPÓLIO DE HIGOR GOUVEIA FIRMINO DECISÃO Manifeste-se a parte devedora sobre a petição do credor, no prazo
Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0042565-20.2020.8.03.0001.
REQUERENTE: ANTONIO DA C. R. JUNIOR
REQUERIDO: AMAZON POLPAS IND. E COM. DE POLPAS DA AMAZONIA LTDA, ESPÓLIO DE HIGOR GOUVEIA FIRMINO DECISÃO
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
Trata-se de manifestação da parte executada, AMAZON POLPAS
03/07/2025, 00:00
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
22/06/2024, 10:06
Certifico que os autos aguardam prazo para eventual pedido de cumprimento de Sentença.
15/05/2024, 11:33
Certifico a finalização de históricos pendentes, para regularização do processo.
13/05/2024, 16:20
Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2024, às 07:35:06, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA
07/05/2024, 07:35
Remessa
06/05/2024, 12:51
Certifico que foi recolhido o valor integral (R$ 6.898,50) das custas deste processo, conforme demonstra no mov. 86.
06/05/2024, 12:51
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 25/04/2024 10:55:47 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RONEIDO RICHENE OEIRAS (Advogado Autor).
05/05/2024, 06:01
Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2024, às 14:00:13, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
25/04/2024, 14:00
CONTADORIA ÚNICA
25/04/2024, 11:01
Notificação (Expedição de Certidão. na data: 25/04/2024 10:55:47 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: RONEIDO RICHENE OEIRAS
25/04/2024, 10:57
Nos termos do artigo 13 da Portaria 001/2017-VCFP, procedo com a remessa dos autos à Contadoria, para a apuração de eventuais custas devidas pela parte ré, tendo em vista trânsito em julgado do acórdão (mov. 197) e o comando contido na parte final da sentença proferida sob o mov. 105. Em havendo custas, o devedor deverá ser intimado para o pagamento, sob pena de bloqueio ou inscrição em dívida ativa.
INTIMO ainda a parte autora, para manifestação, no prazo de 15 dias.
25/04/2024, 10:55
Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2024, às 07:31:07, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
23/04/2024, 07:31
Documentos
Intimação
•03/07/2025, 00:00
Acórdão
•07/03/2024, 00:00
12/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0042565-20.2020.8.03.0001.
REQUERENTE: ANTONIO DA C. R. JUNIOR
REQUERIDO: AMAZON POLPAS IND. E COM. DE POLPAS DA AMAZONIA LTDA, ESPÓLIO DE HIGOR GOUVEIA FIRMINO DECISÃO
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
Trata-se de manifestação da parte executada, AMAZON POLPAS
03/07/2025, 00:00
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
22/06/2024, 10:06
Certifico que os autos aguardam prazo para eventual pedido de cumprimento de Sentença.
15/05/2024, 11:33
Certifico a finalização de históricos pendentes, para regularização do processo.
13/05/2024, 16:20
Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2024, às 07:35:06, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA
07/05/2024, 07:35
Remessa
06/05/2024, 12:51
Certifico que foi recolhido o valor integral (R$ 6.898,50) das custas deste processo, conforme demonstra no mov. 86.
06/05/2024, 12:51
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 25/04/2024 10:55:47 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RONEIDO RICHENE OEIRAS (Advogado Autor).
05/05/2024, 06:01
Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2024, às 14:00:13, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
25/04/2024, 14:00
CONTADORIA ÚNICA
25/04/2024, 11:01
Notificação (Expedição de Certidão. na data: 25/04/2024 10:55:47 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: RONEIDO RICHENE OEIRAS
25/04/2024, 10:57
Nos termos do artigo 13 da Portaria 001/2017-VCFP, procedo com a remessa dos autos à Contadoria, para a apuração de eventuais custas devidas pela parte ré, tendo em vista trânsito em julgado do acórdão (mov. 197) e o comando contido na parte final da sentença proferida sob o mov. 105. Em havendo custas, o devedor deverá ser intimado para o pagamento, sob pena de bloqueio ou inscrição em dívida ativa.
