Agravo em Recurso Especial 0004513-52.2020.8.03.0001 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0004513-52.2020.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 29/05/2025

29/05/2025, 16:33

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 425088/2025

14/05/2025, 14:51

Protocolizada Petição 425088/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/05/2025

14/05/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 397066/2025

07/05/2025, 14:41

Protocolizada Petição 397066/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2025

07/05/2025, 14:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 614923/2024 - AgInt

07/05/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025, 01:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0614923 - AgInt no AREsp 2606519 - Publicação prevista para 07/05/2025

02/05/2025, 17:30

Conhecido o recurso de LUENA LENNY DIAS VALERIO, GREICI TORRES SAMPAIO, HELTON XAVIER VIANA, PETER BOURGUIGNON SANTOS, SONIA RODRIGUES ALVES, NALMA FERNANDES RODRIGUES e SEBASTIAO PAULINO NETO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00614923/2024 - AgInt no AREsp 2606519/AP

30/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2025-AJC-2T)

11/04/2025, 23:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025

09/04/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025, 01:29

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00614923/2024 - AgInt no AREsp 2606519/AP

07/04/2025, 17:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

02/09/2024, 15:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 755232/2024

02/09/2024, 12:21

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•14/06/2024, 13:26

DECISÃO TERMINATIVA

•01/07/2024, 23:00

—

Partes do Processo(15)

Transitado em Julgado em 29/05/2025

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 425088/2025

Protocolizada Petição 425088/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 397066/2025

Protocolizada Petição 397066/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 614923/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0614923 - AgInt no AREsp 2606519 - Publicação prevista para 07/05/2025

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00614923/2024 - AgInt no AREsp 2606519/AP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 755232/2024

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