Cumprimento de sentença 0019095-91.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2026

Valor da Causa

R$ 85.467,40

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 08 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 08 3° Grau · TJAP · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

EDVALDO NUNES RODRIGUES

CPF

Autor

SORAIMA COELHO BRAGA RODRIGUES

CPF

Autor

DAVAR CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Reu

ROBERTA BRINA DA SILVA E CRUZ

OUTROS_PARTICIPANTES

VITOR HUGO MENEZES GEMAQUE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FREDERICO FERNANDES DOS SANTOS

OAB/AP 3256·CPF·Representa: Autor

HEITOR DE AZEVEDO PICANCO PERES NETO

OAB/AP 3426·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

EDVALDO NUNES RODRIGUES

CPF

Autor

SORAIMA COELHO BRAGA RODRIGUES

CPF

Autor

DAVAR CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Reu

ROBERTA BRINA DA SILVA E CRUZ

OUTROS_PARTICIPANTES

VITOR HUGO MENEZES GEMAQUE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ALFREDO CESAR FERREIRA DA SILVA JUNIOR

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ANTONIO BESSA DE CASTRO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ROGERIO NOGUEIRA DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de EDVALDO NUNES RODRIGUES em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:36

Decorrido prazo de SORAIMA COELHO BRAGA RODRIGUES em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:36

Decorrido prazo de EDVALDO NUNES RODRIGUES em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:36

Decorrido prazo de SORAIMA COELHO BRAGA RODRIGUES em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:36

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 01:28

Publicado Ato ordinatório em 16/03/2026.

16/03/2026, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 01:24

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 08:12

Proferidas outras decisões não especificadas

11/03/2026, 18:35

Conclusos para decisão

11/03/2026, 14:11

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/03/2026, 14:06

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 14:01

Publicado Notificação em 10/03/2026.

10/03/2026, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 17:25

Todas as movimentações(311)

Decorrido prazo de EDVALDO NUNES RODRIGUES em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:36

Decorrido prazo de SORAIMA COELHO BRAGA RODRIGUES em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:36

Decorrido prazo de EDVALDO NUNES RODRIGUES em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:36

Decorrido prazo de SORAIMA COELHO BRAGA RODRIGUES em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:36

Publicado Intimação em 16/03/2026.

Documentos

Decisão

•06/05/2019, 07:53

Decisão

•10/06/2019, 10:00

16/03/2026, 01:28

Publicado Ato ordinatório em 16/03/2026.

16/03/2026, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 01:24

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 08:12

Proferidas outras decisões não especificadas

11/03/2026, 18:35

Conclusos para decisão

11/03/2026, 14:11

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/03/2026, 14:06

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 14:01

Publicado Notificação em 10/03/2026.

10/03/2026, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 17:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/03/2026, 18:28

Ato ordinatório praticado

06/03/2026, 08:31

Decorrido prazo de DAVAR CONSTRUCAO LTDA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:22

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 23:03

Decorrido prazo de FREDERICO FERNANDES DOS SANTOS em 25/02/2026 23:59.

05/03/2026, 20:09

Decorrido prazo de HEITOR DE AZEVEDO PICANCO PERES NETO em 25/02/2026 23:59.

05/03/2026, 20:09

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 01:16

Publicado Intimação em 13/02/2026.

13/02/2026, 01:16

Publicado Intimação em 13/02/2026.

13/02/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 01:16

Ato ordinatório praticado

12/02/2026, 08:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/02/2026, 07:02

Declarada incompetência

10/02/2026, 15:18

Conclusos para decisão

10/02/2026, 13:35

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

10/02/2026, 12:28

Recebidos os autos

10/02/2026, 11:31

Conclusos para decisão.

10/02/2026, 11:31

Recebido pelo Distribuidor

06/10/2023, 11:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

04/10/2023, 13:22

Expedição de Certidão.

04/10/2023, 11:21

Juntada de Apelação

03/10/2023, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 11:43

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 11:43

Juntada de Apelação

29/09/2023, 19:33

Confirmada a intimação eletrônica

09/09/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 13:23

Julgado procedentes em parte o pedido e o pedido contraposto

25/08/2023, 15:38

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 08:40

Conclusos para julgamento.

20/07/2023, 08:40

Juntada de Alegações finais

19/07/2023, 19:20

Juntada de Alegações finais

19/07/2023, 18:49

Expedição de Certidão.