INTIMO ainda a parte autora, para manifestação, no prazo de 15 dias.
25/04/2024, 10:55
Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2024, às 07:31:07, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
23/04/2024, 07:31
6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
22/04/2024, 12:21
Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.
22/04/2024, 12:19
Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 185 TRANSITOU EM JULGADO em 16/04/2024, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.
22/04/2024, 12:19
Decurso de Prazo em 15/04/2024.
22/04/2024, 12:18
Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 04/03/2024 12:23:07 - GABINETE 07) via Escritório Digital de RONEIDO RICHENE OEIRAS (Advogado Autor).
16/03/2024, 06:01
Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 04/03/2024 12:23:07 - GABINETE 07) via Escritório Digital de ASTOR NUNES BARROS (Advogado Réu).
16/03/2024, 06:01
Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 04/03/2024 12:23:07 - GABINETE 07) via Escritório Digital de WILLIAM DE OLIVEIRA RAMOS (Advogado Réu).
16/03/2024, 06:01
Certifico que o acórdão registrado em 04/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000044/2024 em 07/03/2024.
07/03/2024, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0042565-20.2020.8.03.0001.
Embargante: AMAZON POLPAS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE POLPAS DA AMAZÔNIA LTDA, ESPÓLIO DE HIGOR GOUVEIA FIRMINO Advogado(a): ASTOR NUNES BARROS - 1559AAP, WILLIAM DE OLIVEIRA RAMOS - 18934PA
Embargado: R. J. J. TRANSPORTES LTDA. Advogado(a): RONEIDO RICHENE OEIRAS - 1448AP Relator: Desembargador JOAO LAGES Acórdão: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
Acórdão - Nº do Origem: 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Tipo: CÍVEL
07/03/2024, 00:00
Registrado pelo DJE Nº 000044/2024
06/03/2024, 18:29
Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 04/03/2024 12:23:07 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Réu: ASTOR NUNES BARROS
Advogado Réu: WILLIAM DE OLIVEIRA RAMOS
06/03/2024, 06:41
Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 04/03/2024 12:23:07 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: RONEIDO RICHENE OEIRAS
06/03/2024, 06:40
Acórdão (04/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 06/03/2024
06/03/2024, 06:40
Certifico e dou fé que em 05 de março de 2024, às 08:56:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07
05/03/2024, 08:56
CÂMARA ÚNICA
04/03/2024, 14:45
Em Atos do Desembargador.
04/03/2024, 12:23
Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2024, às 11:18:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
26/02/2024, 11:18
Conclusão
26/02/2024, 11:18
GABINETE 07
26/02/2024, 10:42
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
26/02/2024, 10:42
Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 176ª Sessão Virtual realizada no período entre 16/02/2024 a 22/02/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade conheceu e decidiu: REJEITADOS, nos termos do voto proferido pelo(a) Relator(a). Tomaram parte do referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Vogal: Desembargador MÁRIO MAZUREK - Relator: Desembargador JOAO LAGES - Vogal: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA.
26/02/2024, 00:01
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 16/02/2024 08:00 até 22/02/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2024 em 05/02/2024.
05/02/2024, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0042565-20.2020.8.03.0001.
Embargante: AMAZON POLPAS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE POLPAS DA AMAZÔNIA LTDA, ESPÓLIO DE HIGOR GOUVEIA FIRMINO Advogado(a): ASTOR NUNES BARROS - 1559AAP, WILLIAM DE OLIVEIRA RAMOS - 18934PA
Embargado: R. J. J. TRANSPORTES LTDA. Advogado(a): RONEIDO RICHENE OEIRAS - 1448AP Relator: Desembargador JOAO LAGES
Pauta de Julgamento - Nº do Origem: 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Tipo: CÍVEL
05/02/2024, 00:00
Registrado pelo DJE Nº 000024/2024
02/02/2024, 19:04
Pauta de Julgamento (16/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 02/02/2024
02/02/2024, 18:52
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 176, realizada no período de 16/02/2024 08:00:00 a 22/02/2024 23:59:00
02/02/2024, 18:48
Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.
