Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0015084-77.2023.8.03.0001 - TJAP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0015084-77.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0015084-77.2023.8.03.0001. RECORRENTE: REGINALDO SANTOS GONCALVES /Advogado(s) do reclamante: FLAVIO ANTONIO DE SOUSA NOGUEIRA RECORRIDO: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA / DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nos termos do art. 42, § 1º, da Lei 9.09 Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

13/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0015084-77.2023.8.03.0001. RECORRENTE: REGINALDO SANTOS GONCALVES /Advogado(s) do reclamante: FLAVIO ANTONIO DE SOUSA NOGUEIRA RECORRIDO: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA / DECISÃO O art. 6º, parágrafos 1º e 2º do novo Regimento Interno da Turma Recursal (Resolução nº Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

30/10/2023, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

27/08/2023, 12:59

VEM APRESENTAR RECURSO INOMINADO

24/08/2023, 21:14

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 25/07/2023 08:37:15 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

13/08/2023, 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 25/07/2023 08:37:15 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de FLÁVIO ANTONIO DE SOUSA NOGUEIRA (Advogado Autor).

08/08/2023, 21:30

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 25/07/2023 08:37:15 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLÁVIO ANTONIO DE SOUSA NOGUEIRA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

03/08/2023, 08:20

Em Atos do Juiz.

25/07/2023, 08:37

Certifico que promovo os autos conclusos para julgamento da lide.

18/07/2023, 12:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

18/07/2023, 12:11

CONTRARRAZÕES A CONTESTATAÇÃO

18/07/2023, 07:27

Contestação

13/07/2023, 13:23

Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/05/2023 15:56:20 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

02/06/2023, 06:01

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/05/2023 15:56:20 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

23/05/2023, 13:24

Movimento automático

19/05/2023, 11:35

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•13/11/2023, 00:00

Intimação

•30/10/2023, 00:00

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