29/06/2023, 08:05

Cancelada a movimentação processual

28/06/2023, 11:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/06/2023 às 11:18:09; 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

28/06/2023, 11:18

Não Concedida a Medida Liminar

28/06/2023, 11:18

Expedição de Certidão.

26/06/2023, 11:17

Juntada de Petição (outras)

25/06/2023, 19:54

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/06/2023, 09:52

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 08:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/06/2023, 20:42

Expedição de Certidão.

05/06/2023, 08:57

Expedição de Certidão.

29/05/2023, 08:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/05/2023, 22:18

Confirmada a intimação eletrônica

26/05/2023, 06:01

Expedição de Mandado.

16/05/2023, 14:22

Expedição de Mandado.

16/05/2023, 14:22

Expedição de Mandado.

16/05/2023, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 14:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/06/2023 às 11:00:00; 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

16/05/2023, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 09:53

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 09:50

Proferidas outras decisões não especificadas

12/05/2023, 15:15

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

08/05/2023, 08:57

Conclusos para decisão.

08/05/2023, 08:57

Juntada de Petição (outras)

05/05/2023, 16:30

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 08:08

Confirmada a intimação eletrônica

27/04/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 14:00

Proferidas outras decisões não especificadas

17/04/2023, 13:15

Decorrido prazo de PARTES

04/04/2023, 08:10

Conclusos para decisão.

04/04/2023, 08:10

Confirmada a intimação eletrônica

27/03/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023, 13:32

Juntada de Petição (outras)

10/03/2023, 12:55

Expedição de Certidão.

07/03/2023, 12:22

Expedição de Certidão.

06/03/2023, 13:02

Expedição de Certidão.

06/03/2023, 12:36

Proferidas outras decisões não especificadas

27/02/2023, 21:46

Decorrido prazo de PARTE RÉ

27/02/2023, 11:06

Conclusos para decisão.

27/02/2023, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica

10/02/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2023, 11:04

Juntada de Petição (outras)

27/01/2023, 21:44

Expedição de Alvará.

26/01/2023, 08:26

Expedição de Certidão.

25/01/2023, 12:36

Proferidas outras decisões não especificadas

20/01/2023, 21:44

Expedição de Certidão.

20/01/2023, 11:03

Conclusos para decisão.

20/01/2023, 11:03

Juntada de Petição (outras)

09/01/2023, 11:26

Juntada de Petição (outras)

09/01/2023, 08:39

Confirmada a intimação eletrônica

18/12/2022, 06:01

Expedição de Certidão.

17/12/2022, 12:31

Expedição de Certidão.

13/12/2022, 12:40

Juntada de Petição (outras)

12/12/2022, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2022, 10:01

Reforma de decisão anterior

01/12/2022, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica

18/11/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2022, 11:18

Proferidas outras decisões não especificadas

01/11/2022, 18:30

Expedição de Certidão.

24/10/2022, 09:33

Conclusos para decisão.

24/10/2022, 09:33

Juntada de Petição (outras)

17/10/2022, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica

14/10/2022, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

08/10/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 09:31

Expedição de Certidão.

04/10/2022, 09:31

Juntada de Outros documentos

04/10/2022, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022, 08:16

Juntada de Outros documentos

23/09/2022, 17:28

Expedição de Certidão.

22/09/2022, 12:11

Proferidas outras decisões não especificadas

15/09/2022, 10:11

Expedição de Certidão.

14/09/2022, 10:18

Expedição de Certidão.

08/09/2022, 14:13

Conclusos para decisão.

08/09/2022, 14:13

Expedição de Certidão.

08/09/2022, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica

02/09/2022, 06:01

Juntada de Petição (outras)

01/09/2022, 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2022, 08:13

Juntada de Outros documentos

23/08/2022, 08:13

Evolução da Classe Processual

23/08/2022, 08:06

Expedição de Ofício.

19/08/2022, 10:34

Proferidas outras decisões não especificadas

18/08/2022, 04:58

Juntada de Outros documentos

15/08/2022, 11:40

Conclusos para decisão.

15/08/2022, 11:40

Juntada de Outros documentos

10/08/2022, 11:33

Expedição de Certidão.

10/08/2022, 11:31

Expedição de Certidão.

09/08/2022, 11:50

Proferidas outras decisões não especificadas

02/08/2022, 21:25

Expedição de Certidão.