26/01/2024, 11:58
Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2024, às 11:54:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07
26/01/2024, 11:57
CÂMARA ÚNICA
24/01/2024, 13:54
Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
24/01/2024, 11:10
Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2023, às 14:19:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
16/11/2023, 14:19
Conclusão
16/11/2023, 14:19
GABINETE 07
16/11/2023, 11:24
Certifico que promovo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
16/11/2023, 11:23
CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
10/11/2023, 13:35
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/10/2023 12:03:56 - GABINETE 07) via Escritório Digital de RONEIDO RICHENE OEIRAS (Advogado Autor).
03/11/2023, 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/10/2023 12:03:56 - GABINETE 07) via Escritório Digital de ASTOR NUNES BARROS (Advogado Réu).
03/11/2023, 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/10/2023 12:03:56 - GABINETE 07) via Escritório Digital de WILLIAM DE OLIVEIRA RAMOS (Advogado Réu).
03/11/2023, 06:01
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 18/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000193/2023 em 25/10/2023.
25/10/2023, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0042565-20.2020.8.03.0001.
Embargante: AMAZON POLPAS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE POLPAS DA AMAZÔNIA LTDA, ESPÓLIO DE HIGOR GOUVEIA FIRMINO Advogado(a): ASTOR NUNES BARROS - 1559AAP, WILLIAM DE OLIVEIRA RAMOS - 18934PA
Embargado: R. J. J. TRANSPORTES LTDA. Advogado(a): RONEIDO RICHENE OEIRAS - 1448AP Relator: Desembargador JOAO LAGES DESPACHO: Intimem-se os embargados para, querendo, apresentar cont
Nº do Origem: 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Tipo: CÍVEL
25/10/2023, 00:00
Registrado pelo DJE Nº 000193/2023
24/10/2023, 19:02
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/10/2023 12:03:56 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: RONEIDO RICHENE OEIRAS
Advogado Réu: ASTOR NUNES BARROS
Advogado Réu: WILLIAM DE OLIVEIRA RAMOS
24/10/2023, 10:44
DESPACHO (18/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 24/10/2023
24/10/2023, 10:44
Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2023, às 12:35:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07
23/10/2023, 12:35
CÂMARA ÚNICA
19/10/2023, 08:00
Em Atos do Desembargador. Intimem-se os embargados para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.
18/10/2023, 12:03
Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2023, às 13:37:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
18/09/2023, 13:37
Conclusão
18/09/2023, 13:37
GABINETE 07
18/09/2023, 09:34
Em razão da juntada dos embargos de declaração no movimento de ordem #150, promovo os presentes autos virtuais ao Gabinete do Desembargador Relator.
18/09/2023, 09:32
Distribuido por SORTEIO para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: AMAZON POLPAS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE POLPAS DA AMAZÔNIA LTDA, ESPÓLIO DE HIGOR GOUVEIA FIRMINO. Embargado: R. J. J. TRANSPORTES LTDA..
18/09/2023, 09:29
Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2023, às 11:28:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07
15/09/2023, 11:29
Protocolo Nº 26729977 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. destinam-se, precipuamente, a desfazer obscuridades, a afastar contradições e a suprir omissões.
13/09/2023, 17:45
CÂMARA ÚNICA
11/09/2023, 17:17
Em Atos do Desembargador.
11/09/2023, 12:50
Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2023, às 08:46:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
30/08/2023, 08:46
Conclusão
30/08/2023, 08:46
GABINETE 07
29/08/2023, 17:07
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
29/08/2023, 16:56
Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 161ª Sessão Virtual realizada no período entre 18/08/2023 a 24/08/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade conheceu e decidiu: NÃO PROVIDOS, nos termos do voto proferido pelo(a) Relator(a). Tomaram parte do referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Relator: Desembargador JOAO LAGES - Vogal: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA - Vogal: Desembargador MÁRIO MAZUREK.
