Cumprimento de sentença 0028600-63.2006.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de sentença 0028600-63.2006.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Remessa

10/04/2024, 07:50

Certifico que encaminho os autos à Justiça Federal.

10/04/2024, 07:49

Certifico que entrei em contato com a Justiça Federal do Estado do Amapá e a Sra. Graciete(chefe do Protocolo e Certidão) informou que o Oficio de ordem 1051 encaminhado por malote digital foi LIDO em 08/01/2024 pela servidora Ana Simone e que o mesmo encontra-se tramitando pelo PJe.

09/04/2024, 11:23

Certifico que em consulta a leitura do Ofício n. 4495178, não foi lido até a presente data (recibo em anexo), aguarda-se o prazo de 5 dias para nova consulta ao código de rastreabilidade.

08/04/2024, 17:32

Certifico que os autos aguarda ainda leitura do Ofício nº 4495178.

08/03/2024, 13:56

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio dos autos à Justiça Federal, encaminhado em 4 partes devido o malote digital suportar apenas 1024MB por documento. Aguarda-se leitura do código de rastreabilidade para posterior remessa pelo sistema.

20/12/2023, 15:10

Nº: 4495178, POR DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA para - CARTORIO DISTRIBUIDOR DA JUSTIÇA FEDERAL DO ESTADO DO AMAPÁ ( JUIZ (A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA JUSTIÇA FEDERAL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 14/12/2023

14/12/2023, 18:48

Certifico que os autos aguardam assinatura do Oficio.

14/12/2023, 16:19

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a determinação de redistribuição do feito à uma das Varas Federais da Seção Judiciária do Estado do Amapá de MO 38.

09/12/2023, 12:31

Certifico que autos conclusos.

13/11/2023, 13:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

13/11/2023, 13:14

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2023, às 13:31:21, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/11/2023, 13:31

6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

08/11/2023, 10:33

Tendo em vista a determinação constante no mov. 1026, encaminho em diligência os presentes autos VIRTUAIS à Vara de Origem (6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ).

08/11/2023, 10:31

Decurso de Prazo em: 07/11/2023.

