Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/11/2024, 18:45
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
19/11/2024, 17:46
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•25/10/2024, 22:50
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•19/11/2024, 14:40
15/01/2025, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/01/2025, 01:01
Conheço do agravo de JOAO DOS SANTOS MARTEL para não conhecer do Recurso Especial - Petição Nº 2024/00978289 - AgRg no AREsp 2759654
13/01/2025, 17:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0978289 - AgRg no AREsp 2759654 - Publicação prevista para 15/01/2025
13/01/2025, 17:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
02/12/2024, 19:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
02/12/2024, 19:35
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1065885/2024
02/12/2024, 19:21
Protocolizada Petição 1065885/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/12/2024
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/11/2024, 18:45
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
19/11/2024, 17:46
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
19/11/2024, 17:46
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
19/11/2024, 17:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
19/11/2024, 15:05
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
19/11/2024, 14:55
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0978289 - AgRg no AREsp 2759654 - Publicação prevista para 22/11/2024
19/11/2024, 14:40
Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00978289 - AgRg no AREsp 2759654
19/11/2024, 14:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
05/11/2024, 17:45
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 978289/2024
05/11/2024, 06:21
Protocolizada Petição 978289/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/11/2024
04/11/2024, 23:01
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 962695/2024
30/10/2024, 06:11
Protocolizada Petição 962695/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2024
29/10/2024, 23:36
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2024
29/10/2024, 05:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/10/2024, 18:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2024
25/10/2024, 22:50
Não conhecido o recurso de JOAO DOS SANTOS MARTEL
25/10/2024, 22:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
03/10/2024, 14:35
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
03/10/2024, 14:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