28/08/2023, 10:03
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 18/08/2023 08:00 até 24/08/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000145/2023 em 09/08/2023.
09/08/2023, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000145/2023
08/08/2023, 20:27
Pauta de Julgamento (18/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 08/08/2023
08/08/2023, 18:18
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 161, realizada no período de 18/08/2023 08:00:00 a 24/08/2023 23:59:00
08/08/2023, 18:17
Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.
08/08/2023, 16:22
Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2023, às 16:19:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07
08/08/2023, 16:19
CÂMARA ÚNICA
01/08/2023, 09:27
Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
01/08/2023, 08:05
Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2023, às 11:52:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
07/07/2023, 11:52
Conclusão
07/07/2023, 11:52
GABINETE 07
07/07/2023, 11:09
Certifico que promovo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
05/07/2023, 15:37
Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2023, às 10:17:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
29/06/2023, 10:17
CÂMARA ÚNICA
29/06/2023, 10:06
Distribuido por SORTEIO para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESPÓLIO DE HIGOR GOUVEIA FIRMINO. Apelado: R. J. J. TRANSPORTES LTDA..
29/06/2023, 09:23
Distribuido por SORTEIO para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: AMAZON POLPAS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE POLPAS DA AMAZÔNIA LTDA. Apelado: R. J. J. TRANSPORTES LTDA..
29/06/2023, 09:22
SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3252442 - Protocolado(a) em 28-06-2023 às 13:40
29/06/2023, 09:22
Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2023, às 13:40:20, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
28/06/2023, 13:40
DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
27/06/2023, 09:27
Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, procedo com a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.
27/06/2023, 09:23
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 15/06/2023 07:14:11 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RONEIDO RICHENE OEIRAS (Advogado Autor).
25/06/2023, 06:01
Apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.
23/06/2023, 14:07
Notificação (Expedição de Certidão. na data: 15/06/2023 07:14:11 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: RONEIDO RICHENE OEIRAS
15/06/2023, 07:14
Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte requerida, constante no movimento de ordem nº 10 e 117
15/06/2023, 07:14
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/06/2023 15:51:41 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RONEIDO RICHENE OEIRAS (Advogado Autor).
15/06/2023, 06:01
M.M Juiz segue em anexo a Petição de Recurso de Apelação com o comprovante de recolhimentos das custas.
10/06/2023, 09:25
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/06/2023 15:51:41 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: RONEIDO RICHENE OEIRAS
05/06/2023, 15:51
Promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte requerida, constante no movimento de ordem nº 110.
05/06/2023, 15:51
Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.
23/05/2023, 08:03
Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 06/05/2023 11:33:48 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RONEIDO RICHENE OEIRAS (Advogado Autor).
20/05/2023, 06:01
Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 06/05/2023 11:33:48 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ASTOR NUNES BARROS (Advogado Réu).
20/05/2023, 06:01
Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 06/05/2023 11:33:48 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILLIAM DE OLIVEIRA RAMOS (Advogado Réu).
20/05/2023, 06:01
Apelação, Boleto e Comprovante de pagamento do preparo.
19/05/2023, 15:53
Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 06/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000084/2023 em 11/05/2023.
11/05/2023, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000084/2023
10/05/2023, 20:38
Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 06/05/2023 11:33:48 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: RONEIDO RICHENE OEIRAS
Advogado Réu: ASTOR NUNES BARROS
Advogado Réu: WILLIAM DE OLIVEIRA RAMOS
10/05/2023, 08:38
Sentença (06/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 09/05/2023
10/05/2023, 08:37
Em Atos do Juiz.
06/05/2023, 11:33
Certifico que faço os presentes autos conclusos para sentença
13/01/2023, 11:31
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
13/01/2023, 11:31
Decurso de Prazo
25/11/2022, 17:46
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
25/11/2022, 17:46
Impugnação aos embargos monitórios.