08/11/2023, 10:29

Documentos

PROCURAÇÃO

•09/12/2018, 22:09

PROCURAÇÃO

•24/11/2019, 16:27

Distribuido para ao Relator - REMESSA EX-OFFICIO(REO). Parte Autora: SINDICATO DOS CARRETEIROS AUTON DO E DO AP-SINCAP. Parte Ré: PEDRO PEREIRA, EDER FARIAS DALMACIO, RAIMUNDO MACEDO CRUZ, IZAQUE RODRIGUES DE ALMEIDA, CARLOS DOS SANTOS TRINDADE, JOSE DINALDO GOMES PALHETA, ANA LÚCIA FERREIRA BARBOSA, ELIETE PALHETA DE SOUZA, FRANCISCO BARROS DE LIMA, SAMUEL SOARES TAVARES, LUIZ CRISTINA SANTANA, MARIA CRISTINA DA SILVA, JOSIAS DUTRA VILHENA, ADIMILSON FERREIRA ATAIDE, ROMEU DIAS PICANÇO, WALDO OLIVEIRA DE JESUS, LENILSON FERREIRA PANTOJA, FRANCISCO DUARTE PINHEIRO, MARIA MARY DA COSTA, RAMILTON ASSUNÇÃO PEREIRA, LETICIA DE AQUINO PEREIRA, JACI DA FONSECA SILVA, JUCINETE VEIGA DOS SANTOS, MARCELO DA SILVA PINTO, COSMO DA SILVA SANTOS, ADAMOR TEIXEIRA DOS SANTOS, GEMILSON SIQUEIRA FERREIRA, GENILSON DA SILVA MARQUES, DANIELLE CRISTINA DE O. BENJAMIM, LUCICLEIA ALMEIDA DA SILVA, ADILSON MACHADO CAVALCANTE, ANA RILMA PEREIRA DE ARAÚJO, REGINALDO BELEM DOS SANTOS, BENEDITO SANTANA DE ALMEIDA, ADMILSON TRINDADE DA COSTA, RAIMUNDA PUREZA DOS SANTOS, DANIEL FERREIRA DE ARAUJO, RAIMUNDO NONATO ALVES, MARCILENE DE OLIVEIRA MIRANDA, AMIRALDO FERREIRA ATAIDE, HUESLEI DE SOUZA SANTOS, MUNICÍPIO DE MACAPÁ, JONATHAN ALMEIDA SILVA, ALDEMIRA MONTEIRO DE S. FARIAS, SIMONE ARAÚJO FONSECA, JOSÉ JALMIN DE LIMA, IVANILSON DIAS RODRIGUES, DILVA SILVA GOMES, REGINALDO FERREIRA DOS SANTOS, MIRELE PANTOJA DE OLIVEIRA, EDNA BRAGA RODRIGUES, ZENEIDE BALIEIRO DA SILVA, JOSÉ AMIRALDO FERREIRA DA SILVA, MARA ANGELA DA SILVA OLIVEIRA, EDINALDO DIAS RIBEIRO, MANOEL AMERICO DE SOUZA, JARBAS OLIVEIRA DIAS, AMADEU MAGAVE DE SOUZA, FRANCK BRITO SILVA, ANTONIO JORGE DOS SANTOS MONTEIRO, LEANDRO DOS SANTOS RODRIGUES, JOSE ALVES PEREIRA, SIMONE VAZ DOS SANTOS, ROSANA FERREIRA SARAIVA, MARINALDO QUINTELA SOUZA, GRACILENE CARDOSO DOS SANTOS, FRANCISCA DOS SANTOS PIRES, IZAQUEU RODRIGUES DE CASTRO, JOSIVAN PEREIRA MACIEL, VITOR FRANÇA, FABIOLA FERREIRA RODRIGUES, THIELE LOUREIRO BALIEIRO, JOÃO DE SOUZA OLI

03/03/2023, 08:35

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: PEDRO PEREIRA, EDER FARIAS DALMACIO, RAIMUNDO MACEDO CRUZ, IZAQUE RODRIGUES DE ALMEIDA, CARLOS DOS SANTOS TRINDADE, JOSE DINALDO GOMES PALHETA, ANA LÚCIA FERREIRA BARBOSA, ELIETE PALHETA DE SOUZA, FRANCISCO BARROS DE LIMA, SAMUEL SOARES TAVARES, LUIZ CRISTINA SANTANA, MARIA CRISTINA DA SILVA, JOSIAS DUTRA VILHENA, ADIMILSON FERREIRA ATAIDE, ROMEU DIAS PICANÇO, WALDO OLIVEIRA DE JESUS, LENILSON FERREIRA PANTOJA, FRANCISCO DUARTE PINHEIRO, MARIA MARY DA COSTA, RAMILTON ASSUNÇÃO PEREIRA, LETICIA DE AQUINO PEREIRA, JACI DA FONSECA SILVA, JUCINETE VEIGA DOS SANTOS, MARCELO DA SILVA PINTO, COSMO DA SILVA SANTOS, ADAMOR TEIXEIRA DOS SANTOS, GEMILSON SIQUEIRA FERREIRA, GENILSON DA SILVA MARQUES, DANIELLE CRISTINA DE O. BENJAMIM, LUCICLEIA ALMEIDA DA SILVA, ADILSON MACHADO CAVALCANTE, ANA RILMA PEREIRA DE ARAÚJO, REGINALDO BELEM DOS SANTOS, BENEDITO SANTANA DE ALMEIDA, ADMILSON TRINDADE DA COSTA, RAIMUNDA PUREZA DOS SANTOS, DANIEL FERREIRA DE ARAUJO, RAIMUNDO NONATO ALVES, MARCILENE DE OLIVEIRA MIRANDA, AMIRALDO FERREIRA ATAIDE, HUESLEI DE SOUZA SANTOS, MUNICÍPIO DE MACAPÁ, JONATHAN ALMEIDA SILVA, ALDEMIRA MONTEIRO DE S. FARIAS, SIMONE ARAÚJO FONSECA, JOSÉ JALMIN DE LIMA, IVANILSON DIAS RODRIGUES, DILVA SILVA GOMES, REGINALDO FERREIRA DOS SANTOS, MIRELE PANTOJA DE OLIVEIRA, EDNA BRAGA RODRIGUES, ZENEIDE BALIEIRO DA SILVA, JOSÉ AMIRALDO FERREIRA DA SILVA, MARA ANGELA DA SILVA OLIVEIRA, EDINALDO DIAS RIBEIRO, MANOEL AMERICO DE SOUZA, JARBAS OLIVEIRA DIAS, AMADEU MAGAVE DE SOUZA, FRANCK BRITO SILVA, ANTONIO JORGE DOS SANTOS MONTEIRO, LEANDRO DOS SANTOS RODRIGUES, JOSE ALVES PEREIRA, SIMONE VAZ DOS SANTOS, ROSANA FERREIRA SARAIVA, MARINALDO QUINTELA SOUZA, GRACILENE CARDOSO DOS SANTOS, FRANCISCA DOS SANTOS PIRES, IZAQUEU RODRIGUES DE CASTRO, JOSIVAN PEREIRA MACIEL, VITOR FRANÇA, FABIOLA FERREIRA RODRIGUES, THIELE LOUREIRO BALIEIRO, JOÃO DE SOUZA OLIVEIRA, ROSA DALVA GONCALVES DE MATOS, MARIA IVANILDA G. VASCONCELOS, ARLINDO JAQ

