Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Ementa. Processual civil. Apelação cível. Curadoria especial. Defensoria pública. Ausência de intimação pessoal da sentença. Nulidade relativa. Alegação oportuna. Reconhecimento. Necessária reabertura do prazo recursal. Responsabilidade solidária entre os réus. Prejuízo na análise do mérito. Prejudicialidade. Nulidade dos atos posteriores à sentença. I. Caso em exame 1. Apelação Cível interposta por CLASSE A COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS FARMACÊUTICOS LTDA e JOÃO BATISTA TEODORO contra sentenç
11/09/2025, 00:00
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Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Ementa. Processual civil. Apelação cível. Curadoria especial. Defensoria pública. Ausência de intimação pessoal da sentença. Nulidade relativa. Alegação oportuna. Reconhecimento. Necessária reabertura do prazo recursal. Responsabilidade solidária entre os réus. Prejuízo na análise do mérito. Prejudicialidade. Nulidade dos atos posteriores à sentença. I. Caso em exame 1. Apelação Cível interposta por CLASSE A COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS FARMACÊUTICOS LTDA e JOÃO BATISTA TEODORO contra sentenç
11/09/2025, 00:00
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Citação
Processo: 0003071-85.2019.8.03.0001.
APELANTE: ARNALDO DE CASTRO PINTO
APELADO: CLASSE A COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS FARMACEUTICOS LTDA, PATRICK COUTO COSTA, JOAO BATISTA TEODORO Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Sessão Virtual PJe nº 44 Tipo: Virtual Data inicial:22/08/2025 Hora inicial: Hora final: Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única B
Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO
14/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: ARNALDO DE CASTRO PINTO
REU: CLASSE A COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS FARMACEUTICOS LTD
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 CERTIDÃO AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 0003071-85.2019.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Pagamento]
17/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 CERTIDÃO AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 0003071-85.2019.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Pagamento] CRIANÇA/ADOLESCENTE: ARNALDO DE CASTRO PINTO CRIANÇA/ADOLESCENTE: CLASSE A COMERCIO DE PRODUTO
18/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0003071-85.2019.8.03.0001.
AUTOR: ARNALDO DE CASTRO PINTO
REU: CLASSE A COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS FARMACEUTICOS LTDA, PATRICK COUTO COSTA, JOAO BATISTA TEODORO DECISÃO I. ARNALDO DE CASTRO PINTO ingres
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: MONITÓRIA (40)
18/11/2024, 00:00
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
25/06/2024, 09:10
Certifico que os autos aguardam prazo par manifestação da DPE.
14/05/2024, 11:45
Mandado
09/05/2024, 08:05
INTIMAÇÃO DE DECISÃO para - RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GOMES - emitido(a) em 09/04/2024
09/04/2024, 12:53
Em Atos do Juiz. Renove-se a intimação pessoal da Defensora Pública com assento nesta Comarca, sobre o inteiro teor da nomeação de MO 274.Urgencie-se.
04/04/2024, 20:52
Certifico que o MO 277 foi salvo indevidamente em razão de equívoco. No entanto, não foi possível seu cancelamento por inconsistências no sistema.
26/03/2024, 08:55
Decurso de Prazo - MO 276.
26/03/2024, 08:54
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
26/03/2024, 08:54
Decurso de Prazo - MO 276.
26/03/2024, 08:52
Documentos
PETIÇÃO
•07/08/2020, 21:08
PROCURAÇÃO
•07/08/2020, 21:08
11/09/2025, 00:00
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Citação
Processo: 0003071-85.2019.8.03.0001.
APELANTE: ARNALDO DE CASTRO PINTO
APELADO: CLASSE A COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS FARMACEUTICOS LTDA, PATRICK COUTO COSTA, JOAO BATISTA TEODORO Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Sessão Virtual PJe nº 44 Tipo: Virtual Data inicial:22/08/2025 Hora inicial: Hora final: Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única B
Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO
14/08/2025, 00:00
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Intimação
AUTOR: ARNALDO DE CASTRO PINTO
REU: CLASSE A COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS FARMACEUTICOS LTD
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 CERTIDÃO AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 0003071-85.2019.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Pagamento]
17/02/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 CERTIDÃO AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 0003071-85.2019.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Pagamento] CRIANÇA/ADOLESCENTE: ARNALDO DE CASTRO PINTO CRIANÇA/ADOLESCENTE: CLASSE A COMERCIO DE PRODUTO
18/12/2024, 00:00
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Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0003071-85.2019.8.03.0001.
AUTOR: ARNALDO DE CASTRO PINTO
REU: CLASSE A COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS FARMACEUTICOS LTDA, PATRICK COUTO COSTA, JOAO BATISTA TEODORO DECISÃO I. ARNALDO DE CASTRO PINTO ingres
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: MONITÓRIA (40)
18/11/2024, 00:00
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
25/06/2024, 09:10
Certifico que os autos aguardam prazo par manifestação da DPE.
14/05/2024, 11:45
Mandado
09/05/2024, 08:05
INTIMAÇÃO DE DECISÃO para - RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GOMES - emitido(a) em 09/04/2024
09/04/2024, 12:53
Em Atos do Juiz. Renove-se a intimação pessoal da Defensora Pública com assento nesta Comarca, sobre o inteiro teor da nomeação de MO 274.Urgencie-se.