23/11/2022, 16:04
Intimação (Determinada diligência na data: 19/10/2022 14:36:52 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RONEIDO RICHENE OEIRAS (Advogado Autor).
03/11/2022, 06:01
Notificação (Determinada diligência na data: 19/10/2022 14:36:52 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: RONEIDO RICHENE OEIRAS
24/10/2022, 07:23
Em Atos do Juiz. Intimar a parte autora para manifestação em réplica aos embargos monitórios (mov. 95), no prazo de 15 (quinze) dias.
19/10/2022, 14:36
Certifico que autos conclusos.
01/09/2022, 13:14
Embargos à ação monitória - Amazon
31/08/2022, 15:45
Certifico que os autos estão conclusos
29/08/2022, 08:35
Habilitação para acesso dos autos e devolução de prazo para embargos monitórios.
26/08/2022, 11:58
Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.
22/08/2022, 10:58
Requerer citação da empresa Amazon Polpas.
19/08/2022, 13:37
Certifico que faço os presentes autos conclusos para sentença nesta data
05/08/2022, 11:10
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
05/08/2022, 11:10
Certifico que faço os autos conclusos.
01/08/2022, 12:31
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
01/08/2022, 12:31
IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS MONITÓRIOS.
29/07/2022, 14:16
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/06/2022 12:16:28 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RONEIDO RICHENE OEIRAS (Advogado Autor).
08/07/2022, 06:01
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/06/2022 12:16:28 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: RONEIDO RICHENE OEIRAS
28/06/2022, 19:49
Em Atos do Juiz. Acerca dos embargos monitórios juntados no evento #77, intime-se o embargado (autor) a fim de se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias.
23/06/2022, 12:16
Certifico que encaminhei a CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - AMAZON POLPAS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE POLPAS DA AMAZÔNIA LTDA - emitido(a) em 06/06/2022 via correios codigo de rastreio JU 94064811 5 BR
13/06/2022, 10:12
Certifico que diante dos embargo monitórios de ordem 77, promovo os autos.
06/06/2022, 10:34
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
06/06/2022, 10:34
CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - AMAZON POLPAS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE POLPAS DA AMAZÔNIA LTDA - emitido(a) em 06/06/2022
06/06/2022, 10:33
Certifico que, em cumprimento ao despacho de ordem 76 (Certifique-se quanto ao prazo para opor defesa nos autos, conforme mandado de citação juntado no evento # 73.), registro o prazo em questão para manifestação, qual seja: 08/06/2022.
06/06/2022, 10:31
M.M Juiz segue em anexo a petição de embargos monitórios do Embargante Espolio de Higor Firmino.
02/06/2022, 13:03
Em Atos do Juiz. Proceda-se a habilitação no polo passivo da ação do espólio do réu - Higor Gouveia Firmino, conforme procuração constante do evento # 74.Certifique-se quanto ao prazo para opor defesa nos autos, conforme mandado de citação juntado no evento # 73 (...)
31/05/2022, 08:38
Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.
26/05/2022, 11:55
M.M Juiz segue em anexo a procuração que visa a habilitação do patrono do inventariante do espolio de Higor Gouveia Firmino.
19/05/2022, 18:45
na pessoa de sua RL, Kamyla Jessica Brito. Após as formalidades legais, exarou seu ciente e recebeu a contrafé. Contato: 98411-5511.
Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 124
18/05/2022, 07:46
Certifico que diante da manifestação de ordem 69, promovo os autos.
17/05/2022, 10:55
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
17/05/2022, 10:55
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/04/2022 17:41:33 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RONEIDO RICHENE OEIRAS (Advogado Autor).
15/05/2022, 06:01
Manifestação.