03/03/2023, 08:31

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: SINDICATO DOS CARRETEIROS AUTON DO E DO AP-SINCAP. Apelado: PEDRO PEREIRA, EDER FARIAS DALMACIO, RAIMUNDO MACEDO CRUZ, IZAQUE RODRIGUES DE ALMEIDA, CARLOS DOS SANTOS TRINDADE, JOSE DINALDO GOMES PALHETA, ANA LÚCIA FERREIRA BARBOSA, ELIETE PALHETA DE SOUZA, FRANCISCO BARROS DE LIMA, SAMUEL SOARES TAVARES, LUIZ CRISTINA SANTANA, MARIA CRISTINA DA SILVA, JOSIAS DUTRA VILHENA, ADIMILSON FERREIRA ATAIDE, ROMEU DIAS PICANÇO, WALDO OLIVEIRA DE JESUS, LENILSON FERREIRA PANTOJA, FRANCISCO DUARTE PINHEIRO, MARIA MARY DA COSTA, RAMILTON ASSUNÇÃO PEREIRA, LETICIA DE AQUINO PEREIRA, JACI DA FONSECA SILVA, JUCINETE VEIGA DOS SANTOS, MARCELO DA SILVA PINTO, COSMO DA SILVA SANTOS, ADAMOR TEIXEIRA DOS SANTOS, GEMILSON SIQUEIRA FERREIRA, GENILSON DA SILVA MARQUES, DANIELLE CRISTINA DE O. BENJAMIM, LUCICLEIA ALMEIDA DA SILVA, ADILSON MACHADO CAVALCANTE, ANA RILMA PEREIRA DE ARAÚJO, REGINALDO BELEM DOS SANTOS, BENEDITO SANTANA DE ALMEIDA, ADMILSON TRINDADE DA COSTA, RAIMUNDA PUREZA DOS SANTOS, DANIEL FERREIRA DE ARAUJO, RAIMUNDO NONATO ALVES, MARCILENE DE OLIVEIRA MIRANDA, AMIRALDO FERREIRA ATAIDE, HUESLEI DE SOUZA SANTOS, MUNICÍPIO DE MACAPÁ, JONATHAN ALMEIDA SILVA, ALDEMIRA MONTEIRO DE S. FARIAS, SIMONE ARAÚJO FONSECA, JOSÉ JALMIN DE LIMA, IVANILSON DIAS RODRIGUES, DILVA SILVA GOMES, REGINALDO FERREIRA DOS SANTOS, MIRELE PANTOJA DE OLIVEIRA, EDNA BRAGA RODRIGUES, ZENEIDE BALIEIRO DA SILVA, JOSÉ AMIRALDO FERREIRA DA SILVA, MARA ANGELA DA SILVA OLIVEIRA, EDINALDO DIAS RIBEIRO, MANOEL AMERICO DE SOUZA, JARBAS OLIVEIRA DIAS, AMADEU MAGAVE DE SOUZA, FRANCK BRITO SILVA, ANTONIO JORGE DOS SANTOS MONTEIRO, LEANDRO DOS SANTOS RODRIGUES, JOSE ALVES PEREIRA, SIMONE VAZ DOS SANTOS, ROSANA FERREIRA SARAIVA, MARINALDO QUINTELA SOUZA, GRACILENE CARDOSO DOS SANTOS, FRANCISCA DOS SANTOS PIRES, IZAQUEU RODRIGUES DE CASTRO, JOSIVAN PEREIRA MACIEL, VITOR FRANÇA, FABIOLA FERREIRA RODRIGUES, THIELE LOUREIRO BALIEIRO, JOÃO DE SOUZA OLIVEIRA, ROSA DALVA GO