04/04/2024, 20:52
Certifico que o MO 277 foi salvo indevidamente em razão de equívoco. No entanto, não foi possível seu cancelamento por inconsistências no sistema.
26/03/2024, 08:55
Decurso de Prazo - MO 276.
26/03/2024, 08:54
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
26/03/2024, 08:54
Decurso de Prazo - MO 276.
26/03/2024, 08:52
Intimação (Nomeado curador na data: 31/01/2024 09:07:25 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
12/02/2024, 06:01
Notificação (Nomeado curador na data: 31/01/2024 09:07:25 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP
Defensor Réu: RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GOMES
02/02/2024, 09:52
Em Atos do Juiz. Em reverência à disposição do inciso II, do artigo 72, do vigente CPC/2015 e ao enunciado da Súmula 196 do Colendo STJ, nomeio curador especial ao Réu PATRICK COUTO COSTA, que, citado por edital, incorreu, no entanto, em revelia, para ofertar, (...)
31/01/2024, 09:07
Decurso de Prazo
23/01/2024, 09:01
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
23/01/2024, 09:01
Certifico que finalizo os movs.269 e 270 para regularizar o andamento processual
05/12/2023, 11:02
Em Atos do Juiz. 1. Ciente sobre a documentação juntada pelo patrono do Autor no MO 269.2. Aguarde-se o decurso do prazo de defesa do Réu PATRICK COUTO COSTA, assinalado para o Edital de citação de MO 263.
29/11/2023, 08:10
Manifestação do autor.
28/11/2023, 10:36
Certifico que faço os autos conclusos.
24/11/2023, 11:18
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ
24/11/2023, 11:18
Decurso de Prazo - MO 259.
23/11/2023, 08:18
Manifestação do autor.
22/11/2023, 09:50
Intimação (Deferido o pedido de ARNALDO DE CASTRO PINTO. na data: 23/10/2023 15:18:58 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JULLY ANNE DO NASCIMENTO TEODORO (Advogado Réu).
04/11/2023, 06:01
Certifico que o Edital expedido em 25/10/2023 21:52 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000196/2023 em 30/10/2023.
30/10/2023, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: ARNALDO DE CASTRO PINTO Advogado(a): VITOR BRANDAO SOUZA - 4023AP Parte Ré: JOAO BATISTA TEODORO e outros Advogado(a): JULLY ANNE DO NASCIMENTO TEODORO - 364361SP e outros Citação da parte ré, atualmente em lugar incerto e não sabido, para os termos da presente ação e, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, contados do fim do prazo fixa
Edital - EDITAL DE CITAÇÃO - GERAL Prazo: 30 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0003071-85.2019.8.03.0001 - AÇÃO DE COBRANÇA Parte
30/10/2023, 00:00
Registrado pelo DJE Nº 000196/2023
27/10/2023, 19:58
Edital (25/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/10/2023
27/10/2023, 13:08
EDITAL DE CITAÇÃO - GERAL para - PATRICK COUTO COSTA - emitido(a) em 25/10/2023
25/10/2023, 21:52
Intimação (Deferido o pedido de ARNALDO DE CASTRO PINTO. na data: 23/10/2023 15:18:58 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VITOR BRANDAO SOUZA (Advogado Autor).
25/10/2023, 16:35
Certifico que foi devidamente expedido o Edital, conforme determinado, o qual aguarda assinatura para publicação no DJE.
25/10/2023, 13:16
Notificação (Deferido o pedido de ARNALDO DE CASTRO PINTO. na data: 23/10/2023 15:18:58 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: VITOR BRANDAO SOUZA
Advogado Réu: JULLY ANNE DO NASCIMENTO TEODORO
25/10/2023, 13:15
Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação Monitória, na qual o Réu PATRICK COUTO COSTA não foi citado, embora este juízo tenha diligenciado para localizá-la através dos sistemas conveniados.Assim, diante das inúmeras tentativas infrutíferas de localização do Réu PATR (...)
23/10/2023, 15:18
Certifico que faço os autos conclusos.
18/10/2023, 09:37
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
18/10/2023, 09:37
Manifestação do autor.
17/10/2023, 19:23
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/10/2023 13:22:40 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VITOR BRANDAO SOUZA (Advogado Autor).
06/10/2023, 12:46
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/10/2023 13:22:40 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: VITOR BRANDAO SOUZA
06/10/2023, 09:24
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) devolução CARTA PRECATÓRIA..
05/10/2023, 08:27
Em Atos do Juiz. Em consulta ao sistema EPROC do TJSC, nesta data, foi possível conferir o andamento processual da missiva de MO 241, tombada sob o nº 5047957-91.2023.8.24.0023, bem como, visualizar no evento de ordem nº 11, datado de 30/09/2023 01:05:44, que (...)
04/10/2023, 13:22
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) INFORMAÇÃOES DA CARTA PRECATÓRIA.
28/09/2023, 13:37
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
28/09/2023, 13:37
Certifico que em consulta aos autos da Carta Precatória e verifiquei que encontram-se aguardando cumprimento de Mandado pelo Oficial de Justiça. Diante do exposto, renovo prazo para devolução da missiva.