06/05/2022, 08:25
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/04/2022 17:41:33 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: RONEIDO RICHENE OEIRAS
05/05/2022, 14:16
MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - ESPÓLIO DE HIGOR GOUVEIA FIRMINO - emitido(a) em 05/05/2022
05/05/2022, 14:15
NOME PARTE: ESPÓLIO DE HIGOR GOUVEIA FIRMINO - Parte Ré
05/05/2022, 14:14
Em Atos do Juiz. Cadastre-se o ESPÓLIO DE HIGOR GOUVEIA FIRMINO no polo passivo, conforme qualificação constante da inicial.Após, expeça-se mandado para citação/intimação do espólio, na pessoa do inventariante Higor Gouveia Firmino Filho, representado por sua ge (...)
30/04/2022, 17:41
Conclusos.
08/04/2022, 12:54
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
08/04/2022, 12:54
Informar endereço dos demandados.
06/04/2022, 07:44
Intimação (Outras Decisões na data: 03/03/2022 19:27:01 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RONEIDO RICHENE OEIRAS (Advogado Autor).
17/03/2022, 06:01
Certifico que finalizo os movimentos em abertos.
07/03/2022, 11:54
Notificação (Outras Decisões na data: 03/03/2022 19:27:01 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: RONEIDO RICHENE OEIRAS
07/03/2022, 11:53
Em Atos do Juiz. A Secretaria Única deverá observar o correto valor da dívida que deverá constar no mandado de penhora, conforme informações da parte autora, evento # 54.Por fim, tendo em vista que não foi possível a intimação dos executados, conforme certidão (...)
03/03/2022, 19:27
Mandado
24/02/2022, 23:45
Conclusos.
16/02/2022, 09:28
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
16/02/2022, 09:28
URGENTE! Informar erro material de digitação no (mov.#52).
10/02/2022, 12:48
Certidão de regularização.
09/02/2022, 15:00
MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - AMAZON POLPAS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE POLPAS DA AMAZÔNIA LTDA - emitido(a) em 09/02/2022
09/02/2022, 11:05
Em Atos do Juiz. Autorizo o pagamento das custas processuais complementares ao final da lide.Ante a evidência do direito alegado, expeça-se mandado de pagamento, entrega da coisa, execução da obrigação de fazer ou não fazer, com prazo de 15 (quinze) dias para o cum (...)
01/02/2022, 22:34
Autos conclusos.
10/01/2022, 10:58
Manifestação.
20/12/2021, 13:05
Decurso de Prazo
17/12/2021, 14:41
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
17/12/2021, 14:41
Intimação (Outras Decisões na data: 17/11/2021 16:41:53 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RONEIDO RICHENE OEIRAS (Advogado Autor).
02/12/2021, 06:01
Notificação (Outras Decisões na data: 17/11/2021 16:41:53 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: RONEIDO RICHENE OEIRAS
22/11/2021, 10:05
Em Atos do Juiz. Concedo o prazo de 10 (dez) dias para o recolhimento das custas processuais. Intime-se.
17/11/2021, 16:41
Certifico apenas para fechar tarefa.
10/11/2021, 08:58
Requer prazo de 10 dias.
05/11/2021, 12:01
Certidão de regularização.
05/11/2021, 10:40
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
05/11/2021, 10:39
Concluso.
28/10/2021, 11:21
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ
28/10/2021, 11:21
Mandado
27/10/2021, 08:38
Faço juntada da cópia do ofício 3979786 recebido no destinatário conforme comprovante em anexo.
18/10/2021, 09:20
Intimação (Outras Decisões na data: 30/09/2021 23:43:07 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RONEIDO RICHENE OEIRAS (Advogado Autor).
14/10/2021, 06:01
Certifico que o ofício foi encaminhado através do setor de transportes. Setor de Transporte Anexo Des. Eduardo Contreras.
07/10/2021, 14:17
Nº: 3979786, SOLICITAÇÃO GERAL para - CENTRAL DE MANDADOS DE MACAPÁ ( ILUSTRÍSSIMO SENHOR SERVIDOR RAIMUNDO EDISON DE ALMEIDA CHAVES ) - emitido(a) em 04/10/2021
04/10/2021, 13:28
Notificação (Outras Decisões na data: 30/09/2021 23:43:07 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: RONEIDO RICHENE OEIRAS
04/10/2021, 13:00
Certifico que os autos aguardam finalização de documento.