01/08/2022, 08:50

Conclusos para decisão.

01/08/2022, 08:50

Juntada de Petição (outras)

29/07/2022, 19:08

Expedição de Certidão.

26/07/2022, 14:25

Juntada de Petição (outras)

25/07/2022, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica

16/07/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2022, 09:25

Proferidas outras decisões não especificadas

29/06/2022, 10:58

Decorrido prazo de PARTES

28/06/2022, 13:20

Conclusos para decisão.

28/06/2022, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica

18/06/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022, 08:21

Proferidas outras decisões não especificadas

02/06/2022, 12:14

Expedição de Alvará.

27/05/2022, 18:23

Ocorrência Processual Certificada

27/05/2022, 08:17

Conclusos para decisão.

27/05/2022, 08:16

Juntada de Petição (outras)

24/05/2022, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica

19/05/2022, 06:01

Juntada de Outros documentos

09/05/2022, 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2022, 08:11

Ato ordinatório praticado

09/05/2022, 08:11

Juntada de Outros documentos

09/05/2022, 08:09

Ocorrência Processual Certificada

02/05/2022, 13:47

Ocorrência Processual Certificada

07/03/2022, 07:58

Outras Decisões

24/02/2022, 19:16

Decorrido prazo de PERITO

24/02/2022, 08:57

Conclusos para decisão.

24/02/2022, 08:57

Ocorrência Processual Certificada

15/02/2022, 10:30

Outras Decisões

14/02/2022, 10:20

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

08/02/2022, 22:36

Ocorrência Processual Certificada

07/02/2022, 14:05

Conclusos para decisão.

07/02/2022, 14:05

Juntada de Petição (outras)

31/01/2022, 21:55

Expedição de Mandado.

26/01/2022, 11:27

Outras Decisões

18/01/2022, 12:57

Decorrido prazo de INTERESSADOS

17/12/2021, 08:21

Conclusos para decisão.

17/12/2021, 08:21

Ocorrência Processual Certificada

22/11/2021, 10:19

Ocorrência Processual Certificada

03/11/2021, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2021, 10:47

Decorrido prazo de PERITO

15/10/2021, 09:41

Conclusos para decisão.

15/10/2021, 09:41

Ocorrência Processual Certificada

29/09/2021, 09:58

Outras Decisões

27/09/2021, 17:02

Ocorrência Processual Certificada

14/09/2021, 09:02

Conclusos para decisão.

14/09/2021, 09:02

Juntada de Petição (outras)

09/09/2021, 10:04

Ocorrência Processual Certificada

03/09/2021, 10:23

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

03/09/2021, 10:21

Ocorrência Processual Certificada

26/08/2021, 19:27

Juntada de Petição (outras)

24/08/2021, 09:13

Ocorrência Processual Certificada

20/08/2021, 12:04

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MANOEL DE ABREU FEITOZA em 19/08/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

19/08/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HEITOR DE AZEVEDO PICANÇO PERES NETO em 19/08/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

19/08/2021, 06:01

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

18/08/2021, 23:56

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

09/08/2021, 14:18

Outras Decisões

04/08/2021, 20:32

Ocorrência Processual Certificada

27/07/2021, 08:39

Conclusos para decisão.

27/07/2021, 08:39

Juntada de Petição (outras)

23/07/2021, 13:33

Expedição de Mandado.

21/07/2021, 12:27

Outras Decisões

18/07/2021, 22:12

Decorrido prazo de PERITO

05/07/2021, 08:45

Conclusos para decisão.

05/07/2021, 08:45

Juntada de Petição (outras)

01/07/2021, 19:17

Juntada de Petição (outras)

01/07/2021, 19:04

Ocorrência Processual Certificada

25/06/2021, 07:53

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

24/06/2021, 18:02

Ocorrência Processual Certificada

21/06/2021, 14:09

Expedição de Mandado.

21/06/2021, 14:04

Ocorrência Processual Certificada

21/06/2021, 09:01

Juntada de Petição (outras)

18/06/2021, 10:42

Ocorrência Processual Certificada

18/06/2021, 09:08

Juntada de Petição (outras)

17/06/2021, 15:15

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MANOEL DE ABREU FEITOZA em 11/06/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

11/06/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HEITOR DE AZEVEDO PICANÇO PERES NETO em 11/06/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

11/06/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

01/06/2021, 09:35

Decisão de Saneamento e Organização

28/05/2021, 16:07

Ocorrência Processual Certificada

15/04/2021, 12:54

Conclusos para julgamento.