25/08/2023, 10:24
Faço juntada a estes autos do comprovante de distribuição da Carta Precatória.
23/06/2023, 11:42
Certifico que a carta precatória foi encaminhado através de malote digital sob o código de rastreio 8032023813672.
21/06/2023, 12:12
Certifico que aguardo prazo de MO 241
25/05/2023, 08:41
Certidão de regularização processual
25/05/2023, 08:40
CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO / RITO ORDINÁRIO para - , endereçada à COMARCA DE FLORIANÓPOLIS-SC ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR(A) DA COMARCA DE FLORIANÓPOLIS-SC ) - emitido(a) em 09/05/2023
09/05/2023, 22:31
Certifico que foi gerada a minuta do documento, a qual aguarda finalização, a pendencia para finalização e por estar em login e foi agora alterada para token
09/05/2023, 09:02
Certifico que foi gerada a minuta do documento, a qual aguarda finalização.
02/05/2023, 09:27
Certifico que foi gerada a minuta do documento, a qual aguarda finalização.
13/04/2023, 08:23
Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido do Autor de MO 234, pois sequer houve a tentativa de expedição de carta precatória direcionado ao último endereço do Réu PATRICK COUTO COSTA.Expeça-se carta precatória citatória do Réu PATRICK COUTO COSTA, direcionado ao seguin (...)
04/04/2023, 10:31
Certifico que faço os autos conclusos
27/03/2023, 09:59
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
27/03/2023, 09:59
Manifestação do autor.
24/03/2023, 08:54
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/03/2023 13:17:25 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VITOR BRANDAO SOUZA (Advogado Autor).
17/03/2023, 16:01
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/03/2023 13:17:25 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: VITOR BRANDAO SOUZA
17/03/2023, 13:17
PROMOVO a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre o AR constante no movimento de ordem nº 230.
17/03/2023, 13:17
Faço juntada a estes autos do AR da CARTA DE CITAÇÃO para - PATRICK COUTO COSTA, com diligência negativa, conforme anexo.
16/03/2023, 10:33
Certifico que os autos aguardam Aviso de Recebimento da CARTA DE CITAÇÃO para - PATRICK COUTO COSTA - emitido(a) em 29/11/2022.
23/01/2023, 08:22
Certifico que a CARTA DE CITAÇÃO para - PATRICK COUTO COSTA, foi encaminhada aos correios, com número de correspondência JU 93022710 0 BR.
23/01/2023, 08:03
Certifico que a carta foi inserida no drive para encaminhamento.
29/11/2022, 09:51
CARTA DE CITAÇÃO para - PATRICK COUTO COSTA - emitido(a) em 29/11/2022
29/11/2022, 09:49
Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do Autor de MO 222.Reexpeça-se carta de citação com aviso de recebimento de PATRICK COUTO COSTA direcionada ao seguinte endereço: *** RODOVIA GILSON DA COSTA XAVIER, Nº 224, (RESTAURANTE ACQUA BRISTÔ E WINE BAR), BAIRRO SANTO AN (...)
23/11/2022, 11:18
Certifico que faço os autos Conclusos.
09/11/2022, 08:31
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ
09/11/2022, 08:31
Manifestação do autor.
31/10/2022, 09:51
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/10/2022 08:58:14 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VITOR BRANDAO SOUZA (Advogado Autor).
31/10/2022, 09:41
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/10/2022 08:58:14 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: VITOR BRANDAO SOUZA
28/10/2022, 11:52
Em Atos do Juiz. Intime-se o patrono do Autor para, no prazo de 05 (cinco) dias, promover a impulsão do feito.
27/10/2022, 08:58
Faço juntada a estes autos da CARTA DE CITAÇÃO para - PATRICK COUTO COSTA - Com diligência negativa.
14/10/2022, 12:30
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
14/10/2022, 12:30
Certifico queo processo aguarda a devolução do AR.
15/09/2022, 12:46
Certifico que a CARTA DE CITAÇÃO para - PATRICK COUTO COSTA - emitido(a) em 29/04/2022 foi encaminhada via correios, código de rastreio: JU 94065283 5 BR.
28/07/2022, 08:07
Certifico que com a extinçao da SU civel, diversos docuemtnos não conseguimos recuperar. A carta será reenviada
26/07/2022, 13:01
Certifico a renovação do prazo para juntada do Aviso de Recebimento da CARTA DE CITAÇÃO para - PATRICK COUTO COSTA - emitido(a) em 29/04/2022.
21/06/2022, 08:11
Certifico que encaminhei a CARTA DE CITAÇÃO para - PATRICK COUTO COSTA - emitido(a) em 29/04/2022, via correios código de rastreio BR314958387BR.
05/05/2022, 08:39
CARTA DE CITAÇÃO para - PATRICK COUTO COSTA - emitido(a) em 29/04/2022
29/04/2022, 09:13
Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do Autor de MO 206.Reexpeça-se carta de citação com aviso de recebimento de PATRICK COUTO COSTA direcionada ao seguinte endereço: RODOVIA GILSON DA COSTA XAVIER, Nº 224, (RESTAURANTE ACQUA BRISTÔ E WINE BAR), BAIRRO SANTO ANTONI (...)
26/04/2022, 10:00
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) AR da CARTA DE CITAÇÃO para - PATRICK COUTO COSTA
08/04/2022, 11:07
Conclusos.