04/10/2021, 12:59
Em Atos do Juiz. 1- Oficie-se a Central de Mandados para que recolha o respectivo mandado de citação, caso ainda não tenha sido cumprido, e o restitua ao Juízo, sem cumprimento.2- Determino a parte autora que recolha as custas complementares relativa ao valor que est (...)
30/09/2021, 23:43
Faço os autos conclusos.
20/09/2021, 09:02
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
20/09/2021, 09:02
Manifestação urgente!
15/09/2021, 13:16
MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - AMAZON POLPAS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE POLPAS DA AMAZÔNIA LTDA - emitido(a) em 15/09/2021
15/09/2021, 09:37
Pagamento de Custas Processuais.
15/09/2021, 09:09
Em Atos do Juiz. Indefiro a gratuidade, por não estar convicto da hipossuficiência da empresa autora, uma das maiores transportadoras do Brasil. Porém, concedo ao autor a oportunidade para parcelar as custas em 6 parcelas, nos termos do § 6o do art. 98 do CPC/201 (...)
10/09/2021, 20:43
Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.
27/08/2021, 10:41
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO
27/08/2021, 10:41
PARCELAMENTO DE CUSTAS INICIAIS.
25/08/2021, 20:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/07/2021 10:37:23 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RONEIDO RICHENE OEIRAS (Advogado Autor).
06/08/2021, 06:01
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/07/2021 10:37:23 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: RONEIDO RICHENE OEIRAS
27/07/2021, 10:37
Nos termos da Portaria n. 001/2017/VCFP/MCP promovo a intimação da parte devedora para o pagamento das custas, MOV. 15,no prazo de trinta dias, sob pena de inscrição em divida pública
27/07/2021, 10:37
Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2021, às 14:44:12, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ
22/07/2021, 14:44
Remessa
22/07/2021, 12:46
Faço juntada a estes autos da guia das custas processuais.
22/07/2021, 12:44
Certifico e dou fé que em 05 de março de 2021, às 18:29:48, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
05/03/2021, 18:29
CONTADORIA - MACAPÁ
04/03/2021, 14:29
Certifico que remeto para a Contadoria.
04/03/2021, 14:28
Em Atos do Juiz. Baixem-se os autos à contadoria para que seja juntada a guia de custas deste processo.Vindo o documento, retornem os autos em conclusão para análise do pedido de concessão de gratuidade.
02/03/2021, 23:02
Concluso.
10/02/2021, 15:26
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES
10/02/2021, 15:26
Cancela o mov. de ordem #5 por erro material.
Requer a juntada de documentos probantes para a concessão da justiça gratuita, de acordo de #4
08/02/2021, 23:29
Requer a juntada de documentos probantes para a concessão da justiça gratuita, conforme ordem #4 do sistema tucujuris.
08/02/2021, 23:21
Intimação (Outras Decisões na data: 11/01/2021 16:18:58 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RONEIDO RICHENE OEIRAS (Advogado Autor).
22/01/2021, 06:01
Notificação (Outras Decisões na data: 11/01/2021 16:18:58 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: RONEIDO RICHENE OEIRAS
12/01/2021, 18:52
Em Atos do Juiz. Vistos.A parte autora requereu o benefício da justiça gratuita, porém, não trouxe aos autos elementos necessários para sua apreciação.Desta forma, nos termos do art. 99, §2º do NCPC, junte o autor no prazo de 15 (quinze) dias comprovantes de ren (...)
11/01/2021, 16:18
Tombo em 07/01/2021
07/01/2021, 14:11
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
07/01/2021, 14:11
Distribuição - Rito: AÇÃO MONITÓRIA - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 2277157 - Protocolado(a) em 31-12-2020 às 02:37