03/03/2023, 08:29

Certifico que procedo a intimação do Município de Macapá através de sua procuradoria, acerca da sentença, abaixo transcrita, para fins de início da contagem do prazo recursal. Vistos etc.O Sindicato dos Carreteiros Autônomos do Estado do Amapá - SINCAP, pessoa jurídica qualificada na inicial, ingressou com Reintegração de Posse contra vários moradores, não precisamente identificados, que, segundo o Autor, invadiram sua área no lote de terras nº 03, quadra 104, setor 09, no bairro do Araxá. Disse que no local funcionava a sede do Sindicato, que era vigiada por um caseiro, o qual não conseguiu impedir a ação de várias pessoas que ingressaram no local durante a noite, destruíram bens e depois construíram casebres, conforme ocorrência policial de Fevereiro de 2005.Sustentou que comunicou o fato ao Município de Macapá e registrou a ocorrência policial, pois os moradores se recusaram a sair.Baseado no que narrou e nos documentos que trouxe, pediu a reintegração liminar. No mérito, a reintegração definitiva.Com a inicial vieram os documentos indicados na peça, tudo devidamente digitalizado no MO # 694 e seguintes.Alguns dos Requeridos, pela Defensoria Pública ou por Advogados particulares, contestaram, alegando basicamente que ingressaram no local de boa-fé, por compra das posses.Para tentar uma solução consensual o Juízo realizou uma Inspeção, com a presença do Ministério Público e do Procurador do Município. O Município de Macapá e o Estado do Amapá passaram a integrar a lide, sendo o Estado do Amapá citado no MO # 660, escoando o prazo para contestar, conforme MO # 662.O Município, por sua vez, contestou às fls. 569/573, conforme peças digitalizadas no MO # 696 , dizendo que não pode ser responsabilizado em indenização por ter feito um simples cadastro social dos moradores. Destacou que foi o Estado do Amapá quem forneceu as informações cadastrais ao Município de Macapá. A alegação de mérito se confunde com a argumentação preliminar.Depois de decorridos mais de 15 (q