08/04/2022, 10:39
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
08/04/2022, 10:39
Manifestação do autor.
07/04/2022, 16:46
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/03/2022 11:28:40 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VITOR BRANDAO SOUZA (Advogado Autor).
24/03/2022, 14:42
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/03/2022 11:28:40 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: VITOR BRANDAO SOUZA
24/03/2022, 11:29
Nos termos da Portaria 001/2017, manifeste-se a parte autora sobre o AR de ordem 202.
24/03/2022, 11:28
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) AR da CARTA DE CITAÇÃO para - PATRICK COUTO COSTA - emitido(a) em 17/11/2021
24/03/2022, 11:27
Certifico que em consulta ao site dos correios a carta de ordem 198 se encontra objeto em trânsito na unidade de São Luis- MA, aguarda-se retorno de AR.
22/02/2022, 08:53
Certifico que encaminhei a CARTA DE CITAÇÃO para - PATRICK COUTO COSTA - emitido(a) em 17/11/2021 via correios codigo de rastreio BR314897317BR.
18/01/2022, 11:38
Certifico que a carta de Mo 198 será enviada via AR/Correios.
10/01/2022, 07:44
CARTA DE CITAÇÃO para - PATRICK COUTO COSTA - emitido(a) em 17/11/2021
17/11/2021, 12:11
Em Atos do Juiz. Diante das informações prestadas pela Gerência dos Correios, inserta no MO 194, reexpeça-se carta de citação com aviso de recebimento, direcionada ao Réu PATRICK COUTO COSTA, utilizando o seguinte endereço: Rua do Sol, nº 489, bairro Centro, CEP (...)
12/11/2021, 11:07
Concluso
04/11/2021, 09:16
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
04/11/2021, 09:16
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) enviados pelo correio
03/11/2021, 11:43
Faço juntada da cópia do ofício 3994804 recebido no destinatário conforme comprovante em anexo.
28/10/2021, 08:51
Certifico que o ofício foi encaminhado através do setor de transportes. Guia 37 - Setor de Transporte Anexo Des. Eduardo Contreras.
26/10/2021, 10:55
Nº: 3994804, SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA CENTRAL DOS CORREIOS ( DIRETOR(A) GERAL DO CORREIOS E TELEGRÁFOS EM MACAPÁ ) - emitido(a) em 21/10/2021
21/10/2021, 18:17
Certifico que os autos aguardam finalização de documento.
21/10/2021, 12:34
Em Atos do Juiz. Requisitem-se informações à Gerência dos Correios, por intermédio de ofício, em relação ao comprovante de entrega, código de rastreio: 480202950 JU BR, referente à carta de citação de PATRICK COUTO COSTA, inserta no MO 178.
19/10/2021, 16:27
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) DEVOLUÇÃO.
11/10/2021, 15:17
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
11/10/2021, 15:17
Certifico que aguarda-se por mais 10 dias devolução do AR pelos CORREIOS.
23/09/2021, 14:16
Certifico que a Carta de movimento eletrônico n.178 foi encaminhada por Correios Código de rastreio 480202950 JU BR.
15/09/2021, 14:00
Certifico que a Carta de movimento eletrônico n.178 foi encaminhada por Correios Código de rastreio 480202950 JU BR.
14/09/2021, 09:02
Certifico que o ofício foi encaminhado através do malote digital nº 8032021689204.
02/09/2021, 12:07
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000154/2021 em 31/08/2021.
31/08/2021, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000154/2021
30/08/2021, 18:03
Nº: 3951241, SOLICITA INFORMAÇÕES CUMP. DE CARTA PRECATÓRIA para - FÓRUM DO ESTADO DO MARANHÃO ( JUIZ DE DIREITO DISTRIBUIDOR DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DA COMARCA DE SÃO LUIS/MA ) - emitido(a) em 29/08/2021
30/08/2021, 12:40
Certifico que os autos aguardam a assinatura do Ofício.
29/08/2021, 22:09
CARTA DE CITAÇÃO para - PATRICK COUTO COSTA - emitido(a) em 29/08/2021
29/08/2021, 22:04
DECISÃO (25/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/08/2021
29/08/2021, 22:03
Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do Autor de MO 173.Expeça-se carta de citação com aviso de recebimento, direcionada ao Réu PATRICK COUTO COSTA, utilizando o seguinte endereço: Rua do Sol, nº 489, bairro Centro, CEP 65020590, São Luís-MA.Determino que a Secretaria (...)
25/08/2021, 10:23
Certifico que faço os autos conclusos.
18/08/2021, 07:10
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
18/08/2021, 07:10
Manifestação do autor.
16/08/2021, 17:27
Intimação (Outras Decisões na data: 03/08/2021 21:33:02 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VITOR BRANDAO SOUZA (Advogado Autor).
09/08/2021, 08:42
Notificação (Outras Decisões na data: 03/08/2021 21:33:02 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: VITOR BRANDAO SOUZA
05/08/2021, 09:36
Em Atos do Juiz. Conforme já advertido na decisão anterior, intime-se o patrono do Autor para comprovar o recolhimento das custas processuais da missiva perante o juízo deprecado - juízo da comarca de São Luís (MA), conforme requerido pelo ofício de MO 167.Urgencie (...)