15/04/2021, 12:54

Juntada de Petição (outras)

14/04/2021, 09:34

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HEITOR DE AZEVEDO PICANÇO PERES NETO em 09/04/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

09/04/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

30/03/2021, 07:07

Outras Decisões

29/03/2021, 09:54

Ocorrência Processual Certificada

12/03/2021, 06:47

Conclusos para decisão.

12/03/2021, 06:47

Juntada de Petição (outras)

10/03/2021, 20:11

Ocorrência Processual Certificada

24/02/2021, 11:21

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HEITOR DE AZEVEDO PICANÇO PERES NETO em 18/02/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

18/02/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

08/02/2021, 09:13

Outras Decisões

03/02/2021, 15:25

Ocorrência Processual Certificada

27/01/2021, 11:09

Juntada de Petição (outras)

26/01/2021, 18:49

Ocorrência Processual Certificada

12/01/2021, 04:58

Juntada de Petição (outras)

11/01/2021, 20:57

Decorrido prazo de PARTES

18/12/2020, 09:34

Conclusos para decisão.

18/12/2020, 09:34

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MANOEL DE ABREU FEITOZA em 05/11/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

05/11/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HEITOR DE AZEVEDO PICANÇO PERES NETO em 05/11/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

05/11/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

26/10/2020, 12:29

Juntada de Ofício

26/10/2020, 12:27

Ocorrência Processual Certificada

21/10/2020, 10:26

Ocorrência Processual Certificada

03/10/2020, 09:55

Expedição de Ofício.

30/09/2020, 05:17

Ocorrência Processual Certificada

28/09/2020, 12:31

Ocorrência Processual Certificada

19/08/2020, 14:04

Ocorrência Processual Certificada

23/06/2020, 12:40

Outras Decisões

14/06/2020, 22:09

Juntada de Petição (outras)

11/05/2020, 09:06

Conclusos para decisão.

11/05/2020, 09:06

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HEITOR DE AZEVEDO PICANÇO PERES NETO em 15/03/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

15/03/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

05/03/2020, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2020, 18:49

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MANOEL DE ABREU FEITOZA em 23/02/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

23/02/2020, 06:01

Juntada de Petição (outras)

19/02/2020, 16:55

Conclusos para decisão.

19/02/2020, 16:55

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

13/02/2020, 10:49

Outras Decisões

11/02/2020, 11:39

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

29/01/2020, 07:31

Conclusos para decisão.

29/01/2020, 07:31

Juntada de Petição (outras)

24/01/2020, 15:39

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MANOEL DE ABREU FEITOZA em 13/12/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

13/12/2019, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HEITOR DE AZEVEDO PICANÇO PERES NETO em 13/12/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

13/12/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

03/12/2019, 09:12

Ato ordinatório praticado

03/12/2019, 09:12

Juntada de Réplica

02/12/2019, 08:58

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MANOEL DE ABREU FEITOZA em 10/11/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

10/11/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

31/10/2019, 09:20

Ato ordinatório praticado

31/10/2019, 09:20

Juntada de Petição (outras)

29/10/2019, 16:52

Juntada de Petição (outras)

29/10/2019, 16:48

Juntada de Contestação

29/10/2019, 16:45

Ocorrência Processual Certificada

14/10/2019, 11:09

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

11/10/2019, 11:22

Audiência conciliação realizada. 09/10/2019 às 09:35:51

09/10/2019, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2019, 09:35

Ocorrência Processual Certificada

02/10/2019, 09:47

Expedição de Mandado.

09/09/2019, 14:47

Outras Decisões

04/09/2019, 11:32

Juntada de Petição (outras)

22/08/2019, 12:52

Conclusos para decisão.

22/08/2019, 12:52

Ocorrência Processual Certificada

20/08/2019, 08:42

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

20/08/2019, 08:42

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MANOEL DE ABREU FEITOZA em 12/08/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

12/08/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

02/08/2019, 11:35

Ato ordinatório praticado

02/08/2019, 11:35

Ocorrência Processual Certificada

02/08/2019, 11:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/08/2019, 11:33

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

01/08/2019, 08:11

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MANOEL DE ABREU FEITOZA em 09/07/2019 às 11:05:33 para Rotinas processuais

09/07/2019, 11:05

Expedição de Carta.