21/06/2022, 08:51

Certifico que, nesta data, compareceu em Cartório o Senhor MARINALDO DOS SANTOS FERREIRA, portador do RG nº233809 e CPF Nº585.925.122-04 e, aqui estando, solicitou informações sobre a sua condição de requerido em processo cível em trâmite nesta serventia. Aduziu que ao retirar certidão cível e criminal exigida para obtenção de emprego formal, foi surpreendido pela anotação de que figurava como parte em pólo passivo nesta demanda reintegratória. Disse ainda que, em relação ao presente processo possessório, nunca foi citado, intimado ou notificado de qualquer ato processual. Afirmou que o fato de constar tal anotação em certidão judicial inviabiliza sua participação em curso que realizará como pré-requisito à obtenção do emprego formal que tanto necessita. Após consulta ao processo que vincula o interessado na condição de requerido, verifiquei que o mesmo, apesar de constar em relação fornecida pelo Município de Macapá como possível invasor da área litigada nos autos, em nenhum momento processual foi encontrado no local para citação, inclusive havendo certidão da Oficiala de Justiça SÔNIA MARIA NASCIMENTO DE SOUZA, nos autos, atestando o seguinte informação em relação a este: “DEIXEI DE CITAR o Sr. MARINALDO DOS SANTOS PEREIRA, pois segundo informou a Sra. Joana dos Santos Nunes ali não mora ninguém com este nome e nem o conhece, sendo o atual proprietário do imóvel Paulo Sérgio.” (certidão virtual emitida em 17/09/2012). Afirma o interessado que não reside no imóvel desde julho/agosto de 2009, tendo residência fixa, desde à época, na casa de sua genitora, MARCIONILA DOS SANTOS PEREIRA, na Avenida Francisco Torquato de Araújo, nº 961, bairro dos Congós, onde mora com seu filho de 19 anos de idade. Apresentou, para comprovar o que alega, cópias do documento de identidade e fatura de energia elétrica como comprovante de residência. Requereu ao final junto ao cartório que o juízo apreciasse seus argumentos com vistas à retirada de seu nome do pólo passivo do p

25/10/2012, 09:26

CERTIFICO E DOU FÉ, que me cumprimento ao presente mandado, dirigi-me a 2a Av. 314- Araxá (endereço correto), Praia do Aturiá, 400- Entre a 1a Avenida e a 2a Av.-Aturiá, Passarela Beira Rio, 236- Araxá, Passarela Beira Rio, 220- Araxá, Passarela Beira Rio, 208- Araxá, Passarela Beira Rio, 256, Araxá, Rua Aturiá, 231- Araxá, Passarela Beira Rio, 232-Araxá, 7a Av. 249 frente a praia do Aturiá, 3a Av. 277- Araxá, Passarela Beira Rio, 430- Araxá, 3a Avenida, 146 (número correto), Passarela Beira Rio, 410-Araxá, Passarela Beira Rio, 216 sendo que mudou para a Vila dos Oliveiras, 96- Pedrinhas, Passarela Beira Rio, 204- Araxá, Passarela Beira Rio, 245-Araxá, Passarela Beira Rio, 292- Araxá, Passarela Beira Rio, 268- Araxá, 5a Av. 312- Araxá, Passarela Beira Rio, 200- Araxá, Passarela Beira Rio, 248- Araxá, Passarela Beira Rio, 267- Araxá e 6Av. 234- Araxá onde foram CITADOS respectivamente a Sra. KÁTIA CILENE BATISTA REIS (08/09/12), Sr. LEANDRO DOS SANTOS RODRIGUES (10/09/12), Sr. LENILSON FERREIRA PANTOJA (10/09/12), Sra. LETÍCIA DE AQUINO PEREIRA (20/08/12), Sra. LILIAN DE SOUZA (18/08/12), Sra. LUCIENE MIRANDA DOS SANTOS (18/08/12), Sr. LUIZ ANTONIO VIEIRA DA SILVA (10/09/12), Sr. MANOEL DO CARMO NUNES (20/08/12), Sr. MANOEL GRAÇAS COSTA (08/09/12), Sr. MANOEL LUIZ DE SOUZA PINHEIRO ( 06/09/12-nome correto do réu e não Manoel Luiz Balieiro Pinheiro), Sr. MARCELO DOS SANTOS PIRES (10/09/12), Sra. MARIA ALZENIRA DE LIMA PANTOJA(20/08/12- através de sua procuradora AUDA BARROS DA CONCEIÇÃO-procuração escaneada no processo), Sra. MARIA CÍCERA DA SILVA (20/08/12), Sra. MARIA CRISTINA DA SILVA (08/09/12), Sra. MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA BENJAMIN (18/08/12), Sra. MARIA DE NAZARÉ MORAES DA COSTA (08/09/12- o CPF da ré é diferente ao que está no sistema sendo: 794.494.502-00. Sra. MARIA DE NAZARÉ VIENA DA COSTA (20/08/12), Sra. MARIA LUIZA DANTAS DA COSTA (17/08/12), Sra. MARIA OZENITA SÁ VALENTE (20/08/12), Sra. MARIA VANIDI MIRANDA QUINTELA (18/08/12), Sr. MARI