03/08/2021, 21:33
Certifico que faço os autos conclusos.
20/07/2021, 07:35
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
20/07/2021, 07:35
Faço juntada a estes autos dos documentos enviados pelo Tribunal de Justiça do Maranhão.
16/07/2021, 13:24
Certidão de regularização.
19/05/2021, 10:07
Certifico que a carta precatória foi encaminhada através do malote digital nº 8032021668372.
19/05/2021, 10:07
Certifico que finalizo movimento para fins de regularização processual.
11/05/2021, 07:49
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) CARTA DE CITAÇÃO para - PATRICK COUTO COSTA - emitido(a) em 16/09/2020. Mov. 143.
03/05/2021, 08:22
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000073/2021 em 03/05/2021.
03/05/2021, 01:00
CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO / RITO ORDINÁRIO para - PATRICK COUTO COSTA, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SÃO LUIS-MA ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR(A) DA COMARCA DE SÃO LUÍZ/MA ) - emitido(a) em 30/04/2021
30/04/2021, 20:51
Intimação (Outras Decisões na data: 28/04/2021 12:10:32 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VITOR BRANDAO SOUZA (Advogado Autor).
30/04/2021, 18:29
Registrado pelo DJE Nº 000073/2021
30/04/2021, 18:07
Certifico que aguarda assinatura de carta precatória. Controle: 3850988
30/04/2021, 11:40
DECISÃO (28/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/04/2021
30/04/2021, 09:30
Notificação (Outras Decisões na data: 28/04/2021 12:10:32 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: VITOR BRANDAO SOUZA
30/04/2021, 09:30
Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do Autor de MO 152.Expeça-se carta precatória citatória do Réu PATRICK COUTO COSTA, direcionado ao seguinte endereço: Rua do Sol, nº 489, bairro Centro, CEP 65020590, São Luís-MA. A missiva deverá ser instruída com a cópia (...)
28/04/2021, 12:10
Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 152.
14/04/2021, 08:20
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES
14/04/2021, 08:20
Manifestação do autor.
13/04/2021, 21:53
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/04/2021 18:52:50 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VITOR BRANDAO SOUZA (Advogado Autor).
05/04/2021, 09:39
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/04/2021 18:52:50 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: VITOR BRANDAO SOUZA
03/04/2021, 18:53
Nos termos da Portaria 001/2017, MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA NO PRAZO DE 5 DIAS SOBRE O DOCUMENTO JUNTADO.
03/04/2021, 18:52
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) INFORMAÇÕES DE RASTREIO CORREIOS.
03/04/2021, 18:51
Certifico que em consulta a pagina dos correios, rastreamento de objetos, verificou-se que o objeto foi postado, em 28/01/2021, aguardando tão somente a entrega ao destinatário.
10/02/2021, 08:17
Certifico que a carta expedida no evento 143, foi encaminhada na data 25/01/2021 ao setor de correspondência com o controle de correio JU 93374478 8 BR.
28/01/2021, 11:26
Certifico que o feito aguarda devolução de AR da CARTA DE CITAÇÃO para - PATRICK COUTO COSTA - emitido(a) em 16/09/2020.
18/01/2021, 13:08
Certifico que aguardo devolução de AR da CARTA DE CITAÇÃO para - PATRICK COUTO COSTA - emitido(a) em 16/09/2020.
19/11/2020, 22:11
CARTA DE CITAÇÃO para - PATRICK COUTO COSTA - emitido(a) em 16/09/2020
16/09/2020, 21:16
Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do Autor de MO 139.Cite-se o Réu PATRICK COUTO COSTA, por carta com aviso de recebimento, utilizando o endereço do referido na Comarca de Jundiaí, a saber: RUA MAESTRO DEODATO PESTANA, NR. 145 - BAIRRO JARDIM BRASIL - JUNDIAÍ-SP, CEP: (...)
16/09/2020, 13:05
Certifico que faço juntada aos autos de petição de movimento nº 139.
09/09/2020, 08:42
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
09/09/2020, 08:42
Manifestação do Autor.
08/09/2020, 12:34
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 03/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000161/2020 em 08/09/2020.
08/09/2020, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000161/2020
04/09/2020, 16:58
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 03/09/2020 16:06:23 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VITOR BRANDAO SOUZA (Advogado Autor).
04/09/2020, 09:28
Rotinas processuais (03/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 02/09/2020
03/09/2020, 16:07
Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 03/09/2020 16:06:23 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: VITOR BRANDAO SOUZA
03/09/2020, 16:07
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
03/09/2020, 16:06
Em Atos do Juiz. Tendo em vista que o endereço encontrado em pesquisa ao Sistema BacenJud informado junto aos bancos Bradesco, Santander e Itaú (MO. 123) é de São Paulo, intime-se o autor (inclusive por DJe) para esclarecer se deseja que a citação aconte (...)
01/09/2020, 12:10
Certifico que faço juntada aos autos de petição de movimento nº 129.
25/08/2020, 08:27
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
25/08/2020, 08:27
Manifestação do autor.
24/08/2020, 13:14
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/08/2020 11:21:30 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VITOR BRANDAO SOUZA (Advogado Autor).