27/06/2019, 09:03

Cancelado o documento

27/06/2019, 09:02

Expedição de Carta.

27/06/2019, 08:57

Expedição de Carta.

27/06/2019, 08:56

Expedição de Carta.

27/06/2019, 08:56

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

27/06/2019, 08:53

Ato ordinatório praticado

27/06/2019, 08:48

Ocorrência Processual Certificada

25/06/2019, 09:04

Audiência conciliação designada. 09/10/2019 às 09:00:00

25/06/2019, 09:04

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MANOEL DE ABREU FEITOZA em 21/06/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

21/06/2019, 06:01

Ocorrência Processual Certificada

11/06/2019, 10:51

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

11/06/2019, 10:50

Outras Decisões

10/06/2019, 10:00

Juntada de Petição (outras)

24/05/2019, 11:06

Conclusos para decisão.

24/05/2019, 11:06

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MANOEL DE ABREU FEITOZA em 16/05/2019 às 09:14:48 para DECISÃO

16/05/2019, 09:14

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

06/05/2019, 09:56

Outras Decisões

06/05/2019, 07:53

Juntada de Petição (outras)

26/04/2019, 09:18

Juntada de Petição (outras)

26/04/2019, 09:12

Juntada de Petição (outras)

26/04/2019, 09:09

Processo Autuado

26/04/2019, 07:54

Conclusos para analisar petição inicial.

26/04/2019, 07:54

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

25/04/2019, 12:36

Decisão

•04/09/2019, 11:32

Despacho

•09/10/2019, 09:35

Decisão

•11/02/2020, 11:39

Despacho

•03/03/2020, 18:49

Decisão

•14/06/2020, 22:09

Decisão

•03/02/2021, 15:25

Decisão

•29/03/2021, 09:54

Decisão

•28/05/2021, 16:07

Decisão

•18/07/2021, 22:12

Decisão

•04/08/2021, 20:32

Decisão

•27/09/2021, 17:02

Despacho

•27/10/2021, 10:47

Decisão

•18/01/2022, 12:57

Todos os documentos(49)

Decisão

•06/05/2019, 07:53

Decisão

•10/06/2019, 10:00

Decisão

•04/09/2019, 11:32

Despacho

•09/10/2019, 09:35

Decisão

•11/02/2020, 11:39

Despacho

•03/03/2020, 18:49

Decisão

•14/06/2020, 22:09

Decisão

•03/02/2021, 15:25

Decisão

•29/03/2021, 09:54

Decisão

•28/05/2021, 16:07

Decisão

•18/07/2021, 22:12

Decisão

•04/08/2021, 20:32

Decisão

•27/09/2021, 17:02

Despacho

•27/10/2021, 10:47

Decisão

•18/01/2022, 12:57

Decisão

•14/02/2022, 10:20

Decisão

•24/02/2022, 19:16

Decisão

•02/06/2022, 12:14

Decisão

•29/06/2022, 10:58

Decisão

•02/08/2022, 21:25

Decisão

•18/08/2022, 04:58

Decisão

•15/09/2022, 10:11

Decisão

•01/11/2022, 18:30

Decisão

•01/12/2022, 12:29

Decisão

•20/01/2023, 21:44

Decisão

•27/02/2023, 21:46

Decisão

•17/04/2023, 13:15

Decisão

•12/05/2023, 15:15

Decisão

•28/06/2023, 11:18

Sentença

•25/08/2023, 15:38

Despacho

•22/10/2023, 09:06

Despacho

•06/03/2024, 10:45

Despacho

•01/07/2024, 08:09

Acórdão

•26/07/2024, 13:34

Despacho

•19/08/2024, 11:17

Despacho

•19/11/2024, 14:14

Acórdão

•16/12/2024, 13:04

Decisão

•24/03/2025, 09:23

Decisão

•13/06/2025, 16:57

Decisão

•12/08/2025, 11:19

Despacho

•06/02/2026, 10:02

Decisão

•10/02/2026, 15:18

Ato ordinatório

•12/02/2026, 08:55

Ato ordinatório

•06/03/2026, 08:31

Ato ordinatório

•06/03/2026, 08:31

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/03/2026, 18:28

Decisão

•11/03/2026, 18:35

Ato ordinatório

•12/03/2026, 08:12

Ato ordinatório

•12/03/2026, 08:12