17/09/2012, 07:55

Certifico que, em cumprimento ao presente mandado, CITEI os Srs. Milena Siqueira Ferreira em seu novo endereço, sito à AV. GOITACAZES Nº - BEIROL -, Nazaré Barroso Santana em seu novo endereço, sito à PASSARELA BEIRA RIO Nº 370 - ARAXÁ -, Oneide De Almeida em seu novo endereço, sito à AV. HUMBERTO PEREIRA GÓES Nº 1032 - ARAXÁ -, Orisvaldo Correia Do Monte em seu novo endereço, sito à PASSARELA BEIRA RIO Nº 320 - ARAXÁ -, Raimundo Do Vale Salazar em seu novo endereço, sito à PASSARELA BEIRA RIO Nº 206- ARAXÁ-, Reci Dantas Da Silva em seu novo endereço, sito à CANAL DAS PEDRINHAS Nº 963 - PEDRINHAS -, Reginaldo Ferreira Dos Santos em seu novo endereço, sito à 4ª AV. Nº 253 - ARAXÁ -, Rosana Ferreira Saraiva em seu novo endereço, sito à RUA FRANCISCO CASSIANO DA COSTA Nº 2547 - NOVO HORIZONTE -, Rosangela Ferreira Saraiva em seu novo endereço, sito à AV. EQUATORIAL Nº 399- ARAXÁ-, Sebastião Azevedo Da Silva em seu novo endereço, sito à 7ª AV. Nº 247- ARAXÁ-, Sibeli Soares De Souza em seu novo endereço, sito à AV. 13 DE SETEMBRO Nº 2492- CUBA-, Simone Vaz Dos Santos em seu novo endereço, sito à RUA JOSÉ TRAJANO DE SOUZA Nº 715- SANTA INÊS-, Tatiane Duarte Pinheiro em seu novo endereço, sito à CANAL DAS PEDRINHAS Nº 903- PEDRINHAS-, Vitor França em seu novo endereço, sito à RUA RAUL MONTEIRO VALDEZ Nº 2434- NOVO BURITIZAL-, Zeneide Amorim Almeida em seu novo endereço, sito à RUA TRAJANO DE SOUZA Nº 845- SANTA INÊS-, e os Srs. Mirele Pantoja De Oliveira, Nazaré Rodrigues Amorim, Nazaré Magno De Oliveira, Patrícia Rodrigues Cardoso ( nome correto da ré ), Pedro Sergio Da Costa De Souza, Raimundo Macedo Cruz, Reginaldo Vilhena, Romeu Dias Picanço, Rosa Dalva Gonçalves De Matos, Roseane Barbosa Da Silva, Rozito Cardoso Ferreira, Samuel Soares De Souza ( nome correto do réu), Valdelice Alves Pereira Farias e Waldo Medeiros De Jesus ( nome correto do réu ), os quais, após ouvirem a leitura do mesmo e das cópias da inicial, exararam suas notas de ciente, exceto a

11/09/2012, 18:43

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Partes do Processo(405)

Advogados / Representantes(14)