13/08/2020, 12:44
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/08/2020 11:21:30 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: VITOR BRANDAO SOUZA
13/08/2020, 11:21
Nos termos da Portaria 001/2017, intimo a parte para se manifestar, no prazo de dez dias, requerendo o que entender de direito.
13/08/2020, 11:21
entenderdedireito
13/08/2020, 11:20
DPE/AP: ciência da última decisão e da desabilitação
07/08/2020, 21:08
Faço juntada a estes autos da consulta ao Bacenjud, positiva para endereço.
06/08/2020, 12:11
Faço juntada a estes autos da consulta POSITIVA de endereço de PATRICK COUTO COSTA extraída do sistema RENAJUD.
30/07/2020, 11:40
Faço juntada a estes autos do documento SIEL - consulta positiva de endereço de PATRICK COUTO COSTA.
30/07/2020, 11:34
Certifico que a solicitação de consulta de informação foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20200008790004, que aguarda resposta.
27/07/2020, 23:07
Certifico que encaminho o feito ao setor responsável para que proceda-se a consulta de endereço do Réu PATRICK COUTO COSTA, portador do CPF: 508.131.372-68, nos sistemas conveniados ao judiciário, SIEL, RENAJUD e BACENJUD.
26/07/2020, 08:37
Decurso de Prazo para recurso a decisão de evento 110
26/07/2020, 08:35
Manifestação do Autor.
13/07/2020, 15:48
Intimação (Outras Decisões na data: 17/06/2020 19:47:21 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JULLY ANNE DO NASCIMENTO TEODORO (Advogado Réu).
03/07/2020, 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 17/06/2020 19:47:21 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
03/07/2020, 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 17/06/2020 19:47:21 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VITOR BRANDAO SOUZA (Advogado Autor).
23/06/2020, 16:18
Notificação (Outras Decisões na data: 17/06/2020 19:47:21 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP
Defensor Réu: PEDRO PEDIGONI GONÇALVES
23/06/2020, 14:47
Notificação (Outras Decisões na data: 17/06/2020 19:47:21 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Réu: JULLY ANNE DO NASCIMENTO TEODORO
23/06/2020, 14:47
Notificação (Outras Decisões na data: 17/06/2020 19:47:21 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: VITOR BRANDAO SOUZA
23/06/2020, 14:47
Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem para a regularidade processual.A defesa do Réu PATRICK COUTO COSTA, por intermédio da Defensoria Pública do Estado do Amapá pugnou pela nulidade de citação por edital em razão do não esgotamento dos meios de citação e da f (...)
17/06/2020, 19:47
Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.
05/03/2020, 09:33
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
05/03/2020, 09:33
Em Atos do Juiz. Façam-se os autos conclusos para julgamento, nos termos da decisão de MO 93.
Urgencie-se.
02/03/2020, 21:27
Manifestação do autor.
11/02/2020, 15:20
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
11/02/2020, 15:20
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/02/2020 08:03:47 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VITOR BRANDAO SOUZA (Advogado Autor).
05/02/2020, 10:25
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/02/2020 08:03:47 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: VITOR BRANDAO SOUZA
05/02/2020, 08:04
Nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2017-Varas Cíveis, promovo a intimação da parte autora a manifestar-se, em 5 dias, sobre a certidão do oficial de justiça do evento nº 101.
05/02/2020, 08:03
Mandado
03/02/2020, 13:40
Intimação (Outras Decisões na data: 23/01/2020 11:00:28 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JULLY ANNE DO NASCIMENTO TEODORO (Advogado Réu).
03/02/2020, 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 23/01/2020 11:00:28 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
03/02/2020, 06:01
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/01/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000017/2020 em 27/01/2020.
27/01/2020, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000017/2020
24/01/2020, 14:13
Intimação (Outras Decisões na data: 23/01/2020 11:00:28 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VITOR BRANDAO SOUZA (Advogado Autor).
24/01/2020, 10:56
Notificação (Outras Decisões na data: 23/01/2020 11:00:28 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: VITOR BRANDAO SOUZA
Advogado Réu: JULLY ANNE DO NASCIMENTO TEODORO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP
Defensor Réu: PEDRO PEDIGONI GONÇALVES
24/01/2020, 09:43
DECISÃO (23/01/2020) - Enviado para a resenha gerada em 24/01/2020
24/01/2020, 09:43
Em Atos do Juiz. Os fatos narrados pelo Autor na inicial estão plenamente esclarecidos, motivo pelo qual entendo não haver necessidade de sua oitiva em audiência de instrução. Ademais, as outras partes não insistiram no depoimento do Autor e pediram o julgamento antecipad (...)
23/01/2020, 11:00
Juntada de manifestação - CLASSE A e JOÃO BATISTA.
16/12/2019, 22:33
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
16/12/2019, 22:33
Defensoria Pública do Estado do Amapá - Manifestação, não há provas a produzir - Patrick Couto Costa
16/12/2019, 19:55
Intimação (Outras Decisões na data: 22/11/2019 11:47:52 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JULLY ANNE DO NASCIMENTO TEODORO (Advogado Réu).
07/12/2019, 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 22/11/2019 11:47:52 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
07/12/2019, 06:01
MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - PATRICK COUTO COSTA - emitido(a) em 03/12/2019
03/12/2019, 10:09
Manifestação do autor.
02/12/2019, 13:57
Intimação (Outras Decisões na data: 22/11/2019 11:47:52 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VITOR BRANDAO SOUZA (Advogado Autor).
27/11/2019, 11:39
Notificação (Outras Decisões na data: 22/11/2019 11:47:52 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: VITOR BRANDAO SOUZA
Advogado Réu: JULLY ANNE DO NASCIMENTO TEODORO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP
Defensor Réu: PEDRO PEDIGONI GONÇALVES
27/11/2019, 10:19
Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes a especificarem as provas a serem produzidas, no prazo de 05 (cinco) dias.
A DPE/AP, na função de curadoria de ausentes, deve ser intimada pessoalmente, na pessoa do Defensor Pedro Pedigoni Gonçalves.
22/11/2019, 11:47
Réplica à Contestação de Patrick Couto.
05/11/2019, 15:07
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
05/11/2019, 15:07
Intimação (Outras Decisões na data: 30/10/2019 12:02:46 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VITOR BRANDAO SOUZA (Advogado Autor).
04/11/2019, 11:46
Notificação (Outras Decisões na data: 30/10/2019 12:02:46 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: VITOR BRANDAO SOUZA
04/11/2019, 11:44
Em Atos do Juiz. Nos termos do art. 10, do CPC/2015, intime-se o patrono do Autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação, em réplica à contestatação de PATRICK COUTO COSTA, ofertada pela DPE/AP, na condição de Curadora de Ausentes, constante no MO 77.
30/10/2019, 12:02
Defensoria Pública do Estado do Amapá - Embargos à monitória - Patrick Couto Costa
15/10/2019, 23:21
Decurso de Prazo
15/10/2019, 09:23
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
15/10/2019, 09:23
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/08/2019 09:49:48 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu).
31/08/2019, 06:01
Faço juntada a estes autos do AR, ref. à carta de MO 27 e 31.
21/08/2019, 10:49
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/08/2019 09:49:48 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP
21/08/2019, 09:50
Nos termos do artigo 10, VIII, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da Curadoria de Ausentes para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar defesa em favor do revel citado por edital ou por hora certa, conforme o art. 72 do Código de Processo Civil.
21/08/2019, 09:49
Decurso de Prazo
21/08/2019, 09:49
Em cumprimento a determinação de MO 68, certifico que o prazo para o o réu Réu Patrick Couto Costa, citado por edital constante no evento 60 se encerrará em 20/08/2019 (45 dias - 30 do edital + 15 para defesa).
15/08/2019, 10:49
Em Atos do Juiz. Certifique-se o decurso de prazo para apresentação da defesa pelo Réu Patrick Couto Costa.
Empós, em reverência à disposição do inciso II, do artigo 72, do vigente CPC/2015 e ao enunciado da Súmula 196 do Colendo STJ, nomeio curador especial ao Réu PATRI (...)
14/08/2019, 12:05
Protocolo Nº 16328089 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada do comprovante da publicação do edital.
29/07/2019, 11:15
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
29/07/2019, 11:15
Intimação (Outras Decisões na data: 16/07/2019 11:21:41 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VITOR BRANDAO SOUZA (Advogado Autor).
18/07/2019, 12:09
Notificação (Outras Decisões na data: 16/07/2019 11:21:41 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: VITOR BRANDAO SOUZA
18/07/2019, 12:04
Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para comprovar a publicação do edital de citação em jornal de grande circulação, no prazo de 10 (dez) dias.
16/07/2019, 11:21
Protocolo Nº 16153310 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Réplica à Contestação de Classe A e João Batista.
01/07/2019, 11:54
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
01/07/2019, 11:54
Certifico que o Edital expedido em 12/06/2019 12:57 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000107/2019 em 17/06/2019.
17/06/2019, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000107/2019
14/06/2019, 14:36
Edital (12/06/2019) - Enviado para a resenha gerada em 13/06/2019
14/06/2019, 10:42
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/06/2019 07:59:06 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VITOR BRANDAO SOUZA (Advogado Autor).
14/06/2019, 10:14
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/06/2019 07:59:06 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: VITOR BRANDAO SOUZA
14/06/2019, 07:59
Nos termos do art. 10, inciso II, da Portaria Conjunta nº 01/2017-Varas Cíveis/MCP, Promovo a intimação do autor para, no prazo de 15(quinze) dias, manifestar-se em réplica sobre a contestação juntada no evento 54.
14/06/2019, 07:59
Protocolo Nº 16043669 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de contestação - Classe A e João Batista Teodoro.
12/06/2019, 18:52
EDITAL DE CITAÇÃO - GERAL para - PATRICK COUTO COSTA - emitido(a) em 12/06/2019
12/06/2019, 12:57
Intimação (Outras Decisões na data: 10/06/2019 11:36:42 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VITOR BRANDAO SOUZA (Advogado Autor).
12/06/2019, 10:53
Notificação (Outras Decisões na data: 10/06/2019 11:36:42 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: VITOR BRANDAO SOUZA
12/06/2019, 07:27
Certifico que confeccionei EDITAL DE CITAÇÃO - GERAL
12/06/2019, 07:26
Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de citação por edital de PATRICK COUTO COSTA, considerando que o endereço que consta no mandado de MO 28 não lhe pertence, conforme certidão de MO 38, endereço este que é o mesmo fornecido pelo próprio PATRICK COUTO COSTA, nos auto (...)
10/06/2019, 11:36
Protocolo Nº 15940417 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação.
28/05/2019, 16:07
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
28/05/2019, 16:07
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/05/2019 08:29:06 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VITOR BRANDAO SOUZA (Advogado Autor).
23/05/2019, 09:27
Certifico que os autos aguardam transcurso de prazo para contestação para os requeridos CLASSE A COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP e JOÃO BATISTA TEODORO.
23/05/2019, 08:33
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/05/2019 08:29:06 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: VITOR BRANDAO SOUZA
23/05/2019, 08:29
Nos termos do art. 10, VII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre a diligência negativa, constante no MO 38.
23/05/2019, 08:29
Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2019, às 09:28:24, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM
22/05/2019, 09:32
SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
22/05/2019, 09:02
CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO realizada em 22/05/2019 às '09:00'h
22/05/2019, 09:01
Em audiência
22/05/2019, 09:00
Mandado
20/05/2019, 10:22
Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2019, às 12:00:21, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
16/05/2019, 12:00
CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM
16/05/2019, 11:01
Protocolo Nº 15856622 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de procuração.
15/05/2019, 17:14
Protocolo Nº 15856551 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Continuação dos documentos (manifestação).
15/05/2019, 16:29
Protocolo Nº 15856549 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação
15/05/2019, 16:28
Às 9h11min.
Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 88
10/05/2019, 11:19
CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - JOAO BATISTA TEODORO - emitido(a) em 30/04/2019
30/04/2019, 11:42
Nos termos do art. 3º, IV, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, procedo com a renovação da diligência, uma vez que foi indicado novo endereço para tal fim no MO 29.
30/04/2019, 11:40
Protocolo Nº 15759690 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação.
29/04/2019, 11:24
MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - PATRICK COUTO COSTA - emitido(a) em 29/04/2019
29/04/2019, 08:20
CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - CLASSE A COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP - emitido(a) em 29/04/2019
29/04/2019, 08:19
MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - JOAO BATISTA TEODORO - emitido(a) em 29/04/2019
29/04/2019, 08:17
Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2019, às 13:10:33, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM
23/04/2019, 13:10
SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
23/04/2019, 09:13
Certifico que promovo a remessa dos autos à Secretaria Única das Varas Cíveis, DEVENDO OS AUTOS SEREM DEVOLVIDOS NO PRAZO DE 48h, ANTES da sessão de conciliação, ora agendada.
23/04/2019, 09:12
CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 22/05/2019 às 08:30h
23/04/2019, 09:12
Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2019, às 08:36:57, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
23/04/2019, 08:36
CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM
23/04/2019, 08:11
Certifico que os autos s serão encaminhados ao CEJUSC, para designação e realização da audiência.
16/04/2019, 09:34
Remeto os autos ao gabinete para designação de audiência de conciliação.
15/04/2019, 10:58
Em Atos do Juiz. Conclusão desnecessária. Cumpra a Secretaria a parte final da decisão de MO 12.
12/04/2019, 18:24
Protocolo Nº 15577000 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada do comprovante de pagamento.
29/03/2019, 11:07
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
29/03/2019, 11:07
Intimação (Outras Decisões na data: 27/03/2019 18:18:25 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VITOR BRANDAO SOUZA (Advogado Autor).
29/03/2019, 10:12
Notificação (Outras Decisões na data: 27/03/2019 18:18:25 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: VITOR BRANDAO SOUZA
29/03/2019, 09:49
Em Atos do Juiz. O autor emendou a inicial no MO 10 adaptando a ação ao procedimento comum da Ação de Cobrança.
Diante disso, acolho a emenda e determino a correção da autuação para RITO COMUM AÇÃO DE COBRANÇA.
Mantenho o indeferimento da gratuidade, porem f (...)
27/03/2019, 18:18
Protocolo Nº 15450143 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Emenda à inicial.
11/03/2019, 18:23
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
11/03/2019, 18:23
Intimação (Outras Decisões na data: 13/02/2019 20:29:11 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VITOR BRANDAO SOUZA (Advogado Autor).
15/02/2019, 12:07
Notificação (Outras Decisões na data: 13/02/2019 20:29:11 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: VITOR BRANDAO SOUZA
15/02/2019, 11:34
Em Atos do Juiz. Intimado para comprovar o preenchimento dos pressupostos legais para fazer jus à gratuidade, o autor não trouxe qualquer documento para comprovar sua impossibilidade de arcar com as despesas do processo razão pela qual indefiro a gratuidade.
Quanto à (...)
13/02/2019, 20:29
Protocolo Nº 15197735 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação.
30/01/2019, 14:05
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
30/01/2019, 14:05
Em Atos do Juiz. Requereu a parte autora a gratuidade de justiça e afirma que a simples declaração de hipossuficiência constitui evidente direito para a concessão do benefício.
Esclareço que a mera afirmação de hipossuficiência é relativa, devendo, portanto, vir carreada (...)
30/01/2019, 13:38
Tombo em 28/01/2019.
28/01/2019, 09:42
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
28/01/2019, 09:42
Distribuição - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1589906 - Protocolado(a) em 24-01-2019 às 15:54